| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19202 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) como especifica. | 444/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 11/11/2019 | Decreto444_1573585023.pdf | Assinado | ||||
| 19204 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) como especifica. | 446/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 11/11/2019 | Decreto446_1573585307.pdf | Assinado | ||||
| 19201 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 600.000,00(seiscentos mil reais) como especifica. | 443/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 11/11/2019 | Decreto443_1573584903.pdf | Assinado | ||||
| 19198 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana. | 039/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 11/11/2019 | Edital0392019_1573584219.pdf | Assinado | ||||
| 19200 | Instituir a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. | 543/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 08/11/2019 | Portaria543_1573584580.pdf | Assinado | ||||
| 19212 | Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 13.11.2019, ocupado pela Sra. ROSECLEIA CANESIN MARQUES BAGANHA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 548/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 08/11/2019 | 548ROSECLEIACANESINMARQUESBAGANHA1_1574092123.pdf | Assinado | ||||
| 19269 | Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 07.11.2019, ocupado pela Sra. SONIA APARECIDA FERREIRA, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 541/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 07/11/2019 | 541SONIAAPARECIDAFERREIRA_1575309687.pdf | Assinado | ||||
| 19209 | Dispõe sobre a criação do Projeto "RUA DE RECREIO" como especifica e dá outras providencias. | 147/2019 | Câmara Municipal de Apucarana | Câmara municipal - leis | 06/11/2019 | LEi147_1573587184.pdf | Assinado | ||||
| 19205 | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica. | 143/2019 | Câmara Municipal de Apucarana | Câmara municipal - leis | 06/11/2019 | LEi143_1573586744.pdf | Assinado | ||||
| 19206 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus de transporte público municipal de implantarem em seus veículos, sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular ou similar, e dá outras providências. | 144/2019 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 06/11/2019 | LEi144_1573586901.pdf | Assinado | ||||
| 19188 | Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Geral da Controladoria, junto à Controladoria Geral do Município, o Sr. PETTUS HENRIQUE ANGELO RODRIGUES DA SILVA. | 439/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 06/11/2019 | Decreto439_1573236947.pdf | Assinado | ||||
| 19190 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Geral da Controladoria, junto à Controladoria Geral do Município, o Sr. MARCELO BARROS. | 441/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 06/11/2019 | Decreto441_1573237458.pdf | Assinado | ||||
| 19208 | Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Apucarana. | 146/2019 | Câmara Municipal de Apucarana | Câmara municipal - leis | 06/11/2019 | LEi146_1573587104.pdf | Assinado | ||||
| 19189 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno, junto à Controladoria Geral do Município, o Sr. PETTUS HENRIQUE ANGELO RODRIGUES DA SILVA. | 440/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 06/11/2019 | Decreto440_1573237235.pdf | Assinado | ||||
| 19207 | Fica instituída a SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL | 145/2019 | Câmara Municipal de Apucarana | Câmara municipal - leis | 06/11/2019 | LEi145_1573587017.pdf | Assinado | ||||
| 19177 | Altera dispositivos do Decreto nº 322, de 02 de setembro de 2019 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. | 438/2019 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Decreto | 06/11/2019 | Decreto438_1573146372.pdf | Assinado | ||||
| 19176 | Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial - CMPIR. | 437/2019 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 05/11/2019 | Decreto437_1573146088.pdf | Assinado | ||||
| 19197 | Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 04.11.2019, ocupado pela Sra. ELIVETE MACIEL DE SOUSA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 538/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 05/11/2019 | 538ELIVETEMACIELDESOUZA_1573494838.pdf | Assinado | ||||
| 19196 | Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.11.2019, ocupado pela Sra. REGINA CELIA DOS SANTOS FERNANDES, lotada junto ao Município de Apucarana. | 537/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 05/11/2019 | 537REGINACELIADOSSANTOSFERNANDES_1573494731.pdf | Assinado | ||||
| 19174 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. CRISTINA VIVIANE CORREA. | 435/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 04/11/2019 | Decreto435_1573145150.pdf | Assinado | ||||
| 19173 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). | 434/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 04/11/2019 | Decreto434_1573144927.pdf | Assinado | ||||
| 19175 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Tributação, Receita e Fiscalização, junto à Secretaria da Fazenda, o Sr. JOÃO VICTOR SOUZA SCARLATTO SILVA. | 436/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 04/11/2019 | Decreto436_1573145480.pdf | Assinado | ||||
| 19166 | CONVOCAR a candidata classificada no processo seletivo simplificado para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. | 038/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 01/11/2019 | Edital03820191_1572886368.pdf | Assinado | ||||
| 19172 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). | 433/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 01/11/2019 | Decreto433_1573144838.pdf | Assinado | ||||
| 19168 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.741,36 (onze mil e setecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). | 429/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 31/10/2019 | Decreto429_1573144197.pdf | Assinado | ||||
| 19163 | CEDER, sem ônus para a Autarquia Municipal, o servidor "Alexandre Possebom", a partir de 01 de novembro de 2019, com fundamento no artigo 89, "I" da Lei Orgânica Municipal e no artigo 113, "I" da Lei complementar 001/2011. | 257/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 31/10/2019 | PORTARIA257AME_1572885742.pdf | Assinado | ||||
| 19268 | Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.10.2019, ocupado pela Sra. LUCIANA APARECIDA KHUN VILAS BOAS, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 517/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 31/10/2019 | 517LucianaAparecidaKhunVilasBoas_1575309550.pdf | Assinado | ||||
| 19171 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Licitação, junto à Secretaria de Gestão Pública, o Sr. ALEXANDRE POSSEBOM. | 432/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 31/10/2019 | Decreto432_1573144704.pdf | Assinado | ||||
| 19194 | Declarar a vacância do cargo de "Motorista de Veículo Pesado" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 23.10.2019, ocupado pelo Sr. OSVALDO RIBEIRO MACHIAVELLI, lotado junto ao Município de Apucarana. | 516/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 31/10/2019 | 516OSVALDORIBEIROMACHIAVELLI_1573492822.pdf | Assinado | ||||
| 19195 | Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.11.2019, ocupado pela Sra. JANDIRA VIEIRA DA COSTA, lotada junto ao Município de Apucarana. | 518/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 31/10/2019 | 518JANDIRAVIEIRADACOSTA_1573494541.pdf | Assinado | ||||
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