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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18971 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 333/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 10/09/2019 DECRETO333_1568228729.pdf Assinado
18970 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 332/2019 Autarquia de Saúde Decreto 10/09/2019 DECRETO332_1568228315.pdf Assinado
18975 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 335/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 10/09/2019 DECRETO335_1568306281.pdf Assinado
18972 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 334/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/09/2019 DECRETO334_1568228776.pdf Assinado
18974 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, com fundamento no Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final 017/2017, 003/2019 e 014/2019. 021/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/09/2019 EDITAL0211_1568229905.pdf Assinado
18969 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 331/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 09/09/2019 DECRETO331_1568228262.pdf Assinado
19021 Designar servidora como responsável na conferência dos relatórios dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 426/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/09/2019 PORTARIA426_1569599679.pdf Assinado
18976 Exonerar a pedido, a partir de 10 de setembro de 2019,do cargo de Provimento Efetivo de "PSICÓLOGA - Nível 82" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a Sra. FERNANDA ALVES BALDIM, lotada junto ao Município de Apucarana. 425/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/09/2019 425FERNANDAALVESBALDIM_1568401263.pdf Assinado
19019 Exonerar a pedido, a partir de 05 de setembro de 2019,do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" do Quado Permanente de Pessoal da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, a Sra. THAIS ILMA DA SILVA FERREIRA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 240/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 09/09/2019 240THAISILMADASILVAFERREIRA_1569598944.pdf Assinado
18973 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais). 329/2019 Autarquia de Saúde Decreto 06/09/2019 DECRETO329_1568228900.pdf Assinado
18966 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 22.218,00 (vinte e dois mil e duzentos e dezoito reais). 328/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 05/09/2019 DECRETO328_1568046740.pdf Assinado
18962 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.330.000,00 (um milhão e trezentos e trinta mil reais). 325/2019 Autarquia de Saúde Decreto 04/09/2019 DECRETO325_1567786495.pdf Assinado
18964 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). 327/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/09/2019 DECRETO327_1567794038.pdf Assinado
18963 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 84.990,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). 326/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/09/2019 DECRETO326_1567793993.pdf Assinado
18980 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal de Apucarana. 323/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/09/2019 DECRETO323_1568745390.pdf Assinado
19167 Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD 243/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2019 EXTRATOPORTARIA243AME_1572886511.pdf Assinado
19165 Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD 238/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2019 EXTRATOPORTARIA238AME_1572885998.pdf SUSPENSODEPORTARIAS_1577982586.PDF Assinado
18961 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). 324/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 03/09/2019 DECRETO324_1567786409.pdf Assinado
19063 Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana do Município de Apucarana, a partir de 03.09.2019, ocupado pela Sra. JUSSARA MARIA DE SOUZA MAZIERO, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 421/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/09/2019 421JUSSARAMARIADESOUZAMAZIERO_1570473038.pdf Assinado
19211 MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, visando apurar infração praticada pela servidora RUBIA KELLY ARAUJO DA SILVA. 243/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2019 Portaria243_1573665377.pdf SUSPENSODEPORTARIAS_1577982627.PDF Assinado
19046 Exonera a servidora IRIS VIOLENA PINEDA VIDAL DE ROSSI, a partir de 02/09/2019. 342/2019 Autarquia de Saúde Portaria 03/09/2019 portaria3422019_1569958541.pdf portaria3422019_1569958541.pdf Assinado
18954 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 321/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 02/09/2019 DECRETO321_1567530021.pdf Assinado
18959 Nomeia a Sra. Josiane Caniato do Carmo para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 420/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/09/2019 420JosianeCaniatodoCarmo_1567619041.pdf Assinado
18955 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA, para o biênio e 2019/2020. Republicado por Incorreção 322/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/09/2019 DECRETO322R_1568140170.pdf Assinado
18953 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). 320/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 30/08/2019 DECRETO320_1567529759.pdf Assinado
18952 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 319/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 30/08/2019 DECRETO319_1567529519.pdf Assinado
18949 CONVOCAR os candidatos classificados no processo seletivo simplificado para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização, conforme o Edital - AME nº 014/2018 de 25 de abril de 2018 e Edital de Classificação, Homologação e Convocação nº 016/2018 DE 08 de maio de 2018. 031/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 29/08/2019 Edital0312019_1567183123.pdf Assinado
18950 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). 318/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 29/08/2019 DECRETO318_1567183218.pdf Assinado
18943 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 312/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 28/08/2019 DECRETO312_1567098320.pdf Assinado
18948 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 69,56 (sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). 317/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 28/08/2019 DECRETO317_1567098944.pdf Assinado
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