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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19119 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). 408/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/10/2019 DECRETO408_1571684252.pdf Assinado
19121 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 410/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/10/2019 DECRETO410_1571684501.pdf Assinado
19133 Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do quadro do Município de Apucarana, a partir de 09.10.2019, ocupado pela Sra. MARLI DE FATIMA LEÇA, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto ao Município de Apucarana. 493/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/10/2019 493MARLIDEFATIMALEA_1571761617.pdf Assinado
19118 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 407/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 15/10/2019 DECRETO407_1571684065.pdf Assinado
19114 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). 403/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 14/10/2019 DECRETO403_1571683441.pdf Assinado
19128 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa WANDERLEY CARLOTA CALÇADOS - ME, proceda à escritura e registro sem restrições. 138/2019 Gabinete Lei 14/10/2019 LEI138_1571687125.pdf Assinado
19124 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná - Campus Apucarana, pelos 60 anos de serviços prestados à comunidade apucaranense. 133/2019 Gabinete Lei 14/10/2019 LEI133_1571686000.pdf Assinado
19129 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa VEST - MAIS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. ME. 139/2019 Gabinete Lei 14/10/2019 LEI139_1571687659.pdf Assinado
19127 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). 137/2019 Gabinete Lei 14/10/2019 LEI137_1571686948.pdf Assinado
19131 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 141/2019 Gabinete Lei 14/10/2019 LEI141_1571687821.pdf Assinado
19161 Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE aos Srs. AIRTON ARRUDA JÚNIOR e MURILO GODAS DO NASCIMENTO. 136/2019 Secretaria Gestão Pública Lei 14/10/2019 LEI136_1572544489.pdf Assinado
19116 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 405/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 14/10/2019 DECRETO405_1571683795.pdf Assinado
19130 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa R.J FERREIRA DE FREITAS - ME. 140/2019 Gabinete Lei 14/10/2019 LEI140_1571687766.pdf Assinado
19117 Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 406/2019 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 14/10/2019 DECRETO406_1571683927.pdf Assinado
19112 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). 402/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 14/10/2019 DECRETO402_1571168704.pdf Assinado
19132 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 142/2019 Gabinete Lei 14/10/2019 LEI142_1571687875.pdf Assinado
19125 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 134/2019 Gabinete Lei 14/10/2019 LEI134_1571686119.pdf Assinado
19126 Dispõe sobre a revogação das Leis nº 294, de 23 de dezembro de 2011 e a nº 245, de 18 de dezembro de 2012, e reverte imóvel ao patrimônio público. 135/2019 Gabinete Lei 14/10/2019 LEI135_1571686540.pdf Assinado
19115 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 404/2019 Autarquia de Saúde Decreto 14/10/2019 DECRETO404_1571683582.pdf Assinado
19111 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). 401/2019 Autarquia de Saúde Decreto 11/10/2019 DECRETO401_1571168605.pdf Assinado
19110 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até 15.000,00 (quinze mil reais). 400/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/10/2019 DECRETO400_1571168500.pdf Assinado
19109 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até 30.000,00 (trinta mil reais). 399/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/10/2019 DECRETO399_1571168393.pdf Assinado
19141 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos a Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPD, para biênio 2019/2021. 396/2019 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Decreto 10/10/2019 DECRETO396_1571849869.pdf Assinado
19308 Notifica as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte as empresas enquadradas no Simples Nacional sem alvará de Licença Ativo no Município de Apucarana. 004/2019 Secretaria da Fazenda Notificação 10/10/2019 201912091PUBLICAOATOSOFICIAIS_1576252609.pdf Assinado
19108 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). 398/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/10/2019 DECRETO398_1571168116.pdf Assinado
19107 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até 30.000,00 (trinta e mil reais). 397/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/10/2019 DECRETO397_1571166610.pdf Assinado
19106 Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 395/2019 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 10/10/2019 DECRETO395_1571166289.pdf Assinado
19099 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR SÃO VICENTE DE PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 213/2019 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 10/10/2019 EXTRATO0011LARSOVICENTE_1571162865.pdf Assinado
19095 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CICCAK - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ALUNOS ALLAN KARDEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 204/2019 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 10/10/2019 EXTRATO0007CICCAK_1571162201.pdf Assinado
19098 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EDHUCCA ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 212/2019 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 10/10/2019 EXTRATO0010EDHUCCA_1571162696.pdf Assinado
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