| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19296 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais). | 485/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 03/12/2019 | DECRETO485_1575567618.pdf | Assinado | ||||
| 19292 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). | 481/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 03/12/2019 | DECRETO481_1575567286.pdf | Assinado | ||||
| 19293 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). | 482/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 03/12/2019 | DECRETO482_1575567359.pdf | Assinado | ||||
| 19294 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). | 483/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 03/12/2019 | DECRETO483_1575567406.pdf | Assinado | ||||
| 19291 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). | 480/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 03/12/2019 | DECRETO480_1575567248.pdf | Assinado | ||||
| 19302 | Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. | 486/2019 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Decreto | 03/12/2019 | DECRETO486_1575650069.pdf | Assinado | ||||
| 19304 | A Diretora Presidente da Autarquia Municipal de Educação do Município de Apucarana, visando apurar infração praticada pela servidora, RESOLVE, baixar uma portaria determinando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 258/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 03/12/2019 | EXTRATO258AME_1575650673.pdf | Assinado | ||||
| 19298 | Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 488/2019 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 03/12/2019 | DECRETO488_1575567860.pdf | Assinado | ||||
| 19523 | RESOLVE baixar Portaria determinando instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 258/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 03/12/2019 | EXTRATO258AME_1583952524.pdf | Assinado | ||||
| 19306 | A Diretora Presidente da Autarquia Municipal de Educação do Município de Apucarana, RESOLVE determinar aos servidores com ferias programadas para o inicio em 23 de dezembro, fica retificado o direito ao inicio de ferias para 26 de dezembro de 2019 com termino em 24 de janeiro de 2019. | 264/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 02/12/2019 | PORTARIAAME264_1576251656.pdf | Assinado | ||||
| 19361 | Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 02.12.2019, ocupado pela Sra. MAURA PEREIRA GALDINO, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 606/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 02/12/2019 | 606MAURAPEREIRAGALDINO_1576864155.pdf | Assinado | ||||
| 19285 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). | 478/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 02/12/2019 | DECRETO478_1575474994.pdf | Assinado | ||||
| 19283 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Manutenção de Serviços Públicos, junto à Secretaria de serviços Públicos, o Sr. PAULO DOS REIS. | 476/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 02/12/2019 | DECRETO476_1575474808.pdf | Assinado | ||||
| 19282 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. | 475/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 02/12/2019 | DECRETO475_1575474515.pdf | Assinado | ||||
| 19284 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica, junto à Procuradoria Geral do Município, a Sra. GRASIELE DOMINGOS DE SOUZA ZANON. | 477/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 02/12/2019 | DECRETO477_1575474934.pdf | Assinado | ||||
| 19287 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. | 045/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 02/12/2019 | Edital0452019_1575488359.pdf | Assinado | ||||
| 19305 | Nomeia o Sr. WILLIAN FERNANDO DE FREITAS para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. | 262/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 02/12/2019 | Portaria262Wilian1_1576250267.pdf | Assinado | ||||
| 19281 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 27.575,57 (vinte e sete mil,quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). | 474/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 02/12/2019 | DECRETO474_1575474434.pdf | Assinado | ||||
| 19286 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). | 479/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 02/12/2019 | DECRETO479_1575481178.pdf | Assinado | ||||
| 19290 | Declarar a vacância do cargo de "Assessor Técnico" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 04.12.2019, ocupado pelo Sr. AMAURI CESAR ALEXANDRINO, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 601/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 02/12/2019 | portaria6012019_1575567018.pdf | Assinado | ||||
| 19280 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). | 473/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 29/11/2019 | DECRETO473_1575474298.pdf | Assinado | ||||
| 19277 | Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana- CMDCA. | 471/2019 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Decreto | 29/11/2019 | DECRETO471_1575315006.pdf | Assinado | ||||
| 19278 | Homologada Resolução aprovada pelo conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 472/2019 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 29/11/2019 | DECRETO472R_1575481062.pdf | Assinado | ||||
| 19276 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Administração, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. ANDRÉIA PATRICIA RINALDO. | 470/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 29/11/2019 | DECRETO470_1575314917.pdf | Assinado | ||||
| 19288 | DEMITIR, a partir de 02 de dezembro de 2019, do cargo de Provimento Efetivo de "Professora", a Sra ANDREA APARECIDA DO NASCIMENTO LIMA, por inflação do artigo 144, "III", "V" e "VI" da lei Complementar 001/2011. | 492/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 29/11/2019 | portaria4922019_1575566823.pdf | Assinado | ||||
| 19275 | Altera a Portaria nº 105, de 28/03/2018,alterada pela Portaria nº 479, de 20/12/2018, Portaria nº 413, de 27/08/2019 e pela Portaria nº 580 de 20/11/2019 que designa servidores responsáveis pelo envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR. | 600/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 29/11/2019 | PORTARIASGP600_1575314701.pdf | Assinado | ||||
| 19279 | Altera dispositivos do Decreto nº 270, de 05 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 421, de 23 de outubro de 2019 e pelo Decreto nº 450, de 13 de novembro de novembro de 2019 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS. | 469/2019 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 28/11/2019 | DECRETO469_1575401927.pdf | Assinado | ||||
| 19264 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), como especifica. | 468/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 28/11/2019 | DECRETO468_1575047496.pdf | Assinado | ||||
| 19265 | Designa o Sr. EMÍDIO ALBERTO BACHIEGA, para exercer as funções de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, como especifica e dá outras providências. | 416/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 28/11/2019 | 4162019_1575285081.pdf | 4162019_1575285081.pdf | Assinado | |||
| 19266 | Designa o Sr. EMÍDIO ALBERTO BACHIEGA, para exercer as funções de DIRETOR-PRESIDENTE, como especifica e dá outras providências. | 417/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 28/11/2019 | 4172019_1575285129.pdf | 4172019_1575285129.pdf | Assinado | |||
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