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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19355 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 523/2019 Autarquia de Saúde Decreto 18/12/2019 DECRETO523_1576779441.pdf Assinado
19386 Exonerar a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2019, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" do Quadro Permanente de Pessoal da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, a Sra. LEORICE MARIA DE FREITAS, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 271/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 18/12/2019 portaria2712019AME_1578337949.pdf Assinado
19663 Exonera, a pedido, a servidora pública municipal DANIELA DE SOUZA PADILHA DE ASSIS, no cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, a partir de 22/11/2019. 456/2019 Autarquia de Saúde Portaria 18/12/2019 45619_1586805960.pdf 45619_1586805960.pdf Assinado
19664 Declarar a vacância do cargo de Dentista, a partir de 06/12/2019,ocupado pela Srª. ELIZA LEIKO MAKITA, em razão de aposentadoria. 457/2019 Autarquia de Saúde Portaria 18/12/2019 45719ato_1586806437.pdf 45719ato_1586806437.pdf Assinado
19356 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil). 524/2019 Autarquia de Saúde Decreto 18/12/2019 DECRETO524_1576779905.pdf Assinado
19352 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 519/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/12/2019 DECRETO519_1576779106.pdf Assinado
19354 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 522/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/12/2019 DECRETO522_1576779328.pdf Assinado
19357 Atualização monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2020. 521/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/12/2019 DECRETO521_1576861616.pdf Assinado
19351 Designa a Comissão Especial Executora do Processo Seletivo do PROGRAMA APRENDE. 637/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/12/2019 PORTARIA637SGP_1576778098.pdf Assinado
19363 Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 16.12.2019, ocupado pela Sra. JOZANA DE OLIVEIRA CAVERSAN, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 638/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/12/2019 638JOZANADEOLIVEIRACAVERSAN_1576864432.pdf Assinado
19353 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 520/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/12/2019 DECRETO520_1576779147.pdf Assinado
19348 Homologa Resolução do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 518/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 16/12/2019 DECRETO518_1576605330.pdf Assinado
19350 Estabelece normas à Administração Tributária do Município de Apucarana. 636/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 16/12/2019 PORTARIASGP636_1576776718.pdf Assinado
19349 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 635/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/12/2019 PORTARIA635SGP_1576605471.pdf Assinado
19360 Designa o Sr. ANTONIO CARLOS LOPES MENDES para exercer as atribuições de TESOUREIRO. 645/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/12/2019 PORTARIA645_1576863962.pdf Assinado
19347 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 517/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 12/12/2019 DECRETO517_1576512083.pdf Assinado
19344 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 516/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 12/12/2019 DECRETO516_1576498896.pdf Assinado
19343 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 515/2019 Autarquia de Saúde Decreto 12/12/2019 DECRETO515_1576498851.pdf Assinado
19342 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 514/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 11/12/2019 DECRETO514_1576498515.pdf Assinado
19307 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AME Nº 040/2019. 040/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 11/12/2019 ExtratodeContratoEd040_1576251801.pdf Assinado
19320 Concede Abono Natalino aos Servidores do quadro de pessoal efetivo e cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal. 165/2019 Gabinete Lei 11/12/2019 LEI165_1576258931.pdf Assinado
19318 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 379.270,36 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta reais e trinta e seis centavos). 163/2019 Gabinete Lei 11/12/2019 LEI163_1576258757.pdf Assinado
19339 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 379.270,36 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta reais e trinta e seis centavos). 511/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/12/2019 DECRETO511_1576497971.pdf Assinado
19340 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 512/2019 Autarquia de Saúde Decreto 11/12/2019 DECRETO512_1576498023.pdf Assinado
19319 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 164/2019 Gabinete Lei 11/12/2019 LEI164_1576258849.pdf Assinado
19317 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 049, de 09 de junho de 2015. 162/2019 Gabinete Lei 11/12/2019 LEI162_1576258509.pdf Assinado
19314 Concede Abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivos e Cargos de Provimento em Comissão. 158/2019 Gabinete Lei 11/12/2019 LEI158_1576253904.pdf Assinado
19315 Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntaria de recursos FUNDEB - Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana, no valor de R$ 517.292,15 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos). 159/2019 Gabinete Lei 11/12/2019 LEI159_1576254300.pdf Assinado
19316 Altera disposição da Lei Municipal nº 068/2019, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS e da Lei Municipal nº 142, de 08/09/2006 que dispõe sobre a criação de empregos públicos para execução do SAMU 192. 161/2019 Gabinete Lei 11/12/2019 LEI161_1576258407.pdf Assinado
19345 Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997. 160/2019 Gabinete Lei 11/12/2019 LEI160_1576510645.pdf Assinado
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