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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18926 Nomear, a partir de 22/08/2019, o candidato ONOFRE FABIO ALVES, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "MÚSICO - NÍVEL 05" do Quadro Permanente Pessoal. 397/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/08/2019 397ONOFREFABIOALVES_1566932508.pdf Assinado
18913 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pelas Leis Municipais nº 108, de 29 de dezembro de 2016, e 003, de 09 de janeiro de 2019 que criou o Sistema Administrativo do Município de Apucarana. 111/2019 Gabinete Lei 22/08/2019 LEI111_1566848464.pdf Assinado
18905 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 28 de outubro de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos, referente à Licença por Merecimento por Conduta Exemplar. 005/2019 Gabinete Lei Complementar 22/08/2019 LC005_1566845342.pdf Assinado
18919 Concede Abono aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo com remuneração bruta de até R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais). 117/2019 Gabinete Lei 22/08/2019 LEI117_1566849511.pdf Assinado
18914 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro de 2013 alteradas pelas Leis Municipais nº 112, de 08 de novembro de 2018 e 001, de janeiro de 2019 que reestruturou a Autarquia Municipal de Educação. 112/2019 Gabinete Lei 22/08/2019 LEI112_1566848664.pdf Assinado
18918 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana. 116/2019 Gabinete Lei 22/08/2019 LEI116_1566849417.pdf Assinado
18916 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 280, de 23 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Municipal nº 111, de 08 de novembro de 2018 e pela Lei Municipal nº 02, de 09 de janeiro de 2019, na forma que específica. 114/2019 Gabinete Lei 22/08/2019 LEI114_1566849192.pdf Assinado
18908 Concede Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense ao Sr. LUIZ KATSUTOSHI HIROSE. 106/2019 Gabinete Lei 22/08/2019 LEI106_1566846465.pdf Assinado
18917 Altera disposição da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo, como especifica. 115/2019 Gabinete Lei 22/08/2019 LEI115_1566849286.pdf Assinado
18915 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 008, de 19 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 278, de 23 de dezembro de 2011 e nº 04 de janeiro de 2019 que que dispõe sobre a Organização Administrativa do IDEPPLAN - Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, e a Lei Municipal nº 117, de julho de 2012, na forma especifica. 113/2019 Gabinete Lei 22/08/2019 LEI113_1566849023.pdf Assinado
18909 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DR. JOSÉ MARCOS LAVRADOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 107/2019 Gabinete Lei 22/08/2019 LEI107_1566846726.pdf Assinado
18904 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisora do INCRA, junto à Secretaria da Fazenda, a Sra. MARTA REGINA MARTINELLI BARBOSA. 298/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/08/2019 DECRETO298_1566844895.pdf Assinado
18910 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 80, de 1º/07/2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Apucarana - FMCA. 108/2019 Gabinete Lei 22/08/2019 LEI108_1566846898.pdf Assinado
18911 Concede subvenção social às Entidades que especifica, para exercício de 2019, como especifica. 109/2019 Gabinete Lei 22/08/2019 LEI109_1566846987.pdf Assinado
18925 Exonerar a pedido, a partir de 21 agosto de 2019, do cargo de Provimento Efetivo de "TÉCNICO EM INFORMÁTICA - NÍVEL 50" o Sr. SÉRGIO ALEXANDRE FERREIRA GUELFI, lotado junto ao Município de Apucarana. 395/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/08/2019 395SERGIOALEXANDREFEREIRAGUELFI_1566932332.pdf Assinado
18893 Exonera,a pedido,o Sr. HIGOR WILLIAN PIVA,no cargo de assistente administrativo, a partir de 06/08/2019. 323/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/08/2019 32319_1566566462.pdf 32319_1566566462.pdf Assinado
18894 Tornar sem efeito, a nomeação do Sr. CLODOALDO DA SILVA,realizada através da Portaria nº 299/2019. 324/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/08/2019 32419_1566566605.pdf 32419_1566566605.pdf Assinado
18892 Tornar sem efeito, a nomeação da Srª. DAIANE APARECIDA CHACON DE OLIVEIRA,realizada através da Portaria nº 282/2019. 322/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/08/2019 32219_1566566311.pdf 32219_1566566311.pdf Assinado
18900 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 177.100,00 (cento e setenta e sete mil e cem reais). 294/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/08/2019 DECRETO294_1566844474.pdf Assinado
18901 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 402.700,00 (quatrocentos e dois mil e setecentos reais). 295/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/08/2019 DECRETO295_1566844594.pdf Assinado
18899 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). 293/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/08/2019 DECRETO293_1566844342.pdf Assinado
18903 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 297/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/08/2019 DECRETO297_1566844758.pdf Assinado
18897 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Correia de Freitas. 290/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/08/2019 DECRETO290_1566844130.pdf Assinado
18902 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 353.600,00 (trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais). 296/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/08/2019 DECRETO296_1566844662.pdf Assinado
18898 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 292/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 20/08/2019 DECRETO292_1566844284.pdf Assinado
18891 Exonera, a pedido, do cargo de Conselheiro Tutelar, junto ao Conselho Tutelar de Apucarana, o Sr. JEAN CHEMOUNE RECH. 291/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/08/2019 DECRETO291_1566405099.pdf Assinado
18924 Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do quadro do Município de Apucarana, a partir de 19.08.2019, ocupado pela Sra. VERA LUCIA GALHARDO, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 389/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/08/2019 389VERALUCIAGALHARDO_1566932116.pdf Assinado
18922 Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 15.08.2019, ocupado pela Sra. MARIA APARECIDA DA COSTA TAVARES, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Apucarana. 387/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/08/2019 387MARIAAPARECIDACOSTATAVARES_1566931735.pdf Assinado
18923 Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 19.08.2019, ocupado pela Sra. GLAUSE COUTINHO MACHADO, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Apucarana. 388/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/08/2019 388GLAUSECOUTINHOMACHADO_1566931889.pdf Assinado
18890 Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2019. 320/2019 Autarquia de Saúde Portaria 19/08/2019 32019_1566390775.pdf 32019_1566390775.pdf Assinado
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