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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20322 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 597/2020 Gabinete Decreto 27/11/2020 DECRETO597_1606924307.pdf DECRETO597_1606924307.pdf Assinado
20374 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 594/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/11/2020 Decreto594_1608318058.pdf Decreto594_1608318058.pdf Assinado
20315 Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Apucarana 075/2020 Gabinete Lei 26/11/2020 LEI075_1606920452.pdf LEI075_1606920452.pdf Assinado
20317 Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 077/2020 Gabinete Lei 26/11/2020 LEI077_1606920846.pdf LEI077_1606920846.pdf Assinado
20332 Institui o Incentivo Financeiro aos servidores municipais que atuam no enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), em caráter excepcional, no município de Apucarana, como específica. 074/2020 Gabinete Lei 26/11/2020 LEI074ABONOAMSSAS_1607007533.pdf Assinado
20341 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2021. 070/2020 Gabinete Lei 26/11/2020 LEI070_1607092773.pdf Assinado
20313 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RAVAZZI CONFECÇÕES LTDA. 069/2020 Gabinete Lei 26/11/2020 LEI069_1606920178.pdf LEI069_1606920178.pdf Assinado
20319 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 14.000,00 593/2020 Gabinete Decreto 26/11/2020 DECRETO593_1606923568.pdf DECRETO593_1606923568.pdf Assinado
20343 Altera o Anexo de Metas Anuais, o Anexo das Metas das Ações Programas de Governo e o Anexo da Estimativa das Receitas Orçamentárias da Lei Municipal nº 033, de 03 de junho de 2020 (LDO - 2020). 073/2020 Gabinete Lei 26/11/2020 LEI073_1607093248.pdf Assinado
20342 Altera o Anexo da Estimativa das Receitas Orçamentárias e o Anexo das Metas das Ações Programas de Governo da Lei Municipal nº 111, de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual (2018-2021), alterado pelas Leis Municipais nº 135, de 07 de dezembro de 2018 e nº 155, de 05 de dezembro de 2019. 072/2020 Gabinete Lei 26/11/2020 LEI072_1607092995.pdf Assinado
20314 Autoriza o Executivo Municipal a receber por antecipação Área Institucional 071/2020 Gabinete Lei 26/11/2020 LEI071_1606920359.pdf LEI071_1606920359.pdf Assinado
20316 Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana, no valor de R$ 517.292,15 076/2020 Gabinete Lei 26/11/2020 LEI076_1606920543.pdf LEI076_1606920543.pdf Assinado
20331 Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2020 e constitui a comissão processante. 121/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 25/11/2020 extratodapublicao1_1606926098.pdf extratodapublicao1_1606926098.pdf Assinado
20310 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 560.700,00 (quinhentos e sessenta mil e setecentos reais). 592/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 25/11/2020 DECRETO592_1606837453.pdf Assinado
20303 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00. 584/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 24/11/2020 DECRETO584_1606249852.pdf Assinado
20306 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00. 588/2020 Autarquia de Saúde Decreto 24/11/2020 DECRETO588_1606324352.pdf Assinado
20307 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 204.000,00. 589/2020 Autarquia de Saúde Decreto 24/11/2020 DECRETO589_1606324389.pdf Assinado
20312 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CONFECÇÕES L.C. - EIRELI 068/2020 Gabinete Lei 24/11/2020 LEI068_1606920007.pdf LEI068_1606920007.pdf Assinado
20304 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 238.750,00. 585/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 24/11/2020 DECRETO585_1606249891.pdf Assinado
20333 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de Logradouros Públicos, junto à Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. ANTONIO CÉSAR DA SILVA. 590/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/11/2020 DECRETO590_1607009587.pdf Assinado
20301 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 665.000,00. 582/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 24/11/2020 DECRETO582_1606249778.pdf Assinado
20318 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 345.000,00 587/2020 Gabinete Decreto 24/11/2020 DECRETO587_1606923266.pdf DECRETO587_1606923266.pdf Assinado
20334 Exonera,a pedido, o servidor público municipal DANILO FRAGA DE ALMEIDA, do cargo de Auxiliar Administrativo, a partir de 01/10/2020. 318/2020 Autarquia de Saúde Portaria 24/11/2020 3182020exoneraoDANILOFRAGADEALMEIDA_1607089416.pdf 3182020exoneraoDANILOFRAGADEALMEIDA_1607089416.pdf Assinado
20302 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 955.000,00. 583/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 24/11/2020 DECRETO583_1606249818.pdf Assinado
20305 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 410.650,00. 586/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 24/11/2020 DECRETO586_1606249934.pdf Assinado
20296 Atualiza a UFM (Unidade Fiscal do Município), do Município de Apucarana de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) 580/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 23/11/2020 DECRETO580_1606227841.pdf Assinado
20298 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral do Município, junto à Procuradoria Geral do Município, o Sr. PAULO SÉRGIO VITAL 579/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/11/2020 DECRETO579_1606228400.pdf Assinado
20297 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente Administrativo e Operacional, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. LARYSSA KAPASI BONFIM 581/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/11/2020 DECRETO581_1606228348.pdf Assinado
20295 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 52.000,00 578/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 20/11/2020 DECRETO578_1606227764.pdf Assinado
20294 Declarar vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, pela Sra. JOSSUELA MARTINS PIRELLI PINHEIRO, em razão de aposentadoria, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação 119/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 18/11/2020 119JOSSUELAMARTINSPIRELLIPINHEIRO1_1606148737.pdf Assinado
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