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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20292 Declara a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", em razão de aposentadoria, a partir de 17/11/2020, ocupado pelo Sr. INGO ALBERTO KLUMB, do Quadro Permanente de Pessoal de Apucarana 507/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/11/2020 507INGOALBERTOKLUMB1_1605791716.pdf Assinado
20300 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Geral de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. ROGÉRIO APARECIDO DE ALMEIDA 576/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/11/2020 Decreto576NOMEARGABINETEROGERIOAPARECIDODEALMEIDA_1606243475.pdf Assinado
20291 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 575/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/11/2020 DECRETO575_1605791465.pdf Assinado
20284 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, junto à Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, a Sra. JULIANA MARIA DE ASSIS SOUZA 571/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/11/2020 DECRETO571_1605631607.pdf Assinado
20290 DEMITIR, do cargo de Provimento Efetivo de "Assistente Infantil", junto a Autarquia Municipal de Educação, a Sra. MARA RÚBIA DIAS GODOY VIANA, por infração do artigo 148 da Lei Complementar nº 01/2011, com fundamento no artigo 144, II da Lei Complementar 001/2011 505/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/11/2020 Portaria5052020_1605629364.pdf Assinado
20288 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 573/2020 Autarquia de Saúde Decreto 16/11/2020 DECRETO573_1605559301.pdf Assinado
20287 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 800.000,00 574/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 16/11/2020 DECRETO574_1605559313.pdf Assinado
20309 DEMITIR do cargo de Provimento Efetivo de "Professora", junto a essa Autarquia Municipal de Educação, a Sra. MORGANA DOS SANTOS, por infração do artigo 148 da Lei Complementar nº 01/2011 506/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/11/2020 port506_1606324676.pdf Assinado
20285 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 572/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 16/11/2020 DECRETO572_1605559322.pdf Assinado
20293 Exonerar a pedido, a partir de 13/11/2020, do cargo de Provimento Efetivo de "Operário", o Sr. DAVI PAULO FERREIRA, do Quadro Permanente de Pessoal de Apucarana 504/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/11/2020 504DAVIPAULOFERREIRA_1605791812.pdf Assinado
20283 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 570/2020 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 12/11/2020 DECRETO570_1605532357.pdf Assinado
20282 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 569/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 12/11/2020 DECRETO569_1605532323.pdf Assinado
20281 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 79.200,00 568/2020 Autarquia de Saúde Decreto 11/11/2020 DECRETO568_1605189375.pdf Assinado
20279 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 120.000,00 566/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/11/2020 DECRETO566_1605188957.pdf Assinado
20280 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 567/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 11/11/2020 DECRETO567_1605189160.pdf Assinado
21050 Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2020 e constitui a Comissão Processante. 308/2020 Autarquia de Saúde Portaria 11/11/2020 3082020_1623756920.pdf 3082020_1623756920.pdf Assinado
20274 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 511.000,00 - Republicado 565/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 10/11/2020 DECRETO565R_1605559445.pdf Assinado
20275 Designa servidora como responsável para rece-bimento e gestão de recursos por meio do Re-gime de Adiantamentos, para despesas de pe-quena monta e de pronto pagamento 501/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/11/2020 PORTARIA501_1605034865.pdf Assinado
20276 Altera a Portaria nº. 456, de 28 de setembro de 2020, que institui a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 502/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/11/2020 PORTARIA502_1605034896.pdf Assinado
20273 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 564/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 09/11/2020 DECRETO564_1605034734.pdf Assinado
20269 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 405.000,00 560/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 06/11/2020 DECRETO560_1605034584.pdf Assinado
20270 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 85.000 561/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 06/11/2020 DECRETO561_1605034622.pdf Assinado
20272 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor do Departamento de Comunicação e Atendimento ao Público, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. JÉSSIKA PEDRO SILVA 563/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/11/2020 DECRETO563_1605034700.pdf Assinado
20271 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.210.000,00 562/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 06/11/2020 DECRETO562_1605034664.pdf Assinado
20308 DEMITIR do cargo de Provimento Efetivo de "Professora", junto a essa Autarquia Municipal de Educação, a Sra. MORGANA DOS SANTOS, por infração do artigo 148 da Lei Complementar nº 01/2011 103/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 06/11/2020 port1030001_1606324621.pdf Assinado
20289 DEMITIR do cargo de Provimento Efetivo de Assistente Infantil", junto a essa Autarquia Municipal de Educação, a Sra. MARA RÚBIA DIAS GODOY VIANA, por infração do artigo 148 da Lei Complementar nº 01/2011, com fundamento no artigo 144, II da Lei Complementar 001/2011 102/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 06/11/2020 Portaria10220_1605628966.pdf Assinado
20268 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 81.000,00 559/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 05/11/2020 DECRETK559_1604686250.pdf Assinado
20266 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô 067/2020 Gabinete Lei 04/11/2020 LEI067_1604520548.pdf Assinado
20267 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 558/2020 Autarquia de Saúde Decreto 04/11/2020 DECRETO558_1604686198.pdf Assinado
20277 Declara a vacância do cargo de "Operário", em razão de aposentadoria, a partir de 03/11/2020, ocupado pelo Sr. VALDIR APARECIDO DA SILVA, do Quadro Permanente de Pessoal de Apucarana 498/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/11/2020 498VALDYRAPARECIDODASILVA_1605036320.pdf Assinado
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