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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20765 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Licitação, junto à Secretaria Municipal da Gestão Pública, a Sra. REGINA CÉLIA ROSSETTI 239/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/04/2021 DECRETO239_1617979710.pdf Assinado
20766 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor de Secretário da Mulher e Assuntos da Família, junto à Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos de Família, a Sra. VANESSA LOPES GASPAR 243/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/04/2021 DECRETO243_1617979753.pdf Assinado
20767 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor de Serviços Funerários, junto à Autarquia Municipal de Serviços Funerários de Apucarana, o Sr. MATHEUS DELUCAS GONÇALVES DIAS 240/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/04/2021 DECRETO240_1618250959.pdf Assinado
20764 Nomear, a partir de 1º/04/2021, o candidato MAYCON DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 103/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/04/2021 103MAYCONDOUGLASSASILVARIBEIRO_1617903741.pdf Assinado
20775 Declara a vacância do cargo de "Professora", em razão de aposentadoria, a partir de 1º/04/2021, ocupado pela Sra. LEIA SOFIA SOARES DOS SANTOS VIALE do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 101/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/04/2021 PORTARIASGP101_1618327042.pdf Assinado
20812 Declara a vacância do cargo de "Assistente Administrativo", em razão de aposentadoria, a partir de 1º/04/2021, ocupado pela Sra. ALICE DA SILVA NOGUEIRA do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 094/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/04/2021 PORTARIASGP094_1619451910.pdf Assinado
20763 Exonerar a pedido, a partir de 06 de abril de 2021, do Cargo de Provimento Efetivo de "Operária", a Sra. VERA LÚCIA FORNARO, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 102/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/04/2021 102VERALUCIAFORNARO_1617903357.pdf Assinado
20760 Declara a vacância do cargo de "Professora", em razão de aposentadoria, a partir de 1º/04/2021, ocupado pela Sra. MARGARETH DAS GRAÇAS COSTA do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 097/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 31/03/2021 097MARGARETHDASGRAASCOSTA_1617902578.pdf Assinado
20761 Declara a vacância do cargo de "Pintor", em razão de aposentadoria, a partir de 1º/04/2021, ocupado pelo Sr. VALDEMAR ALVES DOS SANTOS do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 098/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 31/03/2021 098VALDEMARALVESDOSSANTOS_1617902685.pdf Assinado
20762 Declara a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", em razão de aposentadoria, a partir de 1º/04/2021, ocupado pela Sra. DIVINA MARIA DE ASSIS DE ALMEIDA do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 099/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 31/03/2021 099DIVINAMARIADEASSISDEALMEIDA_1617902839.pdf Assinado
20774 Declara a vacância do cargo de "Motorista de Veículo Pesado", em razão de aposentadoria, a partir de 1º/04/2021, ocupado pelo Sr. VICENTE DE PAULA LOPES do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 095/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 31/03/2021 PORTARIASGP095_1618326963.pdf Assinado
20741 Dispõe sobre a redução da tarifa urbana/distrital do Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana 017/2021 Gabinete Lei 31/03/2021 LEI017_1617283518.pdf Assinado
20740 Fica marcada para o dia 13 de abril do corrente ano, a audiência pública eletrônica de Apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO PARA o ano de 2022 004/2021 Secretaria da Fazenda Edital de convocação 30/03/2021 EDITAL004_1617197212.pdf Assinado
20738 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 232/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/03/2021 DECRETO232_1617197022.pdf Assinado
20739 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 450.000,00 233/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 30/03/2021 DECRETO233_1617197090.pdf Assinado
20850 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Assistência Social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. MARIANE NUNES DOS SANTOS 234/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/03/2021 DECRETO234_1620221836.pdf Assinado
20747 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Tributação, Receita e Fiscalização, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, a Sra. LETICIA AZEIKA FERREIRA 237/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/03/2021 DECRETO237_1617716527.pdf Assinado
20771 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor de Agricultura, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, o Sr. JOÃO MARCELO DE MACEDO PARRA BEJE 236/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/03/2021 DECRETO236_1618326531.pdf Assinado
20735 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 229/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/03/2021 DECRETO229_1617196805.pdf Assinado
20732 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.440.000,00 225/2021 Autarquia de Saúde Decreto 29/03/2021 DECRETO225_1617108107.pdf Assinado
20731 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, o Sr. ANTONIO CARLOS LOPES MENDES 224/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/03/2021 DECRETO224_1617108063.pdf Assinado
20733 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.338,00 227/2021 Autarquia de Saúde Decreto 29/03/2021 DECRETO227_1617196670.pdf Assinado
20734 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 228/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/03/2021 DECRETO228_1617196722.pdf Assinado
20746 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 79.200,00 226/2021 Autarquia de Saúde Decreto 29/03/2021 DECRETO226_1617716484.pdf Assinado
20736 Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis de propriedade do Município de Apucarana à Autarquia Municipal de Educação – AME 230/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/03/2021 DECRETO230_1617196875.pdf Assinado
20737 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 125.507,90 231/2021 Autarquia de Saúde Decreto 29/03/2021 DECRETO231_1617196912.pdf Assinado
20729 Altera dispositivos do Decreto nº 500, de 06/12/2019 de 2019 alterado pelos Decretos nº.s 057, de 12/02/2020 e 406, de 12/08/2020, que dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA/CENTRO DE JUVENTUDE 222/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 26/03/2021 DECRETO222_1617107993.pdf Assinado
20730 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 223/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 26/03/2021 DECRETO223_1617108028.pdf Assinado
20724 Fica AUTORIZADA a realização de Concurso Público Municipal para o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL e designa COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO – CEC 221/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/03/2021 DECRETO221_1617024269.pdf Assinado
20943 Exonerar a servidora MARIA DAS DORES COUTO CARVALHO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a partir de 18/03/2021. 084/2021 Autarquia de Saúde Portaria 25/03/2021 842021_1622039104.pdf 842021_1622039104.pdf Assinado
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