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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18319 Notifica as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Indeferimento à Opição do Regime do Simples Nacional para o exercício de 2019. 002/2019 Secretaria da Fazenda Notificação 26/05/2019 EDITAL002SEFAZ_1556903348.pdf Assinado
18519 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 65.000,00(sessenta e cinco mil reais). 165/2019 Autarquia de Saúde Decreto 24/05/2019 DECRETO165_1558978073.pdf Assinado
18520 Exonera, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Dentista, junto a Autarquia Municipal de Saúde, deste Executivo Municipal, Sra.HELOISA VAZ FALLEIROS. 180/2019 Autarquia de Saúde Portaria 23/05/2019 PORTARIA1802019_1558978919.pdf PORTARIA1802019_1558978919.pdf Assinado
18516 Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 17.05.2019, ocupado pela Sra. MARIA DA SILVA COSTA em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 214/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/05/2019 214MARIADASILVACOSTA_1558977587.pdf Assinado
18517 Declarar a vacância do cargo de “Operário”, a partir de 21.05.2019, ocupado pelo Sr. ETELVINO FERNANDES DE LIMA em razão de aposentadoria, lotada junto ao Município de Apucarana. 215/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/05/2019 215ETELVINOFERNANDESDELIMA_1558977691.pdf Assinado
18491 Nomear, a partir de 22.04.2019, a candidata MARIA LUCIA FERREIRA, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS - Nível 21 do Quadro de Permanente de Pessoal. 145/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 22/05/2019 Por145_1558638237.pdf Assinado
18486 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 163/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/05/2019 DECRETO163_1558632662.pdf Assinado
18482 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). 056/2019 Gabinete Lei 22/05/2019 Lei056_1558632232.pdf Assinado
18906 Cria o Programa Aprendizagem Profissional na administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Apucarana - APRENDE. 057/2019 Gabinete Lei 22/05/2019 LEI057_1566845504.pdf Assinado
18515 Nomear, a partir de 21.05.2019, a candidata ROGÉRIO RODRIGUES DE MOURA, aprovado em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO - Nível 42 do Quadro de Permanente de Pessoal. 211/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/05/2019 211ROGERIIORODRIGUESDEMOURA_1558977489.pdf Assinado
18514 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 164/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/05/2019 DECRETO164_1558709554.pdf Assinado
18485 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). 162/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/05/2019 DECRETO162_1558632614.pdf Assinado
18481 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 181/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 21/05/2019 PORTARIA181_1558549590.pdf Assinado
18533 Remover a servidora LETICIA CANESIN PEREIRA,como especifica. 179/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 20190527145935419_1559065654.pdf 20190527145935419_1559065654.pdf Assinado
18480 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 180/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 21/05/2019 PORTARIA180_1558549549.pdf Assinado
18530 Remover o servidor ELIZEU ELI DA SILVA,guarda de endemias, como especifica. 176/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 portaria1762019_1559065414.pdf portaria1762019_1559065414.pdf Assinado
18532 Remover a servidora FABÍOLA GERMANI FIGUEIREDO, como especifica. 178/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 portaria1782019_1559065575.pdf portaria1782019_1559065575.pdf Assinado
18524 Remover o servidor BRUNO FELIPE DOS SANTOS, guarda de endemias, a partir de 15/04/2019. 175/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 portaria1752019_1558983502.pdf portaria1752019_1558983502.pdf Assinado
18531 Remover a servidora HELLEN FRUZERI BRAGA, como especifica. 177/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 portaria1772019_1559065489.pdf portaria1772019_1559065489.pdf Assinado
18521 Alterar a carga horária semanal da servidora DÉBORA CRISTINA MARTINS. 174/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 20190527141323216_1558980723.pdf 20190527141323216_1558980723.pdf Assinado
18478 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura de Apucarana, no dia 28.05.19, com fundamento no Edital de Abertura de Concurso Publico nº 001/2017 e Edital Resultado Final 017/2017. 017/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 20/05/2019 Edital0172019_1558467935.pdf Assinado
18477 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura de Apucarana, no dia 27.05.19, com fundamento no Edital de Abertura de Concurso Publico nº 001/2017 e Edital Resultado Final 017/2017. 016/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 20/05/2019 Edital0162019_1558467884.pdf Assinado
18476 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura de Apucarana, no dia 28.05.19, com fundamento no Edital de Abertura de Concurso Publico nº 001/2017 e Edital Resultado Final 017/2017. 015/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 20/05/2019 206FERNANDAALVESBALDIM_1558467746.pdf Assinado
18466 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais). 160/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/05/2019 DECRETO160_1558370431.pdf Assinado
18467 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil de reais). 161/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/05/2019 DECRETO161_1558370468.pdf Assinado
18462 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil de reais). 158/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/05/2019 DECRETO158_1558108022.pdf Assinado
18484 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 159/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/05/2019 DECRETO159_1558632553.pdf Assinado
18472 Nomear, a partir de 15.05.2019, a candidata JAMILE COUTINHO DE FREITAS, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82 do Quadro de Permanente de Pessoal. 203/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/05/2019 203JAMILECOUTINHODEFREITAS_1558465266.pdf Assinado
18473 Nomear, a partir de 15.05.2019, a candidata SORAIA BRAGA DE SOUZA, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nivel 82 do Quadro de Permanente de Pessoal. 204/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/05/2019 204SORAIABRAGADESOUZA_1558467465.pdf Assinado
18475 Nomear, a partir de 15.05.2019, a candidata FERNANDA ALVES BALDIM, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO - Nível 82 do Quadro de Permanente de Pessoal. 206/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/05/2019 206FERNANDAALVESBALDIM_1558467619.pdf Assinado
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