| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18472 | Nomear, a partir de 15.05.2019, a candidata JAMILE COUTINHO DE FREITAS, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82 do Quadro de Permanente de Pessoal. | 203/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 15/05/2019 | 203JAMILECOUTINHODEFREITAS_1558465266.pdf | Assinado | ||||
| 18474 | Nomear, a partir de 15.05.2019, a candidata POLIANA SAVALA, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82 do Quadro de Permanente de Pessoal. | 205/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 15/05/2019 | 205POLIANASAVALA_1558467530.pdf | Assinado | ||||
| 18465 | Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à TURMA DA ALEGRIA "ANGELA STOPPA", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. | 055/2019 | Gabinete | Lei | 14/05/2019 | LEI055_1558370379.pdf | Assinado | ||||
| 18463 | Denomina Rua A, localizada no Residencial Solar de Toscana, de DALVA ZANUTO GOMES. | 053/2019 | Gabinete | Lei | 14/05/2019 | LEI053_1558370053.pdf | Assinado | ||||
| 18518 | Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa MERLI E MOLINA LTDA. - ME. | 154/2019 | Secretaria de Indústria e Comercio | Decreto | 14/05/2019 | DECRETO154_1558977974.pdf | Assinado | ||||
| 18523 | Instaura o Processo Administrativo Sancionatório nº 01/2019 e constitui a Comissão Processante. | 172/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 14/05/2019 | portaria1722019_1558981992.pdf | portaria1722019_1558981992.pdf | Assinado | |||
| 18479 | Concede o Título de Cidadão Honorário DE Apucarana, ao Sr. CARLOS ROBERTO MASSA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. | 052/2019 | Gabinete | Lei | 14/05/2019 | LEI052_1558468212.pdf | Assinado | ||||
| 18483 | Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. | 156/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 14/05/2019 | DECRETO156_1558632516.pdf | Assinado | ||||
| 18471 | Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 16.05.2019, ocupado pela Sra. LUZIA ARDISSON TORRESAN em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 201/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 14/05/2019 | 201LUZIAARDISSONTORRESAN_1558465098.pdf | Assinado | ||||
| 18458 | TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL e a Homologação do concurso nº 001/2017, especificamente para o cargo de Operário, conforme as condições estipuladas no Edital de Abertura nº 001/2017. REPUBLICADO | 014/2019 | Secretaria Gestão Pública | Edital | 14/05/2019 | Edital14OperarioR_1560277551.pdf | Assinado | ||||
| 18461 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Projetos Educacionais, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra JANIEIRE MARIA DOS REIS. | 157/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 14/05/2019 | DECRETO157_1558107957.pdf | Assinado | ||||
| 18464 | Institui a Campanha "DEZEMBRO VERDE" - dedicado às ações educativas sobre o abono de animais no Município de Apucarana. | 054/2019 | Gabinete | Lei | 14/05/2019 | LEI054_1558370225.pdf | Assinado | ||||
| 18460 | Altera o atigo 1º do Decreto nº 472, de 30 de novembro de 2017 que dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA/CENTRO DE JUVENTUDE | 155/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 14/05/2019 | DECRETO155_1558107744.pdf | Assinado | ||||
| 18454 | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, no Município de Apucarana. | 050/2019 | Câmara Municipal de Apucarana | Câmara municipal - leis | 13/05/2019 | LEI050_1557945598.pdf | Assinado | ||||
| 18443 | Designar servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos, por meio do Regime de Adiantamentos, para despesas de pequena monta e de pronto pagamento. | 199/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 13/05/2019 | PORTARIA199SRH_1557936294.pdf | Assinado | ||||
| 18449 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. | 018/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 13/05/2019 | Editaln01820191_1557943844.pdf | Assinado | ||||
| 18448 | Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 152/2019 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 13/05/2019 | DECRETO152_1557936821.pdf | Assinado | ||||
| 18442 | Edital de Convocação para audiência pública do 1º quadrimestre do ano de 2019. | 003/2019 | Secretaria da Fazenda | Edital de convocação | 13/05/2019 | EDITAL03PRESTAODECONTAS_1557865100.pdf | Assinado | ||||
| 18444 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 319,91 (trezentos e dezenove reais e noventa e um centavos). | 149/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 13/05/2019 | DECRETO149_1557936398.pdf | Assinado | ||||
| 18446 | Convoca a 2º Conferência Municipal da Cultura, nomeia conselheiros de forma interina e temporária, revoga o Decreto nº 131, de 26/04/2019. | 150/2019 | Fundação Cultural de Apucarana | Decreto | 13/05/2019 | DECRETO150_1557936634.pdf | Assinado | ||||
| 18450 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. | 019/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 13/05/2019 | Editaln0192019_1557943923.pdf | Assinado | ||||
| 18447 | Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. | 151/2019 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 13/05/2019 | DECRETO151_1557936738.pdf | Assinado | ||||
| 18451 | Torna obrigatório às instituições financeiras sediadas no Município de Apucarana disponibilizar estacionamento de veículos gratuitos a seus clientes e dá outras providências. | 047/2019 | Câmara Municipal de Apucarana | Câmara municipal - leis | 13/05/2019 | LEI047_1557945200.pdf | Assinado | ||||
| 18452 | Dispõe sobre a proibição do fornecimento e canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, no Município de Apucarana. | 048/2019 | Câmara Municipal de Apucarana | Câmara municipal - leis | 13/05/2019 | LEI048_1557945343.pdf | Assinado | ||||
| 18459 | Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 068, de 1º de março de 2019 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU. | 153/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 13/05/2019 | DECRETO153_1558107642.pdf | Assinado | ||||
| 18453 | Revoga a lei municipal nº 92/2010, de 27 de maio de 2010, conforme especifica. | 049/2019 | Câmara Municipal de Apucarana | Câmara municipal - leis | 13/05/2019 | LEI049_1557945462.pdf | Assinado | ||||
| 18455 | Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Apucarana contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados. | 051/2019 | Câmara Municipal de Apucarana | Câmara municipal - leis | 13/05/2019 | LEI051_1557945824.pdf | Assinado | ||||
| 18440 | Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. | 147/2019 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 10/05/2019 | DECRETO147_1557766124.pdf | Assinado | ||||
| 18441 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). | 148/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 10/05/2019 | DECRETO148_1557766190.pdf | Assinado | ||||
| 18542 | Nomear o candidato aprovado em Concurso Público,Sr. ANDERSON MIRANDA DA SILVA, portador do RG: 106189560 e inscrito no CPF: 080.740.429-28, no cargo de Assistente Administrativo, a partir de 07/05/2019. | 150/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 09/05/2019 | portaria1502019_1559068946.pdf | portaria1502019_1559068946.pdf | Assinado | |||
| Registros na página: 30 / 21509 |