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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18647 Dispõe sobre a regulamentação para emissão da credencial de vaga de estacionamento especial ao Autista. 258/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 PORTARIA258SRHIDEPPLAN_1561657636.pdf Assinado
18665 Nomear, a partir de 17/06/2019, o candidato Marcelo Pereira, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. 269/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 269MARCELOPEREIRA_1562175469.pdf Assinado
18659 Nomear, a partir de 17/06/2019, o candidato Bruno Francisco de Paula, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. 263/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 263BRUNOFRANCISCODEPAULA_1562175126.pdf Assinado
18631 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 209/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 17/06/2019 DECRETO209_1561400706.pdf Assinado
18629 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 207/2019 Autarquia de Saúde Decreto 17/06/2019 DECRETO207_1561400479.pdf Assinado
18630 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). 208/2019 Autarquia de Saúde Decreto 17/06/2019 DECRETO208_1561400575.pdf Assinado
18875 Reintegrar, ao quadro de servidores efetivos da A.M.S., a partir de 14/06/2019, a servidora MARIA APARECIDA SILVA. 230/2019 Autarquia de Saúde Portaria 13/06/2019 2302019_1566308611.pdf 2302019_1566308611.pdf Assinado
18876 Reintegrar, ao quadro de servidores efetivos da A.M.S., a partir de 14/06/2019, a servidora CELOIR MARY LOPES. 231/2019 Autarquia de Saúde Portaria 13/06/2019 2312019_1566308658.pdf 2312019_1566308658.pdf Assinado
18625 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais). REPUBLICADO 205/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 13/06/2019 DECRETO205R_1561398554.pdf Assinado
18626 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). 206/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 13/06/2019 DECRETO206_1560796669.pdf Assinado
18619 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 069/2019 Gabinete Lei 12/06/2019 LEI069_1560541934.pdf Assinado
18618 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 25.736,64 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). 068/2019 Gabinete Lei 12/06/2019 LEI068_1560541868.pdf Assinado
18613 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 199/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 12/06/2019 DECRETO199_1560541491.pdf Assinado
18617 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). 067/2019 Gabinete Lei 12/06/2019 LEI067_1560541830.pdf Assinado
18616 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão e reais). 202/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 12/06/2019 DECRETO202_1560541785.pdf Assinado
18610 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 196/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 12/06/2019 DECRETO196_1560541197.pdf Assinado
18611 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). 197/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 12/06/2019 DECRETO197_1560541303.pdf Assinado
18623 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 203/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 12/06/2019 DECRETO203_1560795924.pdf Assinado
18614 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). 200/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 12/06/2019 DECRETO200_1560541580.pdf Assinado
18621 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 25.736,64 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). 071/2019 Gabinete Lei 12/06/2019 LEI071_1560542016.pdf Assinado
18622 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 072/2019 Gabinete Lei 12/06/2019 LEI072_1560542129.pdf Assinado
18620 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). 070/2019 Gabinete Lei 12/06/2019 LEI070_1560541977.pdf Assinado
18624 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizadas na zona rural e urbana no Município de Apucarana, para fins e instituição de Servidão de Passagem, Acesso e Desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. 204/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/06/2019 DECRETO204_1560796502.pdf Assinado
18615 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 25.736,64 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). 201/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 12/06/2019 DECRETO201_1560541709.pdf Assinado
18606 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 192/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 11/06/2019 DECRETO192_1560540882.pdf Assinado
18608 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). 194/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/06/2019 DECRETO194_1560541019.pdf Assinado
18609 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil e reais). 195/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 11/06/2019 DECRETO195_1560541081.pdf Assinado
18607 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). 193/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/06/2019 DECRETO193_1560540936.pdf Assinado
18738 Altera o Anexo Único Decreto nº 034, de 19/01/2017 que regulamenta a Lei Municipal nº 074, de 21 de novembro de 2016, que criou o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Apucarana (SIM APUCARANA). 189/2019 Secretaria da Agricultura Decreto 10/06/2019 DECRETO189_1563291977.pdf Assinado
18605 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais). 191/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/06/2019 DECRETO191_1560540850.pdf Assinado
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