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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18329 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). 141/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 05/06/2019 DECRETO141_1557258941.pdf Assinado
18580 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil de reais). 178/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 04/06/2019 DECRETO178_1559753995.pdf Assinado
18872 Designar a partir de 04/06/2019 os membros para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho para avaliação de servidores da Autarquia Municipal de Saúde. 202/2019 Autarquia de Saúde Portaria 04/06/2019 20219_1566305171.pdf 20219_1566305171.pdf Assinado
18579 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona. 177/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/06/2019 DECRETO177_1559753906.pdf Assinado
18577 Nomear o candidato para cargo de provimento efetivo, ELTON TOSHIO OGATA, portador do RG: 7.664.000-9 e CPF: 041.450.049-06, FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO, a partir de 01/06/2019. 201/2019 Autarquia de Saúde Portaria 03/06/2019 portaria201ATO_1559655102.pdf portaria201ATO_1559655102.pdf Assinado
18581 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Laboratório Municipal, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. ELTON TOCHIO OGATA. 176/2019 Autarquia de Saúde Decreto 03/06/2019 DECRETO176_1559839812.pdf Assinado
18573 Nomear a candidata para cargo de provimento efetivo, ALINE RAFAELA GUIMARÃES, portadora do RG: 96107447 e CPF: 088.758.239-79, operadora de comunicação, a partir de 01/06/2019. 196/2019 Autarquia de Saúde Portaria 31/05/2019 portaria196ATO_1559652816.pdf portaria196ATO_1559652816.pdf Assinado
18574 Nomear a candidata para cargo de provimento efetivo, KARLA CRISTINA KISNER BALAN, portadora do RG: 83635754 e CPF: 071.995.459-24, TERAPEUTA OCUPACIONAL, a partir de 01/06/2019. 197/2019 Autarquia de Saúde Portaria 31/05/2019 portaria197ATO_1559652924.pdf portaria197ATO_1559652924.pdf Assinado
18575 Nomear a candidata para cargo de provimento efetivo,KARLA CRISTINA KISNER BALAN, portadora do RG: 83635754 e CPF: 071.995.459-24, terapeuta ocupacional, a partir de 01/06/2019. 197/2019 Autarquia de Saúde Portaria 31/05/2019 portaria197ATO_1559654699.pdf portaria197ATO_1559654699.pdf Assinado
18571 Alterar, a partir de 01/06/2019 a jornada de trabalho do servidor DIEGO RICARDO COLFERAI, ocupante do cargo de médico I, de 20h para 10h semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 68/97. 199/2019 Autarquia de Saúde Portaria 31/05/2019 PORTARIA19919_1559587516.pdf PORTARIA19919_1559587516.pdf Assinado
18604 Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 225/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 31/05/2019 PORTARIA225_1560540774.pdf Assinado
18564 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em comissão de Diretora da Saúde Mental, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. KARLA CRISTINA KISNER BALAN. 173/2019 Autarquia de Saúde Decreto 30/05/2019 DECRETO173_1559327346.pdf Assinado
18566 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 175/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 30/05/2019 DECRETO175_1559327523.pdf Assinado
18565 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). 174/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 30/05/2019 DECRETO174_1559327440.pdf Assinado
18562 DECRETO 164/2019 - ERRATA 164/2019 Secretaria Gestão Pública Errata 30/05/2019 DECRETO164ERRATA_1559325378.pdf Assinado
18563 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em comissão de Coordenadora de Compras, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. ALINE RAFAELA GUIMARÃES. 172/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/05/2019 DECRETO172_1559327270.pdf Assinado
18567 Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2019 e constitui a Comissão Processante. 195/2019 Autarquia de Saúde Portaria 29/05/2019 PORTARIA19519_1559569764.pdf PORTARIA19519_1559569764.pdf Assinado
18558 Torna sem efeito uma reversão do Decreto nº 699 de 11/12/2015, conforme especifica. 171/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/05/2019 DECRETO171_1559242468.pdf Assinado
18560 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntaria de recursos para Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA, para o atendimento ao Programa "Aprendizagem". 060/2019 Gabinete Lei 29/05/2019 LEI060_1559242834.pdf Assinado
18559 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para FACHISA - Apoio e Qualificação Profissional, para o atendimento ao Programa "Aprendizagem". 059/2019 Gabinete Lei 29/05/2019 LEI059_1559242707.pdf Assinado
18907 Estabelece a exigência de cumprimento do dever legal de contratação de aprendizes pelos licitantes em licitações realizadas por órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. 058/2019 Gabinete Lei 29/05/2019 LEI058_1566845912.pdf Assinado
18570 Dispõe sobre a nomeação de Junta Médica, conforme especifica. 191/2019 Autarquia de Saúde Portaria 28/05/2019 PORTARIA19119_1559571216.pdf PORTARIA19119_1559571216.pdf Assinado
18568 Altera a Portaria nº 50/2019 para substituir membro da Comissão Processante nº 02/2019. 189/2019 Autarquia de Saúde Portaria 28/05/2019 PORTARIA18919_1559570174.pdf PORTARIA18919_1559570174.pdf Assinado
18561 Exonerar a pedido, a partir de 27 de maio de 2019, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" a Sra. JULIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, lotada junto ao Autarquia Municipal de Educação. 185/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 27/05/2019 185JULIANACRISTINADASILVADESOUZA_1559242981.pdf Assinado
18528 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 169/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 27/05/2019 DECRETO169_1559059150.pdf Assinado
18627 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos por meio do Regime de Adiantamentos, para despesas de pequena monta e de pronto pagamento. 115/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 27/05/2019 PORTARIA115SRH_1560969857.pdf Assinado
18527 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Apucarana - COMSEA. 168/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 27/05/2019 DECRETO168_1559059039.pdf Assinado
18525 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 470.000,00(quatrocentos e setenta mil reais). 166/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 27/05/2019 DECRETO166_1559058844.pdf Assinado
18526 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 228.000,00(duzentos e vinte e oito mil reais). 167/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 27/05/2019 DECRETO167_1559058959.pdf Assinado
18529 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 170/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 27/05/2019 DECRETO170_1559059218.pdf Assinado
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