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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18099 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Publico, para comparecerem no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 08.03.2019. 002/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 01/03/2019 Editaln0022019_1551893027.pdf Assinado
18101 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 067/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 01/03/2019 DECRETO067_1551893203.pdf Assinado
18102 Altera o Decreto nº 282, de 20 de junho de 2013 que estabeleceu prazo para emissão do Recibo Provisório de Serviços - RPS e/ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e. 069/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 01/03/2019 DECRETO069_1551893737.pdf Assinado
18100 Dispõe sobre nomeação do Conselho de Inspeção Sanitária do Município de Apucarana - SIM. 066/2019 Secretaria da Agricultura Decreto 01/03/2019 DECRETO066_1551893132.pdf Assinado
18132 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU. 068/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/03/2019 Decreto068_1553013921.pdf Assinado
18097 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. 065/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 28/02/2019 DECRETO065_1551463516.pdf Assinado
18095 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 063/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 27/02/2019 DECRETO063_1551463279.pdf Assinado
18094 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 062/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 27/02/2019 DECRETO062_1551463240.pdf Assinado
18089 Concede revisão, reajuste e complementação de vencimentos aos servidores do Município de Apucarana 018/2019 Gabinete Lei 27/02/2019 LEI018_1551300344.pdf Assinado
18090 Concede revisão, reajuste e complementação de vencimentos ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apucarana. 019/2019 Gabinete Lei 27/02/2019 LEI019_1551300433.pdf Assinado
18088 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa PARANÁ CAP'S COMÉRCIO DE BONÉS LTDA - ME. 017/2019 Gabinete Lei 27/02/2019 LEI017_1551300276.pdf Assinado
18086 Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Município de Apucarana. 015/2019 Gabinete Lei 27/02/2019 LEI015_1551299985.pdf Assinado
18085 Institui distinção honorífica denominada VULTO EMÉRITO, no Município de Apucarana como especifica. 014/2019 Gabinete Lei 27/02/2019 LEI014_1551299343.pdf Assinado
18096 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 064/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 27/02/2019 DECRETO064_1551463329.pdf Assinado
18072 REPUBLICADO - CONVOCAR os candidato aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, no dia 07.03.2019. 001/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 26/02/2019 Editaln00120191Republicado_1551462066.pdf Assinado
18070 REPUBLICADO - CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 01.03.2019. 006/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 26/02/2019 EDITAL006REPUBLICADO_1551462270.pdf Assinado
18937 Dispõe sobre a designação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio. 409/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 26/02/2019 PORTARIA409_1566935616.pdf Assinado
18084 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos reais). REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 061/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 25/02/2019 DECRETO061R_1568743257.pdf Assinado
18255 Completa a Estrutura Administrativa do Município e a Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana, conforme Lei nº 267 de 23/12/2011, com as modificações da Lei nº 003/019 de 009/01/2019. 049/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 Decreto049_1555961601.pdf Assinado
18080 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 552.604,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e quatro reais). 060/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 25/02/2019 DECRETO06019_1551293336.pdf Assinado
18076 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 053/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 25/02/2019 DECRETO053_1551292984.pdf Assinado
18077 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 054/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 25/02/2019 DECRETO054_1551293079.pdf Assinado
18078 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão reais). 058/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 25/02/2019 DECRETO058_1551293164.pdf Assinado
18083 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Cadastro Econômico, junto à Secretaria da Fazenda, a Sra. NATÁLIA APARECIDA COSTA TALES. 057/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 DECRETO057_1551293798.pdf Assinado
18073 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriação os imóveis que menciona. 050/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 DECRETO050_1551291740.pdf Assinado
18074 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Compras e Licitações, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. GABRIEL DE SOUZA MARETT. 051/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 DECRETO051_1551292062.pdf Assinado
18071 Dispõe sobre o registro, controle e apuração de frequência dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. 071/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/02/2019 PORTARIA0712019_1551290563.pdf Assinado
18075 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Apucarana. 052/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 PORTARIA072_1551892899.pdf Assinado
18082 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. 056/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 DECRETO056_1551293630.pdf Assinado
18081 Autoriza reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano distrital. 055/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 DECRETO055_1551293568.pdf Assinado
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