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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17943 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 004/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 02/01/2019 Portaria004_1547139790.pdf Assinado
17948 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 009/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 02/01/2019 Portaria009_1547140094.pdf Assinado
17944 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 005/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 02/01/2019 Portaria005_1547139892.pdf Assinado
17929 Nomear, a partir de 03/01/2018, a candidata Cristiane de Andrade, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL 54. 001/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/01/2019 001CRISTIANEDEANDRADE_1546535649.pdf Assinado
19371 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais). 532/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 02/01/2019 DECRETO532_1577985671.pdf Assinado
17984 Denomina de MARIA TERESA GEBRIN PRETO, a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, a ser implantada na Quadra 25, área institucional 31, Jardim Madri, neste Município. 177/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI177_1547569700.pdf Assinado
17985 Denomina de BENEDITO CLÁUDIO PIGA FOGO DE OLIVEIRA, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Loe 01 da Quadra 25 do Conjunto Habitacional Solo Sagrado. 178/2019 Gabinete Câmara municipal - leis 31/12/2018 LEI178_1547569970.pdf Assinado
17986 Denomina de IRMÃ IZILIA FOLADOR, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Lote 08 da Quadra 01 do loteamento Residencial Fariz Gebrim. 179/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI179_1547573155.pdf Assinado
17967 Denomina as ruas do Loteamento Residencial Jardim Texas, neste Município. 172/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI172_1547479992.pdf Assinado
17968 Denomina a avenida e as ruas do Loteamento Residencial Arquiteto Celso Marchi implantado no Lote nº 7/52 - B da Gleba Fazenda Gaúcha. 173/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI173_1547480551.pdf Assinado
17981 Denomina de JOEL LEOBINO DOS SANTOS, a Quadra de Bocha do Complexo Esportivo ÁUREO FRANCISCO SILVA - "Áureo Caixote" 174/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI174_1547568838.pdf Assinado
17982 Denomina de JOSÉ DOMINGOS SCARPELINI, a ESCOLA MUNICIPAL a ser implantada o Lote 80-C/2 da Gleba Nova Ukrânia, localizado na Rua Francisco Vital. 175/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI175_1547568990.pdf Assinado
17941 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 551/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/12/2018 DECRETO551_1546970887.pdf Assinado
17942 Estabelece a Programação Financeira da Receita Mensal, e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Apucarana, para o exercício de 2019. 552/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 31/12/2018 DECRETO552_1546971016.pdf Assinado
17987 Concede o Título de Cidadão Honorário e Apucarana ao CEL. INF. JOSÉ LUIS BARBOSA DEINA, pelos relevantes serviços presados à comunidade apucaranense. 180/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI180_1547573294.pdf Assinado
17938 Nomeia, pra ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Fazenda, junto à Secretaria de Fazenda, a Sra. SUELI APARECIDA DE FREITAS PEREIRA. 550/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/12/2018 Decreto550_1546885001.pdf Assinado
17983 Denomina de Elza de Amorim Gebrim a Avenida localizada no Residencial Texas, neste Município. 176/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI176_1547569255.pdf Assinado
17988 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. 545/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2018 Decreto545PONTOFACULTATIVOANONOVO_1547658728.pdf Assinado
17940 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA -PAROQUIA CRISTO SACERDOTE. 546/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2018 DECRETO546_1546970790.pdf Assinado
17931 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário da Fazenda, junto ao Executivo Municipal, o Sr. MARCELLO AUGUSTO MACHADO. 549/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2018 Decreto549_1546536068.pdf Assinado
17928 Exonerar a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2019, do cargo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21" o Sr. NILSON CARLINDO DE MORAIS, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. 289/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 28/12/2018 289NILSONCARLINDODEMORAIS_1546535427.pdf Assinado
17989 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municial. 547/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2018 Decreto547EXONERAESPMAAME_1547658828.pdf Assinado
17990 Nomeia, para ocupar cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Logística, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. JORGE APARECIDO DOS SANTOS. 548/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2018 Decreto548NOMEARAMEJORGEAPARECIDODOSSANTOS_1547659132.pdf Assinado
17935 Dispõe sobre a instalação das ofendículas - cercas energizadas, com finalidade de proteção de perímetros. 170/2018 Câmara Municipal de Apucarana Lei 26/12/2018 LEI170_1546621312.pdf Assinado
17934 Institui e inclui no calendário oficial do Município de Apucarana a Campanha "Setembro Amarelo". 169/2018 Câmara Municipal de Apucarana Lei 26/12/2018 LEI169_1546621190.pdf Assinado
17936 Declara de utilidade pública a A CASA DOS ANJOS. 171/2018 Câmara Municipal de Apucarana Lei 26/12/2018 LEI171_1546621411.pdf Assinado
17933 Institui o município de Apucarana, a divulgação do serviço "DISQUE DENUNCIA" de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 168/2018 Câmara Municipal de Apucarana Lei 26/12/2018 LEI168_1546621099.pdf Assinado
17932 Denomina Rua Projetada "F" do Jardim Paris, localizado neste Município. 149/2018 Câmara Municipal de Apucarana Lei 26/12/2018 LEI149_1546620983.pdf Assinado
17907 Fica nomeado o candidato aprovado em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 039/2018 de 15/12/2018 como segue; Sr. MATHEUS JOSÉ DE FREITAS, portador do RG 10.590.186-0 e inscrito no CPF 095.722.549-01, no cargo de MOTORISTA, a partir de 20/12/2018. 476/2018 Autarquia de Saúde Portaria 26/12/2018 PORTARIA4762018_1545997342.tif PORTARIA4762018_1545997342.tif Assinado
17908 Fica nomeado o candidato aprovado em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 039/2018 de 15/12/2018 como segue; Sr. RUBENS PILUTI, portador do RG 15485970-5 e inscrito no CPF 256112288-36, no cargo de MOTORISTA, a partir de 20/12/2018. 477/2018 Autarquia de Saúde Portaria 26/12/2018 PORTARIA4772018_1545997908.tif PORTARIA4772018_1545997908.tif Assinado
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