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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17835 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). 514/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/12/2018 DECRETO514_1544628376.pdf Assinado
17861 Denomina as ruas E,I,J,K,L e O do Loteamento Jardim Paris, conforme especifica e dá outras providências. 147/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI147_1544635552.pdf Assinado
17862 Denomina as ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Loteamento Eleotério Gloor, Distrito da Vila Reis, neste Município, conforme especifica e dá outras providências. 148/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI148_1544635667.pdf Assinado
17860 Denomina rua "D" do Loteamento Jardim Paris, conforme especifica e dá outras providências. 146/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI146_1544634847.pdf Assinado
17836 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 515/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/12/2018 DECRETO515_1544628643.pdf Assinado
17842 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.117,94 (trezentos e quinze mil, cento e quatorze reais e noventa e quatro centavos). 128/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI128_1544631156.pdf Assinado
17853 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa CCR BONÉS E CARTEIRAS LTDA - EPP. 139/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI139_1544634114.pdf Assinado
17840 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa PIRES - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ME. 126/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI126_1544630917.pdf Assinado
17854 Denomina "ZÉ LAMBARI" JOSÉ FLAUZINO VILAS BOAS a atual Rua Ponta Grossa no trecho entre as Quadras 02,03 e 12 da Vila Nova, a Praça Eraclides de Morais e a Avenida Santos Dumont. 140/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI140_1544634310.pdf Assinado
17858 Denomina as ruas do Loteamento Jardim Paris, conforme especifica e dá outras providencias. 144/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI144_1544634629.pdf Assinado
17859 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. Ildefonso Metta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 145/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI145_1544634745.pdf Assinado
17855 Concede Abono Natalino aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 141/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI141_1544634417.pdf Assinado
17856 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa PIRES E RICARDO LTDA . 142/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI142_1544634485.pdf Assinado
17839 Denomina de DIÁCONO PEDRO AUGUSTO DA SILVA, na Avenida localizada no Distrito de Vila Reis. 125/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI125_1544630809.pdf Assinado
17834 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.117,94 (trezentos e quinze mil, cento e quatorze reais e noventa e quatro centavos). 513/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/12/2018 DECRETO513_1544628310.pdf Assinado
17843 Denomina de "DIDA" IRANDI DA SILVA, a travessa que liga o Loteamento Residencial Araucária do Lote 62-REM ao Lote 48 - A-2/REM. 129/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI129_1544631630.pdf Assinado
17838 Denomina os trechos de arruamento do Lote 80-C/3 subdivisão do lote 80-C/REM, Objeto da Matricula nº 29.875 situado na Gleba Nova Ukrânia. 124/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI124_1544630602.pdf Assinado
17857 Denomina as ruas do Loteamento Jardim Licce, conforme especifica e dá outras providencias. 143/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI143_1544634565.pdf Assinado
17850 Alteram os anexos da Lei Municipal nº 057, de 29 de junho de 2018 (LDO - 2019). 136/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI136_1544633901.pdf Assinado
17844 Concede Abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo e Cargos de Provimento em Comissão. 130/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI130_1544631766.pdf Assinado
17845 Denomina as ruas do Conjunto Habitacional Solo Sagrado implantado no Lote 67 e 68 da Gleba Colonização Fazenda Gaúcha. 131/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI131_1544632151.pdf Assinado
17826 EXONERA, por falecimento, a servidora pública municipal a Sra. TÂNIA MARIA VICENTE BERTEGO, portadora do RG 35355626 e CPF993.404.109-04 do cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a partir de 07/12/2018. 432/2018 Autarquia de Saúde Portaria 07/12/2018 PORTARIA4322018_1544611427.tif PORTARIA4322018_1544611427.tif Assinado
17846 Denomina de Rua Professor José Holak, a Rua "A" localizada no Jardim Paris implantado no Lote 127/REM da Gleba Pirapó. 132/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI132_1544632535.pdf Assinado
17847 Denomina as ruas do Loteamento Jardim Licce implantado no Lote 107-108/REM da Gleba Pirapó. 133/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI133_1544632699.pdf Assinado
17849 Alteram os anexos da Lei Municipal nº 111, de 29/12/2017 que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018-2021), na forma que especifica. 135/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI13518_1544633785.pdf Assinado
17851 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 137/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI137_1544633949.pdf Assinado
17841 Denomina oficialmente os trechos do Loteamento Residencial Monte Sião implantado no Lote 13-A/3 da Gleba Fazenda Três Bocas, neste Município. 127/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI127_1544631105.pdf Assinado
17848 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). 134/2018 Gabinete Câmara municipal - leis 07/12/2018 LEI134_1544632756.pdf Assinado
17832 Torna de conhecimento público, as datas dos feriados civis e religiosos, previstos para o ano de 2019. 508/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/12/2018 DECRETO508_1544627732.pdf Assinado
17833 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 512/2018 Autarquia de Saúde Decreto 06/12/2018 DECRETO512_1544627832.pdf Assinado
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