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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17829 Exonerar a pedido, a partir de 03 de novembro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de "Psicóloga - Nível 104" a Sra. CHRISTIANE MIRANDA, lotada junto ao Município de Apucarana. 456/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/11/2018 456CHRISTIANEMIRANDA_1544624607.pdf Assinado
17801 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. 495/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 30/11/2018 DECRETO495_1543855900.pdf Assinado
17802 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 496/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 30/11/2018 decreto496_1543855943.pdf Assinado
17799 Homologa resolução do Conselho Municipal de Saúde. 493/2018 Autarquia de Saúde Decreto 28/11/2018 DECRETO492_1543593236.pdf Assinado
17805 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Esportes de Apucarana - CMEA. 492/2018 Secretaria de Esportes e Lazer Decreto 27/11/2018 DECRETO492_1544186056.pdf Assinado
17798 Dispõe sobre as nomeações de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 491/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/11/2018 DECRETO491_1543423321.pdf Assinado
17791 TORNA PUBLICO a NOTA DA PROVA DE TÍTULOS do Concurso Publico n° 001/2017. 022/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 26/11/2018 Editaln0222018NotadaProvadeTtulos_1543328809.pdf Assinado
17796 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 17.852,44 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro). 489/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 26/11/2018 DECRETO489_1543422652.pdf Assinado
17797 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 490/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/11/2018 DECRETO490_1543423203.pdf Assinado
17793 Dispõe sobre as nomeações de cargos de Provimento em Comissão junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME. 486/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 23/11/2018 DECRETO486_1543422247.pdf Assinado
17795 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretoria da Escola de Gestante, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA DAS NEVES. 488/2018 Autarquia de Saúde Decreto 23/11/2018 DECRETO488_1543422456.pdf Assinado
17794 Dispõe sobre as nomeações de cargos de Provimento em Comissão junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS. 487/2018 Autarquia de Saúde Decreto 23/11/2018 DECRETO487_1543422305.pdf Assinado
17790 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). 485/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 21/11/2018 DECRETO485_1543247919.pdf Assinado
17827 Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 08.11.2018, ocupado pela Sra. NEUZA PONCIANO DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade 1.884.407, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 443/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/11/2018 443NEUZAPONCIANODEOLIVEIRA_1544624327.pdf Assinado
17828 Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 20.11.2018, ocupado pela Sra. VALDENEIDE APRECIDA CASINI , portadora da cédula de identidade 1.842.546, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 444/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/11/2018 444VALDENEIDEAPARECIDACASINI_1544624426.pdf Assinado
17789 Altera o art. 1º do Decreto nº 286, de 08/06/2015, alterado pelos decretos nºs 368, de 30/06/2016, 112, de 15/03/2017, 309, de 04/08/2017, 321, de 16/08/2017 e 304, de 17/07/2018 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA - CMEA. 484/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/11/2018 DECRETO484_1542912721.pdf Assinado
17788 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. 482/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/11/2018 DECRETO482_1542724981.pdf Assinado
17786 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). 479/2018 Autarquia de Saúde Decreto 14/11/2018 DECRETO479_1542651288.pdf Assinado
17779 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. 061/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 14/11/2018 Edital0612018_1542650739.pdf Assinado
17787 Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferencia Municipal de Saúde de Apucarana. 480/2018 Autarquia de Saúde Decreto 14/11/2018 DECRETO480_1542724850.pdf Assinado
17771 DESIGNAR, a partir de 01/11/2018, os servidores descritos no anexo I, responsáveis pelo atestado do recebimento de materiais e/ou serviços constantes em notas fiscais. 406/2018 Autarquia de Saúde Portaria 13/11/2018 PORTARIA4062018_1542195043.tif PORTARIA4062018_1542195043.tif Assinado
17784 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 477/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 12/11/2018 DECRETO477_1542651192.pdf Assinado
17785 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 478/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 12/11/2018 DECRETO478_1542651235.pdf Assinado
17781 Nomeia a Sra. NATANE DA SILVA DE OLIVEIRA ALVÃO para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 281/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 12/11/2018 Portaria281_1542650926.pdf Assinado
17782 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). 476/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 12/11/2018 DECRETO476_1542651045.pdf Assinado
16639 Nomeia, para ocupar interinamente e cumulativamente, o cargo de Secretário do Meio Ambiente, deste Executivo Municipal, o Sr. SÉRGIO BOBIG 011/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/11/2018 DECRETO011_1515671953.pdf DECRETO011_1515671953.pdf Assinado
17770 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Educação de Apucarana. 474/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 09/11/2018 DECRETO474_1542118777.pdf Assinado
17769 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. 475/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/11/2018 DECRETO475_1542031775.pdf Assinado
17764 Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 280, de 23 de dezembro 2011, alterado pela Lei Municipal nº 103, de 22 de dezembro 2016 e pela Lei Municipal nº 04, de 22 e fevereiro de 2017. 111/2018 Gabinete Lei 08/11/2018 LEI111_1541783516.pdf Assinado
17780 Nomeia a Sr. LEODENIS APARECIDO DE SOUZA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 280/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 08/11/2018 Portaria280_1542650827.pdf Assinado
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