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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18045 Declarar a vacância do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, a partir de 21.01.2019, ocupado pela Sra. Leonice Mariano de Oliveira Camargo, portadora da cédula de identidade 4.739.281-0, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 038/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/01/2019 038LeoniceMarianodeOliveira_1550166527.pdf Assinado
18060 Exonerar a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2019, do cardo Provimento Efetivo de Operário - Nível 21, o Sr. CLODOALDO MOREIRA PEDROSO, lotado junto a Autarquia Municipal de Educação. 042/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/01/2019 042CLODOALDOMOREIRAPEDROSO_1550769320.pdf Assinado
18011 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos por meio do Regime de Adiantamentos, para despesas de pequena monta e pronto pagamento. 043/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 29/01/2019 PORTARIA043_1548864701.pdf Assinado
18048 Declarar a vacância do cargo de “Assistente Infantil”, a partir de 23.01.2019, ocupado pela Sra. Nelci Costa Pereira, portadora da cédula de identidade 3.200.788-0, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 041/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/01/2019 041NELCICOSTAPEREIRA_1550166853.pdf Assinado
18044 Declarar a vacância do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, a partir de 21.01.2019, ocupado pela Sra. Aparecida de Oliveira Almeida, portadora da cédula de identidade 6.137.216-4, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 037/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/01/2019 037APARECIDADEOLIVEIRAALMEIDA_1550166385.pdf Assinado
18010 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 030/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 25/01/2019 DECRETO030_1548769466.pdf Assinado
18013 TORNA PÚBLICO a CLASSIFICAÇÃO FINAL PDC, AFRODESCENDENTE E HOMOLOGAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 001/2017, conforme disposição do Edital de Abertura nº 001/2017. 003/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 25/01/2019 EDITAL003_1549030278.pdf Assinado
18006 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 027/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 24/01/2019 DECRETO027_1548424685.pdf Assinado
18009 Concede desconto para pagamento à vista da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - Exercício de 2019 e estipula prazo para pedido de revisão. 026/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 23/01/2019 DECRETO026_1548769300.pdf Assinado
18008 Altera a Portaria nº. 305, de 09 de agosto de 2018, alterada pela Portaria nº 318, de 14 de agosto de 2018 que nomeou a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 139/2018 - Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Governança Fiscal e Tributaria. Ativa e Passiva do Município. 034/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 23/01/2019 PORTARIASRH034_1548425125.pdf Assinado
18007 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 028/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 21/01/2019 DECRETO028_1548424798.pdf Assinado
18004 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Alimentação e Suprimentos das Escolas Municipais, junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME. 025/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/01/2019 DECRETO025_1548258466.pdf Assinado
18001 Abre Credito Superior Suplementar no valor de até R$ 127.500,00(cento e vinte sete mil e quinhentos reais). 024/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 21/01/2019 DECRETO024_1548166159.pdf Assinado
17996 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.396.880,87 (quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais oitenta e sete centavos). 022/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/01/2019 DECRETO022_1547825645.pdf Assinado
17994 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 020/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/01/2019 DECRETO020_1547825417.pdf Assinado
18005 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão,junto ao Município de Apucarana. 023/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/01/2019 DECRETO023_1548424619.pdf Assinado
17992 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). 018/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/01/2019 DECRETO018_1547825253.pdf Assinado
17995 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 021/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/01/2019 DECRETO021_1547825496.pdf Assinado
17993 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 019/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/01/2019 DECRETO019_1547825318.pdf Assinado
17991 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 017/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/01/2019 DECRETO017_1547825162.pdf Assinado
17997 EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal a Sra. JOYCE DE JESUS OYAMA, portadora do RG 107252436 e CPF 07071273944 do cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a partir de 04/01/2019. 004/2019 Autarquia de Saúde Portaria 15/01/2019 PORTARIA0042019_1547835283.tif PORTARIA0042019_1547835283.tif Assinado
17998 EXONERA, a pedido, o servidor público municipal o Sr. LUIZ CARLOS PRUDENCIO, portador do RG 986547 e CPF 00391712993 do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir de 15/01/2019. 005/2019 Autarquia de Saúde Portaria 15/01/2019 PORTARIA0052019_1547835460.tif PORTARIA0052019_1547835460.tif Assinado
18003 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão,junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS. 016/2019 Autarquia de Saúde Decreto 15/01/2019 DECRETO016_1548258116.pdf Assinado
17999 EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal a Sra. NUBIA BRESSAN FORNACIARI, portadora do RG 76292574 e CPF 0776965905 do cargo de DENTISTA, a partir de 14/01/2019. 006/2019 Autarquia de Saúde Portaria 15/01/2019 PORTARIA0062019_1547835713.tif PORTARIA0062019_1547835713.tif Assinado
18002 Fixa valores para a cobrança de Taxas pelos serviços previstos no "Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável", instituído pela Lei Municipal nº 22, de 13 de março de 2014. 014/2019 Secretaria da Agricultura Decreto 14/01/2019 DECRETO014_1548257953.pdf Assinado
18000 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 015/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2019 DECRETO015_1548166051.pdf Assinado
17980 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 56.798,52 (ciquenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) . 013/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/01/2019 DECRETO013_1547566397.pdf Assinado
17973 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 258.085,37 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). 006/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2019 Decreto006_1547482102.pdf Assinado
17976 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). 009/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2019 Decreto009_1547482342.pdf Assinado
17977 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 676.500,00 (seiscentos e setenta e seis e quinhentos mil reais). 010/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2019 Decreto010_1547482623.pdf Assinado
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