| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18033 | Dispõe sobre a cessão e uso de imóveis de propriedade do MuniciPio de Apucarana à Autarquia de Educação - AME. | 043/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 05/02/2019 | DECRETO043_1549479469.pdf | Assinado | ||||
| 18042 | Exonerar a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2019, do cargo de "Assistente Infantil - Classe MA - Nível 01" a Sra. LUCIANA SANTOS MARQUES DE SOUZA, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. | 006/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 05/02/2019 | 06LUCIANASANTOSMARQUESDESOUZA_1550165928.pdf | Assinado | ||||
| 18053 | Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 04.02.2019, ocupado pela Sra. MYRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA CASINI, portadora da cédula de identidade 2.108.493-0, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 054/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 05/02/2019 | 054MyrleiAparecidadeOliveiraCasini_1550167938.pdf | Assinado | ||||
| 18050 | Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 04.02.2019, ocupado pela Sra. MARIA LUCIA DO NASCIMENTO GERALDO, portadora da cédula de identidade 4.286.841-8, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 051/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 05/02/2019 | 051MARIALUCIADONASCIMENTOGERALDO_1550167203.pdf | Assinado | ||||
| 18052 | Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 04.02.2019, ocupado pela Sra. MARIA HELENA DE SOUZA ZANON, portadora da cédula de identidade 6.713.778-7, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 053/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 05/02/2019 | 053MARIAHELENADESOUZAZANON_1550167800.pdf | Assinado | ||||
| 18051 | Exonerar a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2019, do cargo de "Professora - Classe LP - Nível 11" a Sra. TEREZA DA COSTA FAIAD, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. | 052/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 05/02/2019 | 052TerezadaCostaFaiad_1550167702.pdf | Assinado | ||||
| 18034 | Acrescenta Paragrafo Único ao Artigo 5º. da Lei Complementar 01/2011 (Estatuto do Servidor Publico de Apucarana). | 001/2019 | Gabinete | Lei Complementar | 04/02/2019 | LC001_1549479574.pdf | Assinado | ||||
| 18030 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). | 040/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 04/02/2019 | DECRETO040_1549476776.pdf | Assinado | ||||
| 18031 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). | 041/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 04/02/2019 | DECRETO041_1549477037.pdf | Assinado | ||||
| 18020 | Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 888.325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). | 036/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 04/02/2019 | DECRETO036_1549381523.pdf | Assinado | ||||
| 18018 | Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendência Jurídica, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. ELIANA MARTINEZ DE FREITAS. | 034/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 04/02/2019 | DECRETO034_1549380912.pdf | Assinado | ||||
| 18019 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica Especial, junto à Procuradoria Jurídica, a Sra. ELIANA MARTINEZ DE FREITAS. | 035/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 04/02/2019 | DECRETO035_1549381128.pdf | Assinado | ||||
| 18017 | Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor da Agricultura, junto à Secretaria da Agricultura, o Sr. THIAGO PUPPIO AGUIAR. | 033/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 04/02/2019 | DECRETO033_1549380685.pdf | Assinado | ||||
| 18016 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Banco do Empreendedor, junto à Secretaria da Indústria e Comércio, a Sra. JULIANA GAB PETCHAK. | 032/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 04/02/2019 | DECRETO032_1549380395.pdf | Assinado | ||||
| 18027 | Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais). | 013/2019 | Gabinete | Lei | 04/02/2019 | LEI013_1549383194.pdf | Assinado | ||||
| 18026 | Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 888.325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). | 012/2019 | Gabinete | Lei | 04/02/2019 | LEI012_1549383157.pdf | Assinado | ||||
| 18021 | Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais). | 037/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 04/02/2019 | DECRETO037_1549382010.pdf | Assinado | ||||
| 18023 | Instituí no âmbito do Município de Apucarana a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA). | 009/2019 | Gabinete | Lei | 04/02/2019 | LEI009_1549382530.pdf | Assinado | ||||
| 18024 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 055, de 28 de julho de 2003 e da Lei nº 158, de 21 de dezembro de 2018. | 010/2019 | Gabinete | Lei | 04/02/2019 | LEI010_1549382720.pdf | Assinado | ||||
| 18022 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). | 038/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 04/02/2019 | DECRETO038_1549382154.pdf | Assinado | ||||
| 18029 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). | 039/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 04/02/2019 | DECRETO039_1549476662.pdf | Assinado | ||||
| 18025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. | 011/2019 | Gabinete | Lei | 04/02/2019 | LEI011_1549383055.pdf | Assinado | ||||
| 18035 | Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 03/2012, como especifica, e dá outras providencias. | 002/2019 | Gabinete | Lei Complementar | 04/02/2019 | LC002_1549479686.pdf | Assinado | ||||
| 18049 | Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 04.02.2019, ocupado pela Sra. JUCEMARA MAQUIAVELI, portadora da cédula de identidade 3.880.920-2, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 050/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 04/02/2019 | 050JUCEMARAMAQUIAVELI_1550166956.pdf | Assinado | ||||
| 18015 | Torna sem efeito um reversão do Decreto nº 412, de 20/08/2013. | 031/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 31/01/2019 | DECRETO031_1549031261.pdf | Assinado | ||||
| 18028 | TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da Sra. ISADORA MOREIRA SOUZA, portadora do RG 17.280.839 e CPF 107.552.706-65, realizada através da Portaria nº 478/2018. | 015/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 31/01/2019 | PORTARIA0152019_1549385915.tif | PORTARIA0152019_1549385915.tif | Assinado | |||
| 18014 | HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do Concurso Público realizado nos termos do Edital 001/2017, de 08.04.17. | 004/2019 | Secretaria Gestão Pública | Edital | 30/01/2019 | Edital004HOMOLOGAO_1549030770.pdf | Assinado | ||||
| 18012 | CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Publico, para comparecerem ao Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Apucarana, com fundamento no Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital Resultado Final 017/2017. | 005/2019 | Secretaria Gestão Pública | Edital | 30/01/2019 | EDITALPMA05_1548950446.pdf | Assinado | ||||
| 18045 | Declarar a vacância do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, a partir de 21.01.2019, ocupado pela Sra. Leonice Mariano de Oliveira Camargo, portadora da cédula de identidade 4.739.281-0, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 038/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 29/01/2019 | 038LeoniceMarianodeOliveira_1550166527.pdf | Assinado | ||||
| 18047 | Exonerar a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2019, do cargo de "Professora - Classe PG - Nível 04" a Sra. MICHELE CAROLINE GOÇALVES, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. | 040/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 29/01/2019 | 040MICHELECAROLINEGONALVES_1550166729.pdf | Assinado | ||||
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