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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17897 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 541/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2018 DECRETO541_1545845313.pdf Assinado
17895 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.100,00 (setenta mil e cem reais). 539/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2018 DECRETO539_1545845177.pdf Assinado
17894 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 19.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). 538/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2018 DECRETO538_1545845127.pdf Assinado
17904 Declarar a vacância do cargo de “Assistente Infantil”, a partir de 18.12.2018, ocupado pela Sra. MARIA ALVES SILVA, portadora da cédula de identidade 3.174.562-4, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 477/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/12/2018 477MARIAALVESSILVA_1545920762.pdf Assinado
17896 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 540/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2018 DECRETO540_1545845255.pdf Assinado
17889 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). 533/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/12/2018 Decreto533_1545844733.pdf Assinado
17890 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 534/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/12/2018 Decreto534_1545844805.pdf Assinado
17888 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 532/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/12/2018 Decreto532_1545844623.pdf Assinado
17887 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). 531/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/12/2018 Decreto531_1545844547.pdf Assinado
17886 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). 530/2018 Autarquia de Saúde Decreto 18/12/2018 Decreto530_1545844464.pdf Assinado
17939 Dispõe sobre a nomeação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração firmado entre a Autarquia Municipal de Educação - AME e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE. 473/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 17/12/2018 PORTARIASRH473R_1546885971.pdf Assinado
17881 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). 528/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/12/2018 DECRETO528_1545159941.pdf Assinado
17880 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 527/2018 Autarquia de Saúde Decreto 17/12/2018 DECRETO527_1545159882.pdf Assinado
17882 Fica nomeado o candidato aprovado em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sr. MARCELO PEREIRA DA SILVA , portador do RG 7.993.739-8 e inscrita no CPF 038.117.479-40 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 07/12/2018. 458/2018 Autarquia de Saúde Portaria 14/12/2018 PORTARIA4582018_1545420264.pdf PORTARIA4582018_1545420264.pdf Assinado
17885 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais). 529/2018 Autarquia de Saúde Decreto 14/12/2018 Decreto529_1545844372.pdf Assinado
17879 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS. 526/2018 Autarquia de Saúde Decreto 14/12/2018 DECRETO526_1545159819.pdf Assinado
17878 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.000,00 (onze mil reais). 525/2018 Autarquia de Saúde Decreto 14/12/2018 DECRETO525_1545159587.pdf Assinado
17875 Nomeia, pra ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Saúde Mental, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. KARINNE NATHALIE MAREZE CARLETO. 521/2018 Autarquia de Saúde Decreto 13/12/2018 DECRETO521_1545159318.pdf Assinado
17876 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. 523/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/12/2018 DECRETO523_1545159415.pdf Assinado
17874 Dispõe sobre a reversão de imóvel cedido pelo Município à Empresa OBER IND. E COM. DE PALETES EIRELI - ME. 520/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/12/2018 DECRETO520_1545158732.pdf Assinado
17865 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 522/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 13/12/2018 Decreto522_1544803561.pdf Assinado
17877 Dispõe sobre a reversão de imóveis alienados pelo Município à Empresa PLATÃOGRAF- Gráfica e Editora Ltda. 524/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/12/2018 DECRETO524_1545159498.pdf Assinado
17873 Dispõe sobre a reversão de imóvel cedido pelo Município à Igreja Missionária Jerusalém de Deus. 519/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/12/2018 DECRETO519_1545152013.pdf Assinado
17872 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 518/2018 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 11/12/2018 DECRETO518_1545151586.pdf Assinado
17868 Declarar a vacância do cargo de “Agente Comunitário de Saúde”, a partir de 12.12.2018, ocupado pela Sra. OLGA DIAS SAVIANI, portadora da cédula de identidade 467899-62 e CPF 677585689-04, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto ao Município de Apucarana. 440/2018 Autarquia de Saúde Portaria 11/12/2018 PORTARIA4402018_1544813459.tif PORTARIA4402018_1544813459.tif Assinado
17863 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). 516/2018 Autarquia de Saúde Decreto 11/12/2018 Decreto516ABERTURAANULAO_1544714777.pdf Assinado
17864 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 517/2018 Autarquia de Saúde Decreto 11/12/2018 Decreto517ABERTURAANULAO_1544714834.pdf Assinado
17867 REMOVER a servidora CAROLINE TOLENTINO SANCHES, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde - Takayti Miyadi, para prestar serviços na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, a partir de 17/12/2018. 437/2018 Autarquia de Saúde Portaria 10/12/2018 PORTARIA4372018_1544813342.tif PORTARIA4372018_1544813342.tif Assinado
17866 REMOVER a servidora ESTELA BARBIERI RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, lotada no ARQUIVO, para prestar serviços na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, a partir de 01/11/2018. 436/2018 Autarquia de Saúde Portaria 10/12/2018 PORTARIA4362018_1544813257.tif PORTARIA4362018_1544813257.tif Assinado
17862 Denomina as ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Loteamento Eleotério Gloor, Distrito da Vila Reis, neste Município, conforme especifica e dá outras providências. 148/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI148_1544635667.pdf Assinado
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