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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17746 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 459/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 30/10/2018 DECRETO459_1541427252.pdf Assinado
17747 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 460/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 30/10/2018 DECRETO460_1541427312.pdf Assinado
17709 EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal, a Srª. RAQUEL MARTINS DE LOIOLA, portadora do RG8486320-3 e CPF 858791509-68 do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE a partir de 09/10/2018. 397/2018 Autarquia de Saúde Portaria 29/10/2018 PORTARIA3972018_1540835480.tif PORTARIA3972018_1540835480.tif Assinado
17708 EXONERA, a pedido, o servidor público municipal, Sr. MICHEL RIBEIRO DA SILVA, portador do CPF: 041.310.579-21 do cargo VIGIA a partir de 22 de outubro de 2018. 398/2018 Autarquia de Saúde Portaria 29/10/2018 PORTARIA3982018_1540835378.tif PORTARIA3982018_1540835378.tif Assinado
17774 Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 423/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/10/2018 port42318_1542212946.pdf Assinado
17717 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). 455/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/10/2018 DECRETO455_1540842793.pdf Assinado
17884 Declara de utilidade pública área de terras, para fins de conservação da rede de galeria de águas pluviais no Loteamento Jardim Recanto dos Palmares. 457/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/10/2018 DECRETO457_1545844156.pdf Assinado
17720 Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). 458/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/10/2018 DECRETO458_1540921325.pdf Assinado
17716 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). 454/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/10/2018 DECRETO454_1540842738.pdf Assinado
17719 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). 456/2018 Autarquia de Saúde Decreto 26/10/2018 DECRETO456_1540920776.pdf Assinado
17712 Nomeia o Sr. MICHEL RIBEIRO DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 417/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 24/10/2018 417MICHELRIBEIRODASILVA_1540842304.pdf Assinado
17714 Nomeia a Sra. Lidiane de Araujo Campos Martins para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 419/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 24/10/2018 419LIDIANEDEARAUJOCAMPOSMARTINS_1540842465.pdf Assinado
17713 Nomeia o Sr. Vitor Felipe Bota para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 418/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 24/10/2018 418VITORFELIPEBOTA_1540842387.pdf Assinado
17699 Torna público a CLASSIFICAÇÃO FINAL, conforme disposição do edital de abertura n° 16/2018. 033/2018 Autarquia de Saúde Edital 24/10/2018 EDITALANEXOCLASSIFICAAOFINALAMS_1540401224.pdf Assinado
17702 Torna público o edital de CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para Programa Mais Alfabetização, conforme disposições do Edital de Abertura nº 014/2018 de 25 de abril de 2018. 059/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 23/10/2018 Edital0592018AME_1540488121.pdf Assinado
17731 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa UNIVERSO DO ROCK - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME. 102/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI102_1540923105.pdf Assinado
17737 Altera disposição da Lei Municipal nº 08, de 22 de fevereiro de 2017, que institui o novo sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias e logradouros públicos do Município de Apucarana. 108/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI108_1540923694.pdf Assinado
17722 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à entidade filantrópica GERAÇÃO VIDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 093/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI093_1540921728.pdf Assinado
17729 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa DEDIKE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. 100/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI100_1540922978.pdf Assinado
17733 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa BRAFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA - EPP. 104/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI104_1540923335.pdf Assinado
17727 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa A N 4 - IND. DE CONFECÇÕES LTDA - EPP. 098/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI098_1540922800.pdf Assinado
17721 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Pastor Eloido Carlotto pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 092/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI092_1540921529.pdf Assinado
17726 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa V.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. 097/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI097_1540922725.pdf Assinado
17728 Altera os Demonstrativos I E III das metas fiscais da Lei Municipal nº 046, de 30/06/2017(LDO - 2018). 099/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI099_1540922896.pdf Assinado
17736 Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). 107/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI107_1540923506.pdf Assinado
17732 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa ISAIAS A. DE OLIVEIRA & CIA. LTDA - ME. 103/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI103_1540923194.pdf Assinado
17730 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa RAMOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME. 101/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI101_1540923036.pdf Assinado
17718 Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 453/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 23/10/2018 DECRETO453_1540920604.pdf Assinado
17734 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa RHINOSIZE CONFECÇÕES LTDA - ME. 105/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI105_1540923385.pdf Assinado
17723 Cria o Título Jubileu de Ouro do Município de Apucarana, como especifica e dá outras providencias. 094/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI094_1540921906.pdf Assinado
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