| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17765 | Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro 2013, na forma que especifica. | 112/2018 | Gabinete | Lei | 08/11/2018 | LEI112_1541783722.pdf | Assinado | ||||
| 17760 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). | 472/2018 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 08/11/2018 | DECRETO472_1541782765.pdf | Assinado | ||||
| 17761 | Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 ( novecentos mil reais). | 473/2018 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 08/11/2018 | DECRETO473_1541782925.pdf | Assinado | ||||
| 17762 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA. | 109/2018 | Gabinete | Lei | 08/11/2018 | LEI109_1541783012.pdf | Assinado | ||||
| 17763 | Dispõe sobre atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2019. | 110/2018 | Gabinete | Lei | 08/11/2018 | LEI110_1541783270.pdf | Assinado | ||||
| 17764 | Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 280, de 23 de dezembro 2011, alterado pela Lei Municipal nº 103, de 22 de dezembro 2016 e pela Lei Municipal nº 04, de 22 e fevereiro de 2017. | 111/2018 | Gabinete | Lei | 08/11/2018 | LEI111_1541783516.pdf | Assinado | ||||
| 17780 | Nomeia a Sr. LEODENIS APARECIDO DE SOUZA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. | 280/2018 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 08/11/2018 | Portaria280_1542650827.pdf | Assinado | ||||
| 17775 | Exonerar a pedido, a partir de 06 de novembro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21" a Sra. ROSANGELA CAMARGO RICARDO, lotada junto ao Município de Apucarana. | 441/2018 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 07/11/2018 | port44118_1542213075.pdf | Assinado | ||||
| 17776 | Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sra. JÉSSICA ALEXANDRE LOPES , portadora do RG 10.412.220-5 e inscrito no CPF 081.329.019-83 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 05/11/2018. | 402/2018 | Autarquia de Saúde | Portaria | 07/11/2018 | PORTARIA4022018_1542213258.tif | PORTARIA4022018_1542213258.tif | Assinado | |||
| 17777 | Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sra. KATIUSCIA TEIXEIRA DE SOUZA , portadora do RG 10.914.424-0 e inscrita no CPF 080.173.339-19 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 05/11/2018. | 403/2018 | Autarquia de Saúde | Portaria | 07/11/2018 | PORTARIA4032018_1542213344.tif | PORTARIA4032018_1542213344.tif | Assinado | |||
| 17778 | Fica nomeado o candidato aprovado em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sr. THIAGO BUENO CORDEIRO , portador do RG 5.489.793-6 e inscrito no CPF 052.140.909-86 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 05/11/2018. | 401/2018 | Autarquia de Saúde | Portaria | 07/11/2018 | PORTARIA4012018_1542213455.tif | PORTARIA4012018_1542213455.tif | Assinado | |||
| 17759 | Dispõe sobre a regulamentação da circulação de veículos de carga e as operações de cargas e descarga no Município de Apucarana. | 437/2018 | Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) | Portaria | 07/11/2018 | PORTARIASRH437_1541782709.pdf | Assinado | ||||
| 17772 | Art.1º Declarar que encontra – se aberto o processo para a convocação da Comissão Eleitoral para realizar o processo de eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Gestão 2019, da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, conforme preceitua a NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego. Art.2º Determinar que a Comissão Eleitoral se reúna para deliberar sobre o processo eleitoral, acerca das normas para a realização da eleição, conforme preconiza a NR-5 da Portaria 3.214 de 08/06/1978. Art.3º Comunicar as disposições em epígrafe ao Sindicato dos Servidores Municipais de Apucarana e Região para que o mesmo nos termos da lei possa acompanhar a realização da eleição da CIPA nesta Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. | 400/2018 | Autarquia de Saúde | Portaria | 07/11/2018 | PORTARIA4002018_1542212798.tif | PORTARIA4002018_1542212798.tif | Assinado | |||
| 17757 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB, para o biênio 2018/2019. | 470/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 06/11/2018 | DECRETO470_1541693403.pdf | Assinado | ||||
| 17756 | Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. | 469/2018 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Decreto | 06/11/2018 | DECRETO469_1541692875.pdf | Assinado | ||||
| 17758 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). | 471/2018 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 06/11/2018 | DECRETO471_1541693527.pdf | Assinado | ||||
| 17755 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.134.000,00 (um milhão e cento e trinta e quatro mil reais). | 468/2018 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 05/11/2018 | DECRETO468_1541511773.pdf | Assinado | ||||
| 17754 | Dispõe sobre a promoção horizontal e vertical aos servidores ocupantes dos cargos de PROFESSORES E ASSISTENTE INFANTIL da Rede Municipal de Ensino. | 417/2018 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 05/11/2018 | DECRETO417pr_1541511377.pdf | Assinado | ||||
| 17773 | Exonerar a pedido, a partir de 01 de novembro de 2018, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" a Sra. EDNA DE SOUZA SILVA, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. | 275/2018 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 05/11/2018 | portAME2752018_1542212869.pdf | Assinado | ||||
| 17768 | Atualiza o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, instituída pela Lei Municipal Nº 086/02. | 467/2018 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 05/11/2018 | DECRETO467_1542031613.pdf | Assinado | ||||
| 17753 | Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do JAIRO FAIAD DA SILVEIRA. | 466/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 01/11/2018 | DECRETO466_1541428390.pdf | Assinado | ||||
| 17751 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais). | 464/2018 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 31/10/2018 | Decreto464_1541428149.pdf | Assinado | ||||
| 17742 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AME Nº049/2018 | 049/2018 | Autarquia Municipal de Educação | Extrato do contrato | 31/10/2018 | ExtratodeContratoPSS_1541004297.pdf | Assinado | ||||
| 17752 | Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. | 465/2018 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 31/10/2018 | DECRETO465_1541428284.pdf | Assinado | ||||
| 17745 | Torna público o edital de CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para Programa Mais Alfabetização, conforme disposições do Edital de Abertura nº 014/2018 de 25 de abril de 2018. | 060/2018 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 31/10/2018 | EDITAL60AME_1541427111.pdf | Assinado | ||||
| 17743 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AME Nº 054/2018 | 054/2018 | Autarquia Municipal de Educação | Extrato do contrato | 31/10/2018 | ExtratodeContratoPSS_1541004340.pdf | Assinado | ||||
| 17748 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). | 461/2018 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 30/10/2018 | DECRETO461_1541427354.pdf | Assinado | ||||
| 17750 | Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizadas na zona rural e urbana do Município de Apucarana- PR, para fins de instituição de Servidão de Passagem, Acesso e Desapropriação pela companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. | 463/2018 | Secretaria de Obras | Decreto | 30/10/2018 | DECRETO463_1541428092.pdf | Assinado | ||||
| 17749 | Republicado - Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Mulher e Assuntos da Família, junto à Secretaria da Mulher e Assuntos da Família,a Sra. RAINILDA ALTAMIRA BRITO ALMEIDA - Republicado | 462/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/10/2018 | DECRETO462R_1544187753.pdf | DECRETO462R_1543593145.pdf | Assinado | |||
| 17746 | Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). | 459/2018 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 30/10/2018 | DECRETO459_1541427252.pdf | Assinado | ||||
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