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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17909 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 039/2018 de 15/12/2018 como segue; Sra. ISADORA MOREIRA SOUZA, portadora do RG 17.280.839 e inscrita no CPF 107.552.706-65, no cargo de OPERADOR DE COMUNICAÇÃO, a partir de 20/12/2018. 478/2018 Autarquia de Saúde Portaria 26/12/2018 PORTARIA4782018_1545998542.tif PORTARIA4782018_1545998542.tif Assinado
17910 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 039/2018 de 15/12/2018 como segue; Sra. FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA TARELHO, portadora do RG 10708178-0 e inscrita no CPF 080.311.389-74, no cargo de OPERADOR DE COMUNICAÇÃO, a partir de 20/12/2018. 479/2018 Autarquia de Saúde Portaria 26/12/2018 PORTARIA4792018_1545998876.tif PORTARIA4792018_1545998876.tif Assinado
17906 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 039/2018 de 15/12/2018 como segue; Sra. ANA PAULA DE ARAÚJO SILVA, portadora do RG 8.037.048-2 e inscrita no CPF 040.539.179-05, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 20/12/2018. 475/2018 Autarquia de Saúde Portaria 26/12/2018 PORTARIA4752018_1545996791.tif PORTARIA4752018_1545996791.tif Assinado
18135 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2019. 150/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI150_1553089060.pdf Assinado
17924 Denomina as ruas do Loteamento Jardim Paris implantado no Lote 127/REM da Gleba Pirapó. 165/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI165_1546007103.pdf Assinado
17925 Denomina as ruas localizadas no Jardim Daniele no Distrito de Pirapó, neste Município. 166/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI166_1546007225.pdf Assinado
17926 Acrescenta inciso VII ao Artigo 5º da Lei nº 008/2017, que institui o novo sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias e logadouros públicos do Município de Apucarana. 167/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI167_1546007384.pdf Assinado
17912 Dispõe sobre concessão de Transferência Voluntaria para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana para Manutenção e Desenvolvimento dos Alunos da Educação Especial. 151/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI151_1546004606.pdf Assinado
17927 Altera disposição da Lei nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS. 156/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI156_1546518276.pdf Assinado
17922 Denomina as ruas do Loteamento Residencial Bela Suiça, localizado no Lote nº 02/1 da Gleba Patrimônio Apucarana. 163/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI163_1546006833.pdf Assinado
17923 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao "CLUBE DA LUTA" pelos relevantes Serviços prestados à comunidade apucaranense. 164/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI164_1546007020.pdf Assinado
17920 Denomina de ILDO TOZETTI, a Rua "D" localizada no Loteamento Solar da Toscana no trecho entre as quadras 07 e 09. 161/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI161_1546006398.pdf Assinado
17921 Altera Parágrafo Único Lei Municipal nº. 117, de 05 de dezembro de 2018. 162/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI162_1546006492.pdf Assinado
17918 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empesa DSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI, escriturar e registrar sem restrições, imóvel. 159/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI159_1546006171.pdf Assinado
17916 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empesa NORT PLAST INDUSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. - ME, escriturar e registrar sem restrições, imóvel. 157/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI157_1546005760.pdf Assinado
17919 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empesa C & F Tecelagem e Aviamentos Ltda - EPP, escriturar e registrar sem restrições, imóvel. 160/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI160_1546006315.pdf Assinado
17917 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empesa APULIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - ME, escriturar e registrar sem restrições, imóvel. 158/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI158_1546006073.pdf Assinado
17913 Denomina as ruas e avenidas da Cidade Industrial de Apucarana localizado no Lote 13 - A/5 da Gleba Três Bocas. 152/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI152_1546004878.pdf Assinado
17914 Denomina de ÁUREO FRANCISCO SILVA - "Áureo Caixote", o Complexo Esportivo localizado na Rua Denhei Kanashiro, Nº 1100, implantado no lote 2-A/3- REM da Colonização Fazenda Gaúcha. 153/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI153_1546005055.pdf Assinado
17915 Denomina de JURACI PEREIRA BARBOSA, o Centro de Iniciação Esportiva - CIE, localizado na Rua Emílio de Menezes, nº 1800, implantado no lote 76-REM da Colonização Fazenda Gaúcha. 154/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI154_1546005319.pdf Assinado
17899 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais). 543/2018 Autarquia de Saúde Decreto 21/12/2018 DECRETO543_1545845471.pdf Assinado
17900 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 544/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 21/12/2018 DECRETO544_1545845515.pdf Assinado
17898 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 542/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 21/12/2018 DECRETO542_1545845406.pdf Assinado
17905 EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal, a Srª.PAULA BRITO MARTINS, portadora do RG 96795351 e CPF 093341889-28 do cargo de MÉDICO I a partir de 21/12/2018. 474/2018 Autarquia de Saúde Portaria 20/12/2018 PORTARIA4742018_1545928466.tif PORTARIA4742018_1545928466.tif Assinado
17883 Altera a Portaria nº 105, de março de 2018 que designou Servidores responsáveis pelo envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR, por meio dos sistemas de captação de dados necessários ao exercício do controle externo. 479/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 20/12/2018 PORTARIA479_1545844037.pdf Assinado
17889 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). 533/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/12/2018 Decreto533_1545844733.pdf Assinado
17903 Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 17.12.2018, ocupado pela Sra. MARIA LUCIA BENTO GUILL , portadora da cédula de identidade 5.248.610-6, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 476/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/12/2018 476MARIALUCIABENTOGUILL_1545920662.pdf Assinado
17890 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 534/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/12/2018 Decreto534_1545844805.pdf Assinado
17892 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). 536/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2018 Decreto536_1545844920.pdf Assinado
17792 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica Trabalhista, junto à Procuradoria Jurídica, a Sra. CARLA SUÉLEN DE PAIVA GNECCO. 483/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/12/2018 DECRETO483_1543422108.pdf Assinado
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