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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17869 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 14.1218, às 09h00min. 023/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 06/12/2018 EDITAL023_1545054748.pdf Assinado
17833 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 512/2018 Autarquia de Saúde Decreto 06/12/2018 DECRETO512_1544627832.pdf Assinado
17832 Torna de conhecimento público, as datas dos feriados civis e religiosos, previstos para o ano de 2019. 508/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/12/2018 DECRETO508_1544627732.pdf Assinado
17816 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais). 511/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 06/12/2018 DECRETO511_1544195321.pdf Assinado
17815 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 510/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 06/12/2018 DECRETO510_1544195235.pdf Assinado
17811 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.579.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil reais). 504/2018 Autarquia de Saúde Decreto 05/12/2018 DECRETO504_1544194261.pdf Assinado
17870 Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias. 115/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI115_1545149856.pdf Assinado
17831 Dispõe sobre Nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS. 506/2018 Autarquia de Saúde Decreto 05/12/2018 DECRETO506_1544627446.pdf Assinado
17809 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). 502/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/12/2018 DECRETO502_1544194104.pdf Assinado
17812 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Atendimento ao Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. MARIA ESTELA ZANCHIN SOARES. 505/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/12/2018 DECRETO505_1544194854.pdf Assinado
17808 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 501/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 05/12/2018 DECRETO501_1544194040.pdf Assinado
17810 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 503/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 05/12/2018 DECRETO503_1544194163.pdf Assinado
17813 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). 507/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 05/12/2018 DECRETO507_1544194976.pdf Assinado
17819 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI. 118/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI118_1544195992.pdf Assinado
17821 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). 120/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI120_1544197788.pdf Assinado
17822 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 121/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI121_1544198025.pdf Assinado
17823 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.579.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil reais). 122/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI122_1544198109.pdf Assinado
17820 Dispõe sobre incentivos a inovação e à pesquisa cientifica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental no âmbito do Município de Apucarana, conforme disposto na Lei nº 10.973, de dezembro de 2004 e suas alterações, e na lei 13243, e 11 de janeiro de 2016, no que couber. 119/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI119_1544197618.pdf Assinado
17824 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE AMIGOS DO CAVALO - APAC. 123/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI123_1544198238.pdf Assinado
17817 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 116/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI116_1544195395.pdf Assinado
17818 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa H C O - CONFECÇÕES LTDA. - ME. 117/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI117_1544195903.pdf Assinado
17807 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) - Republicado. 500/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 04/12/2018 DECRETO500R_1545151446.pdf Assinado
17804 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 499/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 04/12/2018 Decreto4991_1544036118.pdf Assinado
17806 Complementa a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, estabelecida pela Lei Municipal n º 280, de 23/12/2011, modificada pela Lei Municipal nº 111, de 08/11/2018. 497/2018 Autarquia de Saúde Decreto 03/12/2018 DECRETO497_1544193868.pdf Assinado
17803 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 168.900,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos reais). 498/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/12/2018 DECRETO498_1543938124.pdf Assinado
17825 Declarar a vacância do cargo de “Auxiliar de Enfermagem”, a partir de 01.12.2018, ocupado pela Sra.MARIA IZABEL DO PRADO, portadora da cédula de identidade 3363104-9 e CPF 644.697.359-49, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto ao Município de Apucarana. 430/2018 Autarquia de Saúde Portaria 02/12/2018 PORTARIA4302018_1544524547.tif PORTARIA4302018_1544524547.tif Assinado
17800 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). 494/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/11/2018 DECRETO494_1543855817.pdf Assinado
17902 Exonerar a pedido, a partir de 27 de novembro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de, "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21" a Sra. DEJANIR APARECIDA DE SA FONTE, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. 455/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/11/2018 455DEJANIRAPARECIDADESAFONTE_1545920522.pdf Assinado
17901 Exonerar a pedido, a partir de 27 de novembro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de, "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21" a Sra. LUCIANA NERIS FAGUNDES DA COSTA, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. 454/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/11/2018 454LUCIANANERISFAGUNDESDACOSTA_1545919075.pdf Assinado
17829 Exonerar a pedido, a partir de 03 de novembro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de "Psicóloga - Nível 104" a Sra. CHRISTIANE MIRANDA, lotada junto ao Município de Apucarana. 456/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/11/2018 456CHRISTIANEMIRANDA_1544624607.pdf Assinado
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