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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17737 Altera disposição da Lei Municipal nº 08, de 22 de fevereiro de 2017, que institui o novo sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias e logradouros públicos do Município de Apucarana. 108/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI108_1540923694.pdf Assinado
17734 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa RHINOSIZE CONFECÇÕES LTDA - ME. 105/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI105_1540923385.pdf Assinado
17725 Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 096/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI096_1540922630.pdf Assinado
17741 Nomeia a Sra. JOSIANE ALVES RIBEIRO DOUHEI para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 272/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 22/10/2018 Portaria272_1541003705.pdf Assinado
17703 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 448/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 22/10/2018 DECRETO448_1540569336.pdf Assinado
17704 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 449/2018 Autarquia de Saúde Decreto 22/10/2018 DECRETO449_1540569388.pdf Assinado
17705 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 450/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/10/2018 DECRETO450_1540569459.pdf Assinado
17706 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 451/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/10/2018 DECRETO451_1540569504.pdf Assinado
17701 Dispõe sobre a atualização da UFM(Unidade Fiscal do Município) de acordo com o INPC(Índice Nacional de Preços ao Consumidor). 441/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 22/10/2018 DECRETO441_1540402386.pdf Assinado
17707 Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis de propriedade do Município de Apucarana à Autarquia Municipal de Educação - AME. 452/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/10/2018 DECRETO452_1540569635.pdf Assinado
17698 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.000,00 (sete mil reais). 447/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 22/10/2018 DECRETO447_1540317794.pdf Assinado
17697 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 446/2018 Autarquia de Saúde Decreto 22/10/2018 DECRETO446_1540317745.pdf Assinado
17696 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). 445/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 22/10/2018 DECRETO445_1540317689.pdf Assinado
17695 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400,00 (quatrocentos reais). 444/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/10/2018 DECRETO444_1540317620.pdf Assinado
17694 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 443/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/10/2018 DECRETO443_1540317569.pdf Assinado
17715 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 442/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/10/2018 DECRETO442_1540842655.pdf Assinado
17693 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de bens públicos do Município à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. 091/2018 Gabinete Lei 19/10/2018 LEI091_1540233101.pdf Assinado
17710 Declarar a vacância do cargo de “Professora”,referente ao padrão de 40 horas semanais, a partir de 10.10.2018, ocupado pela Sra. VILMA RAMOS NEVES, em razão de aposentadoria, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 416/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/10/2018 416VILMARAMOSNEVES_1540842229.pdf Assinado
17690 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.000,00 (sete mil reais). 438/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 17/10/2018 DECRETO438_1540232627.pdf Assinado
17692 Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de serviços diversos no imóvel localizado no Contorno Norte( Avenida Ayrton Senna) por processo não destrutivo "Tunnel Liner. 440/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/10/2018 DECRETO440_1540232956.pdf Assinado
17691 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 439/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/10/2018 DECRETO439_1540232717.pdf Assinado
17689 Fica prorrogado, por mais 02(dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para os cargos de Assistente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, aberto pelo Edital - AME n° 023/2018, de 24 de junho de 2016. 270/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 17/10/2018 Portarian2702018_1539881601.pdf Assinado
17688 CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 15/2018, de 02.05.2018 e Edital de Classificação Final nº 031/2018, de 30.07.2018 e Edital de Homologação - AME nº 032/2018 de 30.07.2018. 058/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 17/10/2018 Editaln0582018_1539881190.pdf Assinado
17687 Torna público o edital de CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, conforme disposições do Edital de Abertura nº 014/2018 de 25 de abril de 2018. 057/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 17/10/2018 Editaln0572018_1539881053.pdf Assinado
17686 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). 437/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 16/10/2018 DECRETO437_1539793288.pdf Assinado
17911 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa CONTRUTORA VITORINO LTDA. - ME. 090/2018 Gabinete Lei 11/10/2018 LEI090_1546004443.pdf Assinado
17700 Nomeia, para ocupar o cardo de Provimento em Comissão de Supervisor Distrital do Pirapó, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. AMPARO MONTEIRO. 436/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/10/2018 DECRETO436_1540401801.pdf Assinado
17674 Declarar a vacância do cargo de “Agente Comunitário de Saúde”, a partir de 01.10.2018, ocupado pela Sra.ANA MARIA DA LUZ, portadora da cédula de identidade 3.977842-4, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto ao Município de Apucarana. 378/2018 Autarquia de Saúde Portaria 11/10/2018 PORTARIA3782018_1539288010.tif PORTARIA3782018_1539288010.tif Assinado
17677 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretoria Geral do Departamento de Gestão de Pessoas, junto à Secretaria de Assistência Social, a Sra. CAROLINA SCARPELINI. 432/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/10/2018 DECRETO432_1539633326.pdf Assinado
17678 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 433/2018 Autarquia de Saúde Decreto 11/10/2018 DECRETO433_1539633405.pdf Assinado
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