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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17684 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa K.X.V. ZAMBRANO EMBALAGENS - ME. 089/2018 Gabinete Lei 11/10/2018 LEI089_1539792630.pdf Assinado
17911 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa CONTRUTORA VITORINO LTDA. - ME. 090/2018 Gabinete Lei 11/10/2018 LEI090_1546004443.pdf Assinado
17679 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3755.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). 434/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 11/10/2018 DECRETO434_1539633459.pdf Assinado
17677 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretoria Geral do Departamento de Gestão de Pessoas, junto à Secretaria de Assistência Social, a Sra. CAROLINA SCARPELINI. 432/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/10/2018 DECRETO432_1539633326.pdf Assinado
17700 Nomeia, para ocupar o cardo de Provimento em Comissão de Supervisor Distrital do Pirapó, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. AMPARO MONTEIRO. 436/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/10/2018 DECRETO436_1540401801.pdf Assinado
17676 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal o Sr. RICARDO ALEXANDRE POLVANI, portador (a) do RG 5.624744-0 e CPF018.438.249.14 do cargo DENTISTA a partir de 01 de outubro de 2018. 380/2018 Autarquia de Saúde Portaria 11/10/2018 PORTARIA3802018_1539288369.tif PORTARIA3802018_1539288369.tif Assinado
17678 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 433/2018 Autarquia de Saúde Decreto 11/10/2018 DECRETO433_1539633405.pdf Assinado
17672 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 430/2018 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 10/10/2018 DECRETO430_1539280688.pdf Assinado
17673 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 431/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 10/10/2018 DECRETO431_1539280788.pdf Assinado
17670 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 429/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 09/10/2018 DECRETO429_1539193251.pdf Assinado
17671 CONVOCAR os candidatos classificados no Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final nº 017/2017. 021/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 09/10/2018 EDITAL021182_1539263005.pdf EDITAL021182_1539263005.pdf Assinado
17661 EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE 2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AME N°040/2018. 040/2018 Autarquia Municipal de Educação Extrato do contrato 06/10/2018 EXTRATODECONTRATAO_1539023636.pdf Assinado
17665 Dispõe sobre a implantação de Campanha socioeducativa permanente, destinada a desestimular a prática de dar esmolas, promover a conscientização da população sobre os malefícios ocasionados por essa pática, e dá outra providências. 084/2018 Gabinete Lei 05/10/2018 LEI084_1539100256.pdf Assinado
17662 Torna público o edital de CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para Programa Mais Alfabetização, conforme disposições do Edital de Abertura nº 014/2018 de 25 de abril de 2018. 056/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 05/10/2018 Editaln0562018_1539024118.pdf Assinado
17663 Torna público a NOTA DA PROVA PRÁTICA E TÍTULOS, conforme disposição do edital de abertura n° 16/2018. 032/2018 Autarquia de Saúde Edital 05/10/2018 EDITALRESULTADOPROVAPRATICAETITULO_1539024260.pdf Assinado
17666 Os estabelecimentos privados ou públicos localizados no Município de Apucarana devem reservar um por cento do total de vagas, a fim de atender as pessoas com espectro AUTISTA. 085/2018 Gabinete Lei 05/10/2018 LEI085_1539100398.pdf Assinado
17667 Concede Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. ALEXANDRE SOARES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 086/2018 Gabinete Lei 05/10/2018 LEI086_1539100567.pdf Assinado
17656 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais). 426/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 04/10/2018 DECRETO426_1538771531.pdf Assinado
17655 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 425/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 04/10/2018 DECRETO425_1538771469.pdf Assinado
17657 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. 427/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 04/10/2018 DECRETO427_1538771643.pdf Assinado
17658 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 428/2018 Autarquia de Saúde Decreto 04/10/2018 DECRETO428_1538771723.pdf Assinado
17653 CONVOCAR os candidatos classificados no Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 020/2018 e Edital de resultado nº 001/2017. 020/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 04/10/2018 EDITAL020182PMA_1538771313.pdf Assinado
17654 Torna público o edital de CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para Programa Mais Alfabetização, conforme disposições do Edital de Abertura nº 014/2018 de 25 de abril de 2018. 055/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 03/10/2018 Editaln0552018ProgramaMaisAlfabetizao_1538771395.pdf Assinado
17648 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 424/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 03/10/2018 DECRETO424_1538680647.pdf Assinado
17669 CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 15/2018, de 02.05.2018 e Edital de Classificação Final nº 031/2018, de 30.07.2018 e Edital de Homologação - AME nº 032/2018 de 30.07.2018. 054/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 02/10/2018 Editaln0542018_1539181409.pdf Assinado
17651 Exonerar a pedido, a partir de 1 de outubro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de "Professora - Classe MA - Nível 1" a Sra. ROSANGELA APARECIDA DE ALMEIDA DAVIDOSIK, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 266/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/10/2018 266ROSANGELAAPARECIDADEALMEIDADAVIDOSIK_1538769148.pdf Assinado
17647 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 423/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 02/10/2018 DECRETO423_1538679714.pdf Assinado
17668 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital AME nº 023/2016 de 24 de junho de 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016; nº 026/2016 de 14 de julho de 2016; nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016; nº 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de Resultado Final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital nº 004/2017 de 23 de junho de 2017. 053/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 02/10/2018 Editaln0532018_1539181091.pdf Assinado
17644 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 420/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 02/10/2018 DECRETO420_1538678989.pdf Assinado
17646 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 422/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 02/10/2018 DECRETO422_1538679651.pdf Assinado
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