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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15210 EXONERAR, a partir de 18.08.16, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Mulher e Assuntos da Família – CC-03, junto à Secretaria da Mulher e Assuntos da Família a Sra. TEREZINHA ELIZABETE BERTON PEREIRA 464/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/08/2016 Decreto_464_1472217401.pdf Decreto_464.pdf_1472217401.pkcs7 Assinado
12711 Dispõe sobre a reversão de imóvel doado pelo Município à Fundação do Coração Vilela Batista 629/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/11/2014 Decreto_629_1416573439.pdf Decreto_629.pdf_1416573439.pkcs7 Assinado
15808 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. MARIA LÚCIA BUENO DOS SANTOS RIBEIRO 093/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/03/2017 PORTARIA_SRH_093_1489520158.pdf PORTARIA_SRH_093.pdf_1489520158.pkcs7 Assinado
20718 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. ANGELA JULIANA ECKARDT 203/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/03/2021 DECRETO203_1617023863.pdf Assinado
15214 EXONERAR a pedido, a partir de 25.08.16 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo Distrital de Pirapó – CC-06, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. APARECIDO JUSTINO DIAS 468/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/08/2016 Decreto_468_1472567750.pdf Decreto_468_1472567750.pdf Assinado
15216 Interromper Licença para tratar de Interesses Particulares e Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. FABIOLA FERNANDA FERREIRA DE LIMA 275/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/08/2016 Portaria_SRH_275_1472567947.pdf Portaria_SRH_275.pdf_1472567947.pkcs7 Assinado
20719 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Tributação, Receita, e Fiscalização, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, o Sr. ROGÉRIO NICOLA COTOLESE 204/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/03/2021 DECRETO204_1617023903.pdf Assinado
20721 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizada na zona rural e urbana do Município de Apucarana, para fins de instituição de Servidão de Passagem, Acesso e Desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR 214/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/03/2021 DECRETO214_1617024015.pdf Assinado
12708 Homologa Resoluções do Conselho Municipal do Idoso 625/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/11/2014 Decreto_625_1416490569.pdf Decreto_625.pdf_1416490569.pkcs7 Assinado
15223 NOMEAR a partir de 18.08.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora Geral do Departamento da Mulher e Assuntos da Família – CC-02, junto à Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, a Sra. TEREZINHA ELIZABETE BERTON PEREIRA. 465/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/08/2016 Decreto_465_1472841557.pdf Decreto_465.pdf_1472841557.pkcs7 Assinado
12707 Denomina de Travessa Nova Zelândia, a rua de acesso ao condomínio Residencial Thusnelta Carloto 143/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 29/10/2014 Lei_143_1416490368.pdf Lei_143.pdf_1416490368.pkcs7 Assinado
12706 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão, a Sra LUCICLEIA APARECIDA BERTACCO 623/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/11/2014 Decreto_623_1416489743.pdf Decreto_623.pdf_1416489743.pkcs7 Assinado
12705 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 95.000,00 624/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/11/2014 Decreto_624_1416397702.pdf Decreto_624.pdf_1416397702.pkcs7 Assinado
20722 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 850.000,00 215/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/03/2021 DECRETO215_1617024053.pdf Assinado
12697 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 REPUBLICADO 619/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/11/2014 Decreto_619_1416397569.pdf Decreto_619.pdf_1416397569.pkcs7 Assinado
12332 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 30.000,00 411/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/08/2014 atooficial-1407939638607.pdf Assinado
12330 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 27.563,83 409/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/08/2014 atooficial-1407939468938.pdf Assinado
12328 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 30.000,00 407/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/08/2014 atooficial-1407939358274.pdf Assinado
12331 Decreta Luto Oficial Pelo Falecimento do Arcebispo Emérito, Dom Armando Círio 410/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/08/2014 atooficial-1407939565937.pdf Assinado
15237 EXONERAR a partir de 05.09.16 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação Social – CC-05, junto a Secretaria de Governo, o Sr. IRINEU GARCIA FILHO. 481/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/09/2016 Decreto_481_1473357195.pdf Decreto_481.pdf_1473357195.pkcs7 Assinado
12335 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 69.064,09 404/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/08/2014 atooficial-1407940174247.pdf Assinado
12336 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 19.834,60 405/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/08/2014 atooficial-1407940222062.pdf Assinado
15240 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão de Supervisor da Guarda Municipal 484/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/09/2016 Decreto_484_1473357298.pdf Decreto_484.pdf_1473357298.pkcs7 Assinado
15241 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão de Supervisor da Guarda Municipal 485/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/09/2016 Decreto_485_1473357321.pdf Decreto_485.pdf_1473357321.pkcs7 Assinado
15242 EXONERAR a partir de 06.09.16 do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral – CC-SUB, junto a Procuradoria Jurídica, o Sr. PAULO SÉRGIO VITAL.  486/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/09/2016 Decreto_486_1473357346.pdf Decreto_486.pdf_1473357346.pkcs7 Assinado
15243 Designa o Sr. RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA como Procurador do Município 487/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/09/2016 Decreto_487_1473357373.pdf Decreto_487.pdf_1473357373.pkcs7 Assinado
15244 EXONERAR a partir de 06.09.16 do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira – CC-02,IDEPPLAN, a Sra. ELISANGELA DA SILVA FIRMINO POPOWICZ. 488/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/09/2016 Decreto_488_1473357410.pdf Decreto_488.pdf_1473357410.pkcs7 Assinado
12327 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.000.000,00 406/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/08/2014 atooficial-1407939316125.pdf Assinado
20723 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.340,68 216/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/03/2021 DECRETO216_1617024099.pdf Assinado
20720 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Administrativa Financeira, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, a Sra. RAYSSA DE ALMEIDA 205/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/03/2021 DECRETO205_1617023944.pdf Assinado
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