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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17865 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 522/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 13/12/2018 Decreto522_1544803561.pdf Assinado
17877 Dispõe sobre a reversão de imóveis alienados pelo Município à Empresa PLATÃOGRAF- Gráfica e Editora Ltda. 524/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/12/2018 DECRETO524_1545159498.pdf Assinado
17873 Dispõe sobre a reversão de imóvel cedido pelo Município à Igreja Missionária Jerusalém de Deus. 519/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/12/2018 DECRETO519_1545152013.pdf Assinado
17868 Declarar a vacância do cargo de “Agente Comunitário de Saúde”, a partir de 12.12.2018, ocupado pela Sra. OLGA DIAS SAVIANI, portadora da cédula de identidade 467899-62 e CPF 677585689-04, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto ao Município de Apucarana. 440/2018 Autarquia de Saúde Portaria 11/12/2018 PORTARIA4402018_1544813459.tif PORTARIA4402018_1544813459.tif Assinado
17863 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). 516/2018 Autarquia de Saúde Decreto 11/12/2018 Decreto516ABERTURAANULAO_1544714777.pdf Assinado
17864 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 517/2018 Autarquia de Saúde Decreto 11/12/2018 Decreto517ABERTURAANULAO_1544714834.pdf Assinado
17872 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 518/2018 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 11/12/2018 DECRETO518_1545151586.pdf Assinado
17866 REMOVER a servidora ESTELA BARBIERI RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, lotada no ARQUIVO, para prestar serviços na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, a partir de 01/11/2018. 436/2018 Autarquia de Saúde Portaria 10/12/2018 PORTARIA4362018_1544813257.tif PORTARIA4362018_1544813257.tif Assinado
17867 REMOVER a servidora CAROLINE TOLENTINO SANCHES, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde - Takayti Miyadi, para prestar serviços na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, a partir de 17/12/2018. 437/2018 Autarquia de Saúde Portaria 10/12/2018 PORTARIA4372018_1544813342.tif PORTARIA4372018_1544813342.tif Assinado
17862 Denomina as ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Loteamento Eleotério Gloor, Distrito da Vila Reis, neste Município, conforme especifica e dá outras providências. 148/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI148_1544635667.pdf Assinado
17839 Denomina de DIÁCONO PEDRO AUGUSTO DA SILVA, na Avenida localizada no Distrito de Vila Reis. 125/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI125_1544630809.pdf Assinado
17841 Denomina oficialmente os trechos do Loteamento Residencial Monte Sião implantado no Lote 13-A/3 da Gleba Fazenda Três Bocas, neste Município. 127/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI127_1544631105.pdf Assinado
17840 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa PIRES - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ME. 126/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI126_1544630917.pdf Assinado
17838 Denomina os trechos de arruamento do Lote 80-C/3 subdivisão do lote 80-C/REM, Objeto da Matricula nº 29.875 situado na Gleba Nova Ukrânia. 124/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI124_1544630602.pdf Assinado
17843 Denomina de "DIDA" IRANDI DA SILVA, a travessa que liga o Loteamento Residencial Araucária do Lote 62-REM ao Lote 48 - A-2/REM. 129/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI129_1544631630.pdf Assinado
17842 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.117,94 (trezentos e quinze mil, cento e quatorze reais e noventa e quatro centavos). 128/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI128_1544631156.pdf Assinado
17826 EXONERA, por falecimento, a servidora pública municipal a Sra. TÂNIA MARIA VICENTE BERTEGO, portadora do RG 35355626 e CPF993.404.109-04 do cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a partir de 07/12/2018. 432/2018 Autarquia de Saúde Portaria 07/12/2018 PORTARIA4322018_1544611427.tif PORTARIA4322018_1544611427.tif Assinado
17861 Denomina as ruas E,I,J,K,L e O do Loteamento Jardim Paris, conforme especifica e dá outras providências. 147/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI147_1544635552.pdf Assinado
17859 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. Ildefonso Metta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 145/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI145_1544634745.pdf Assinado
17860 Denomina rua "D" do Loteamento Jardim Paris, conforme especifica e dá outras providências. 146/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI146_1544634847.pdf Assinado
17836 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 515/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/12/2018 DECRETO515_1544628643.pdf Assinado
17851 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 137/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI137_1544633949.pdf Assinado
17852 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA. 138/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI138_1544634028.pdf Assinado
17846 Denomina de Rua Professor José Holak, a Rua "A" localizada no Jardim Paris implantado no Lote 127/REM da Gleba Pirapó. 132/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI132_1544632535.pdf Assinado
17847 Denomina as ruas do Loteamento Jardim Licce implantado no Lote 107-108/REM da Gleba Pirapó. 133/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI133_1544632699.pdf Assinado
17850 Alteram os anexos da Lei Municipal nº 057, de 29 de junho de 2018 (LDO - 2019). 136/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI136_1544633901.pdf Assinado
17853 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa CCR BONÉS E CARTEIRAS LTDA - EPP. 139/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI139_1544634114.pdf Assinado
17834 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.117,94 (trezentos e quinze mil, cento e quatorze reais e noventa e quatro centavos). 513/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/12/2018 DECRETO513_1544628310.pdf Assinado
17848 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). 134/2018 Gabinete Câmara municipal - leis 07/12/2018 LEI134_1544632756.pdf Assinado
17854 Denomina "ZÉ LAMBARI" JOSÉ FLAUZINO VILAS BOAS a atual Rua Ponta Grossa no trecho entre as Quadras 02,03 e 12 da Vila Nova, a Praça Eraclides de Morais e a Avenida Santos Dumont. 140/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI140_1544634310.pdf Assinado
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