Pesquisa de Atos Oficiais







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17553 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 378/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 10/09/2018 DECRETO378_1536774223.pdf Assinado
17554 Exonera,a pedido, do cargo de Superintendente Geral de Ações em Saúde,junto à Autarquia Municipal de Saúde, o Sr. LEONARDO MARCHI. 379/2018 Autarquia de Saúde Decreto 10/09/2018 DECRETO379_1536774381.pdf Assinado
17563 Autoriza o Município de Apucarana a firmar Convênio com Entidades Sem Fins Lucrativos para prestação de serviço público nos termos da lei municipal nº018, de 06 de dezembro de 2012. 079/2018 Gabinete Lei 10/09/2018 LEI079_1536775713.pdf Assinado
17555 Nomeação de membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Apucarana. 380/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 10/09/2018 DECRETO380_1536774731.pdf Assinado
17561 Institui a criação dos GRUPOS CONVIVER, no Município de Apucarana. 077/2018 Gabinete Lei 10/09/2018 LEI077_1536775332.pdf Assinado
17595 Exonerar a pedido, do cargo de Assistente Administrativo Nível 54, o Sr. RAFAEL TITERICZ, lotado junto à Autarquia Municipal de Educação. 247/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 10/09/2018 247RAFAELTITERICZ_1537381168.pdf Assinado
17562 Altera disposição da Lei nº 068, de 15/08/1997, alterada pela lei nº 036, de 21/06/2017 e pela Lei nº 036, de 10/05/2018 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS. 078/2018 Gabinete Lei 10/09/2018 LEI078_1536775524.pdf Assinado
17567 RESOLVE: DETERMINAR QUE A FARMÁCIA CENTRAL REALIZE A DISPENSAÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, VITAMINICOS, NUTRICIONAIS E AFINS , A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. 348/2018 Autarquia de Saúde Portaria 06/09/2018 PORTARIA3482018_1536782477.pdf PORTARIA3482018_1536782477.pdf Assinado
17565 EXONERA, por aposentadoria, o (a) servidor (a) público municipal Sra. SANDRA ROSELI HONÓRIO, portadora do CPF 548.462.269-72 do cargo ENFERMEIRA E.P a partir de 01 de setembro de 2018. 347/2018 Autarquia de Saúde Portaria 06/09/2018 347exoneraosandra_1536781334.pdf 347exoneraosandra_1536781334.pdf Assinado
17542 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, com o fundamento no Edital de Abertura de Concurso Público n º 001/2017 e Edital de Resultado Final 017/2017. 019/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 06/09/2018 EDITAL019PMA_1536603353.pdf Assinado
17548 Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de instalação de dissipador de energia e rede de drenagem, no imóvel do Jardim Paris. 373/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/09/2018 DECRETO373_1536773478.pdf Assinado
17549 Dispõe sobre exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 374/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/09/2018 DECRETO374_1536773576.pdf Assinado
17550 Nomeia, para ocupar o cardo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento Esportivo das Categorias de Base, junto à Secretaria de Esporte e Juventude, o Sr. JOSÉ MARCELINO DA SILVA. 375/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/09/2018 DECRETO375_1536773739.pdf Assinado
17551 Exonera,a pedido, do cargo de Provimento em Comissão da Diretoria do Departamento do Trabalho e Renda,junto à Secretaria da Industria e Comercio, Sra. CINIRA HELENA MARTINS WALDRICH. 376/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/09/2018 DECRETO376_1536773965.pdf Assinado
17543 Torna público o edital de CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para Programa Mais Alfabetização, conforme disposições do Edital de Abertura nº 014/2018 de 25 de abril de 2018. 045/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 05/09/2018 Editaln0452018ProgramaMaisAlfabetizao1_1536603637.pdf Assinado
17544 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 ( dez mil reais). 371/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 05/09/2018 DECRETO371_1536603843.pdf Assinado
17545 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 ( quinze mil reais). 372/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 05/09/2018 DECRETO372_1536603896.pdf Assinado
17613 Nomeia a Sra. FABIANA MILENA BURANELLO para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 239/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2018 Portaria239_1538067379.pdf Assinado
17616 Nomeia a Sra. ELIANE APARECIDA ALVES SANTANA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 242/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2018 Portaria242_1538067623.pdf Assinado
17617 Nomeia a Sra. OSANA SANTOS SILVA AVELAR para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 243/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2018 Portaria243_1538067677.pdf Assinado
17618 Nomeia a Sra. BEATRIZ LORENA SEMENIUK PEDROSO para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 244/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2018 Portaria244_1538067811.pdf Assinado
17614 Nomeia a Sra. GRAZIELLY LAIS GOMES ARAUJO para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 240/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2018 Portaria240_1538067459.pdf Assinado
17605 Exonerar a pedido, a partir de 03 de setembro de 2018, do cargo de Assistente Administrativo, a Sra. ISABELE CALOMENO BALDINI, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. 246/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2018 246ISABELECALOMENO_1537812084.pdf Assinado
17597 Exonerar a pedido, a partir de 03 de setembro de 2018, do cargo de "Assistente Infantil - Classe MA - Nível 1" a Sra. VILMA PONTIN , lotada junto ao Autarquia Municipal de Educação. 238/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2018 238VILMAPONTIN_1537553116.pdf Assinado
17619 Nomeia a Sra. SIUMARA APARECIDA DA SILVA DE MORAIS para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 245/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2018 Portaria245_1538067876.pdf Assinado
17538 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital - AME nº 17/2014, de 24.11.18 e Edital 0009/2015, de 17.04.15. 044/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 03/09/2018 EDITAL044AME_1536151949.pdf Assinado
17539 Dispõe sobre a designação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio. 343/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/09/2018 PORTARIA343_1536152286.pdf Assinado
17615 Nomeia a Sra. ANA CAROLINA DE JESUS DA SILVEIRA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 241/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2018 Portaria241_1538067545.pdf Assinado
17591 Nomeia o Sr. ADRIANO DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 346/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 31/08/2018 346ADRIANODASILVA_1537303663.pdf Assinado
17506 REMOVER a servidora DALVA PRADO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, lotada na UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), para prestar serviços na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – LEOPOLDO HARTWIG JUNIOR (VILA NOVA), a partir de 29/08/2018. 337/2018 Autarquia de Saúde Portaria 31/08/2018 33718remocaoDALVAPRADO_1535746715.doc 33718remocaoDALVAPRADO_1535746715.doc Assinado
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