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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21681 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 790/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 08/11/2021 DECRETO790_1636634971.pdf Assinado
21672 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.000,00 789/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/11/2021 DECRETO789_1636566905.pdf Assinado
21682 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 85.000,00 791/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/11/2021 DECRETO791_1636635027.pdf Assinado
21667 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 36.041,46 782/2021 Autarquia de Saúde Decreto 05/11/2021 DECRETO782_1636376223.pdf Assinado
21669 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 126.784,61 783/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/11/2021 DECRETO783_1636485298.pdf Assinado
21665 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 38.016,00 780/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 04/11/2021 DECRETO780_1636376066.pdf Assinado
21666 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 38.016,00 781/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 04/11/2021 DECRETO781_1636376169.pdf Assinado
21670 Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Apucarana para quem participar de, ao menos, 3 (três) campanhas solidárias promovidas pelo Hospital da Providência e Hospital da Providência Materno Infantil 093/2021 Gabinete Lei 04/11/2021 LEI093_1636717622.pdf Assinado
21671 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor Secretário de Estado da Saúde do Paraná DR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO – BETO PRETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense 092/2021 Gabinete Lei 04/11/2021 LEI092_1636486455.pdf Assinado
21661 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2022 090/2021 Gabinete Lei 04/11/2021 LEI090_1636375474.pdf Assinado
21668 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044, de 30 de junho de 2021 091/2021 Gabinete Lei 04/11/2021 LEI091_1636376694.pdf Assinado
21663 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 26.100,00 778/2021 Autarquia de Saúde Decreto 03/11/2021 DECRETO778_1636375910.pdf Assinado
21662 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00 777/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 03/11/2021 DECRETO777_1636375831.pdf Assinado
21664 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.147,04 779/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 03/11/2021 DECRETO779_1636376025.pdf Assinado
21658 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.645,80 774/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 29/10/2021 DECRETO774_1635953364.pdf Assinado
21659 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 102.644,05 775/2021 Autarquia de Saúde Decreto 29/10/2021 DECRETO775_1635953446.pdf Assinado
21660 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona 776/2021 Secretaria de Obras Decreto 29/10/2021 DECRETO776_1635953608.pdf Assinado
21657 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Controle e Avaliação, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. TALITA DOMINGUES RODRIGUES 773/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/10/2021 DECRETO773_1635517655.pdf Assinado
21646 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 772/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 27/10/2021 DECRETO772_1635431995.pdf Assinado
21647 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 344.400,00 767/2021 Autarquia de Saúde Decreto 26/10/2021 DECRETO767_1635432064.pdf Assinado
21648 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 86.479,20 768/2021 Autarquia de Saúde Decreto 26/10/2021 DECRETO768_1635432098.pdf Assinado
21654 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana a Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Bispo Diocesano de Apucarana DOM CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense 088/2021 Gabinete Lei 26/10/2021 LEI088_1635432871.pdf Assinado
21643 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.266,10 770/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 26/10/2021 DECRETO770_1635339514.pdf Assinado
21653 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.169,00 766/2021 Autarquia de Saúde Decreto 26/10/2021 DECRETO766_1635432821.pdf Assinado
21652 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 765/2021 Autarquia de Saúde Decreto 26/10/2021 DECRETO765_1635432572.pdf Assinado
21655 Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “DOE ESPERANÇA” no Município de Apucarana 089/2021 Gabinete Lei 26/10/2021 LEI089_1635432915.pdf Assinado
21644 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 261.463,36 771/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 26/10/2021 DECRETO771_1635339554.pdf Assinado
21642 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 600,00 769/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 26/10/2021 DECRETO769_1635339474.pdf Assinado
21633 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 181.467,22 759/2021 Autarquia de Saúde Decreto 25/10/2021 DECRETO758_1635251854.pdf Assinado
21635 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 762/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 25/10/2021 DECRETO762_1635252093.pdf Assinado
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