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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21905 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 951/2021 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 20/12/2021 DECRETO951_1640086580.pdf Assinado
21928 Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.766,80 132/2021 Gabinete Lei 20/12/2021 LEI132_1640175721.pdf Assinado
21907 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.174,50 953/2021 Autarquia de Saúde Decreto 20/12/2021 DECRETO953_1640086674.pdf Assinado
21909 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.229.600,00 955/2021 Autarquia de Saúde Decreto 20/12/2021 DECRETO955_1640086734.pdf Assinado
21911 Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município à Autarquia Municipal de Educação - AME 118/2021 Gabinete Lei 20/12/2021 LEI118_1640086810.pdf Assinado
21926 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 111, de 02 de julho de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 117, de 25 de junho de 2009 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Fundo Municipal de Habitação e de Interesse Social e as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação 129/2021 Gabinete Lei 20/12/2021 LEI129_1640175645.pdf Assinado
21904 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.753.993,35 950/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/12/2021 DECRETO950_1640086533.pdf Assinado
21910 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 34.741,72 956/2021 Autarquia de Saúde Decreto 20/12/2021 DECRETO956_1640086766.pdf Assinado
21922 Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal nº 017, de 31 de março de 2021 que reduziu a tarifa do Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana 125/2021 Gabinete Lei 20/12/2021 LEI125_1640175449.pdf Assinado
21920 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 029, de 18 de maio de 2021 123/2021 Gabinete Lei 20/12/2021 LEI123_1640175359.pdf Assinado
21923 Institui o novo Fundo Municipal de Saúde do Município de Apucarana – Paraná e revoga a Lei Municipal nº 056/1993 126/2021 Gabinete Lei 20/12/2021 LEI126_1640175484.pdf Assinado
21924 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 127/2021 Gabinete Lei 20/12/2021 LEI127_1640175565.pdf Assinado
21970 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor DR. MÁRCIO HIROSE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense 130/2021 Câmara Municipal de Apucarana Lei 20/12/2021 LEI130_1642074718.pdf Assinado
21921 Dispõe sobre a contratação de profissionais de Psicologia, Fisioterapia e Agente de Controle de Endemias, na forma de Contrato Especial de Trabalho 124/2021 Gabinete Lei 20/12/2021 LEI124_1640175397.pdf Assinado
21903 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500,00 949/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 20/12/2021 DECRETO949_1640086500.pdf Assinado
21908 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 839,50 954/2021 Autarquia de Saúde Decreto 20/12/2021 DECRETO954_1640086704.pdf Assinado
21976 Institui no calendário do Município de Apucarana a Campanha “DEZEMBRO VERMELHO” - mês de prevenção e combate ao HIV e dá outras providências 122/2021 Autarquia de Saúde Lei 20/12/2021 LEI122_1642164698.pdf Assinado
21969 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor DR. HÉLIO SHINDY KISSINA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense 120/2021 Câmara Municipal de Apucarana Lei 20/12/2021 LEI120_1642074679.pdf Assinado
21925 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Apucarana 128/2021 Gabinete Lei 20/12/2021 LEI128_1640175605.pdf Assinado
21912 Altera o Anexo de Metas Fiscais (Metas Anuais) da Lei Municipal nº 037, de 26 de maio de 2021 (LDO - 2022), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 119/2021 Gabinete Lei 20/12/2021 LEI119_1640086848.pdf Assinado
21898 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 18.738,00 945/2021 Autarquia de Saúde Decreto 17/12/2021 DECRETO945_1640008967.pdf Assinado
21899 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.800,00 946/2021 Autarquia de Saúde Decreto 17/12/2021 DECRETO946_1640009006.pdf Assinado
21900 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 411.820,73 947/2021 Autarquia de Saúde Decreto 17/12/2021 DECRETO947_1640009083.pdf Assinado
21901 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 18.738,00 948/2021 Autarquia de Saúde Decreto 17/12/2021 DECRETO948_1640009114.pdf Assinado
21897 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 943/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/12/2021 DECRETO943_1640008862.pdf Assinado
21902 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana – CMDCA, para o biênio 2021/2023 944/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 16/12/2021 DECRETO944_1640086458.pdf Assinado
21892 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 266.000,00 936/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/12/2021 DECRETO936_1639740170.pdf Assinado
21893 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 326.193,85 937/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/12/2021 DECRETO937_1639740203.pdf Assinado
21945 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Secretário de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. TAYLA DE ALMEIDA LAVARIA 941/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/12/2021 DECRETO941_1640692501.pdf Assinado
21914 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Planejamento, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento – IDEPPLAN, o Sr. ADRIANO CARVALHO DE FARIA 940/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/12/2021 DECRETO940_1640175029.pdf Assinado
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