Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
10413 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação do Imóvel Que Especifica, Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/02, de 25/03/2002, Para A Empresa J D Recicláveis - Me 109/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 05/11/2013 Lei_109_1493229481.pdf Assinado
15912 Nomear, a partir de 03/04/2017, no cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo -  CC-06 ,  junto à SECRETARIA DA DA PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E TURÍSTICA DE APUCARANA , deste Executivo Municipal, a Sra Tania Aparecida Correa Miliari  170/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2017 DECRETO_170_1494015375.pdf DECRETO_170.pdf_1494015375.pkcs7 Assinado
15948 Dispõe sobre a designação da COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO PÚBLICO 173/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/05/2017 PORTARIA_173_1494609164.pdf PORTARIA_173.pdf_1494609164.pkcs7 Assinado
15964 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 210/2017 Autarquia de Saúde Decreto 23/05/2017 DECRETO_210_1495748698.pdf DECRETO_210.pdf_1495748698.pkcs7 Assinado
15864 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 51,80 143/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 06/04/2017 DECRETO_143_1492020787.pdf DECRETO_143.pdf_1492020787.pkcs7 Assinado
15885 Autoriza o Executivo Municipal a parcelar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 016/2017 Gabinete Lei 11/04/2017 LEI_016_1492435598.pdf LEI_016.pdf_1492435598.pkcs7 Assinado
15896 Nomear, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, deste Executivo Municipal, o Sr. EDER DE OLIVEIRA LEITE 158/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/04/2017 DECRETO_158_1493128363.pdf DECRETO_158.pdf_1493128363.pkcs7 Assinado
12696 CONVOCAR os (as) candidatos (as) aprovados (as)em Concurso Público, Autarquia Mun. da Saúde 041/2014 Autarquia de Saúde Decreto 14/11/2014 Decreto_041_1493229773.pdf Edital_AMS_41.docx_1416223889.pkcs7 Assinado
15913 Nomear, a partir de 11/04/2017, no cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Artísticos  CC-05 ,  junto à SECRETARIA DA DA PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E TURÍSTICA DE APUCARANA , deste Executivo Municipal, o Sr. Juan William da Silva Gonzeli 171/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2017 DECRETO_171_1494015448.pdf DECRETO_171.pdf_1494015448.pkcs7 Assinado
15949 Declarar a extinção do Vínculo Institucional de trab, do cargo de Prov. Efet., APARECIDA CLEUZA DA SILVA BUENO 184/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 11/05/2017 PORTARIA_SRH_184_1494609436.pdf PORTARIA_SRH_184.pdf_1494609436.pkcs7 Assinado
15965 Dispõe sobre a permissão onerosa de espaços no Terminal Urbano Rodoviário da Cidade de Apucarana 020/2017 Gabinete Lei 22/05/2017 LEI_020_1495748862.pdf LEI_020.pdf_1495748862.pkcs7 Assinado
2617 Ata 035/2010 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 15/06/2010 atooficial-1276615753351.pdf Assinado
15947 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 197/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/05/2017 DECRETO_197_1494609089.pdf DECRETO_197.pdf_1494609089.pkcs7 Assinado
15897 Concede novo prazo para solicitação de revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 159/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 20/04/2017 DECRETO_159_1493128487.pdf DECRETO_159.pdf_1493128487.pkcs7 Assinado
15886 Autoriza o Executivo Municipal, a proceder à alienação de bens móveis, pertencentes ao Patrimônio Público do Município de Apucarana - REPUBLICADO 017/2017 Gabinete Lei 11/04/2017 LEI_017_ERRATA_1493129378.pdf LEI_017_ERRATA.pdf_1493129378.pkcs7 Assinado
12646 Homologa a Resolução nº 29/2014, de 13/10/2014, do CMDCA 587/2014 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 21/10/2014 Decreto_587_1493229811.pdf Assinado
15914 EXONERAR, a pedido, a partir de 20/04/2017, do cargo de provimento em comissão de Supervisor do Clube da Sabedoria  - CC-04,  junto à SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, deste Executivo Municipal, o Sr. VALDERI ASSIS NERES 172/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2017 DECRETO_172_1494015571.pdf DECRETO_172.pdf_1494015571.pkcs7 Assinado
15966 Altera a Lei Municipal nº 08 de 22 de fevereiro de 2017- Rotativo 021/2017 Gabinete Lei 22/05/2017 LEI_021_1495748930.pdf LEI_021.pdf_1495748930.pkcs7 Assinado
12667 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO 601/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/11/2014 Decreto_601_1415274926.pdf Decreto_601.pdf_1415274926.pkcs7 Assinado
12813 Convocação técnico de enfermagem - AMS 005/2015 Autarquia de Saúde Edital de concurso 16/01/2015 005-2015_tecnica_de_enfermagem_1421408304.doc Assinado
12668 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 185.000,00 604/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/11/2014 Decreto_604_1415275088.pdf Decreto_604.pdf_1415275088.pkcs7 Assinado
12669 Dispõe sobre a baixa de bem inservível pertencente ao Patrimônio Público Municipal 602/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/11/2014 Decreto_602_1415275374.pdf Decreto_602.pdf_1415275374.pkcs7 Assinado
12670 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.380.000,00 603/2014 Autarquia de Saúde Decreto 04/11/2014 Decreto_603_1415275555.pdf Decreto_603.pdf_1415275555.pkcs7 Assinado
12671 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão, a Sra DULCINEIA DE LIMA TEIXEIRA MENEGAZZO 605/2014 Autarquia de Saúde Decreto 04/11/2014 Decreto_605_1415275973.pdf Decreto_605.pdf_1415275973.pkcs7 Assinado
12672 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. JOSÉ CARLOS DUARTE DE SOUZA 582/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/10/2014 Decreto_582_1415359889.pdf Decreto_582.pdf_1415359889.pkcs7 Assinado
15866 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - REPUBLICADO 146/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 06/04/2017 DECRETO_146_R_1492435926.pdf DECRETO_146_R.pdf_1492435926.pkcs7 Assinado
15898 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 112.270,34 160/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/04/2017 DECRETO_160_1493128590.pdf DECRETO_160.pdf_1493128590.pkcs7 Assinado
12650 Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no Município, para servidão pela SANEPAR 588/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/10/2014 Decreto_588_1493229834.pdf Decreto_588.pdf_1414599155.pkcs7 Assinado
15915 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 173/2017 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 28/04/2017 DECRETO_173_1494015682.pdf DECRETO_173.pdf_1494015682.pkcs7 Assinado
15887 Prorroga o vencimento do prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN (RETENÇÃO) 151/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 11/04/2017 DECRETO_151_1492435704.pdf DECRETO_151.pdf_1492435704.pkcs7 Assinado
Registros na página: 30 / 21509