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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18114 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 078/2019 Autarquia de Saúde Decreto 07/03/2019 Decreto078_1552327658.pdf Assinado
18103 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.587,25(treze mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). 070/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO070_1552066196.pdf Assinado
18104 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.807,69 (doze mil oitocentos e sete reais e sessenta e nove centavos). 071/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO071_1552066438.pdf Assinado
18109 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.071,89(dez mil setena e um reais e oitenta e nove centavos). 076/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO076_1552067265.pdf Assinado
18108 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 51.084,07(cinquenta e um mil oitenta e quatro reais e sete centavos). 075/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO075_1552067129.pdf Assinado
18106 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 21.341,49 (vinte e um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). 073/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO073_1552066893.pdf Assinado
18105 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.722,90 (dez mil setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos). 072/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO072_1552066814.pdf Assinado
18110 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 49.321,89(quarenta e nove mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). 077/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO077_1552067709.pdf Assinado
18107 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 206.448,38(duzentos e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). 074/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO074_1552066995.pdf Assinado
18098 Designar servidor como responsável na conferencia dos relatórios dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 072/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/03/2019 PORTARIA072_1551984456.pdf Assinado
18100 Dispõe sobre nomeação do Conselho de Inspeção Sanitária do Município de Apucarana - SIM. 066/2019 Secretaria da Agricultura Decreto 01/03/2019 DECRETO066_1551893132.pdf Assinado
18099 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Publico, para comparecerem no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 08.03.2019. 002/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 01/03/2019 Editaln0022019_1551893027.pdf Assinado
18101 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 067/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 01/03/2019 DECRETO067_1551893203.pdf Assinado
18132 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU. 068/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/03/2019 Decreto068_1553013921.pdf Assinado
18102 Altera o Decreto nº 282, de 20 de junho de 2013 que estabeleceu prazo para emissão do Recibo Provisório de Serviços - RPS e/ou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e. 069/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 01/03/2019 DECRETO069_1551893737.pdf Assinado
18097 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. 065/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 28/02/2019 DECRETO065_1551463516.pdf Assinado
18096 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 064/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 27/02/2019 DECRETO064_1551463329.pdf Assinado
18095 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 063/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 27/02/2019 DECRETO063_1551463279.pdf Assinado
18089 Concede revisão, reajuste e complementação de vencimentos aos servidores do Município de Apucarana 018/2019 Gabinete Lei 27/02/2019 LEI018_1551300344.pdf Assinado
18088 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa PARANÁ CAP'S COMÉRCIO DE BONÉS LTDA - ME. 017/2019 Gabinete Lei 27/02/2019 LEI017_1551300276.pdf Assinado
18090 Concede revisão, reajuste e complementação de vencimentos ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apucarana. 019/2019 Gabinete Lei 27/02/2019 LEI019_1551300433.pdf Assinado
18085 Institui distinção honorífica denominada VULTO EMÉRITO, no Município de Apucarana como especifica. 014/2019 Gabinete Lei 27/02/2019 LEI014_1551299343.pdf Assinado
18086 Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Município de Apucarana. 015/2019 Gabinete Lei 27/02/2019 LEI015_1551299985.pdf Assinado
18094 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 062/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 27/02/2019 DECRETO062_1551463240.pdf Assinado
18072 REPUBLICADO - CONVOCAR os candidato aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, no dia 07.03.2019. 001/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 26/02/2019 Editaln00120191Republicado_1551462066.pdf Assinado
18070 REPUBLICADO - CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 01.03.2019. 006/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 26/02/2019 EDITAL006REPUBLICADO_1551462270.pdf Assinado
18079 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão reais). 059/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 25/02/2019 DECRETO059_1551293193.pdf Assinado
18036 Dispõe sobre as normas para efeito de Lançamento da Taxa de Licença e Verificação para Localização e Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Industria, Prestação de Serviços e Congêneres( Alvará de Licença), da Taxa de Licença para o Comércio Eventual Ambulante, da Taxa de Vigilância Sanitária, do ISS-FIXO, e do ISS ESTIMADO. 029/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 25/02/2019 DECRETO029_1550072891.pdf Assinado
18081 Autoriza reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano distrital. 055/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 DECRETO055_1551293568.pdf Assinado
18083 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Cadastro Econômico, junto à Secretaria da Fazenda, a Sra. NATÁLIA APARECIDA COSTA TALES. 057/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 DECRETO057_1551293798.pdf Assinado
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