Pesquisa de Atos Oficiais







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17957 Dispõe sobre a concessão de Contribuição para o Hospital Nossa Senhora das Graças. 008/2019 Gabinete Lei 09/01/2019 Lei008_1547223772.pdf Assinado
17960 Designa o Sr. VALMIR ALVES DE PAULA e o Sr. ALESSANDRO CANEZIN MARQUES, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 016/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 09/01/2019 Portaria016_1547225515.pdf Assinado
17964 Designa o Sr. VALMIR ALVES DE PAULA e o Sr. ALESSANDRO CANEZIN MARQUES, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 020/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 09/01/2019 Portaria020_1547225790.pdf Assinado
17954 Denomina a avenida e as ruas do Loteamento Residencial Jardim Madri, localizado no Lote nº 13-A/9 da Gleba Fazenda Três Bocas. 005/2019 Gabinete Lei 09/01/2019 Lei005_1547142000.pdf Assinado
17956 Denomina PROFESSORA LAURA MAREZE MARTINELLI, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI a ser implantado na Quadra 25, Área institucional 31, Jardim Madrid. 007/2019 Gabinete Lei 09/01/2019 Lei007_1547142217.pdf Assinado
17955 Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no Lote nº 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas. 006/2019 Gabinete Lei 09/01/2019 Lei006_1547142074.pdf Assinado
17949 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 015/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 09/01/2019 Portaria015_1547140315.pdf Assinado
17961 Designa o Sr. VALMIR ALVES DE PAULA e o Sr. ALESSANDRO CANEZIN MARQUES, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 017/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 09/01/2019 Portaria017_1547225570.pdf Assinado
17937 TORNA PÚBLICO a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 0001/2017. 001/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 03/01/2019 Editaln0012019ClassificaoFinal_1546884902.pdf Assinado
17945 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 006/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 02/01/2019 Portaria006_1547139989.pdf Assinado
17948 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 009/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 02/01/2019 Portaria009_1547140094.pdf Assinado
17946 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 007/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 02/01/2019 Portaria007_1547140026.pdf Assinado
17929 Nomear, a partir de 03/01/2018, a candidata Cristiane de Andrade, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL 54. 001/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/01/2019 001CRISTIANEDEANDRADE_1546535649.pdf Assinado
17943 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 004/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 02/01/2019 Portaria004_1547139790.pdf Assinado
17947 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 008/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 02/01/2019 Portaria008_1547140061.pdf Assinado
17944 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 005/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 02/01/2019 Portaria005_1547139892.pdf Assinado
17981 Denomina de JOEL LEOBINO DOS SANTOS, a Quadra de Bocha do Complexo Esportivo ÁUREO FRANCISCO SILVA - "Áureo Caixote" 174/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI174_1547568838.pdf Assinado
17982 Denomina de JOSÉ DOMINGOS SCARPELINI, a ESCOLA MUNICIPAL a ser implantada o Lote 80-C/2 da Gleba Nova Ukrânia, localizado na Rua Francisco Vital. 175/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI175_1547568990.pdf Assinado
17967 Denomina as ruas do Loteamento Residencial Jardim Texas, neste Município. 172/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI172_1547479992.pdf Assinado
17968 Denomina a avenida e as ruas do Loteamento Residencial Arquiteto Celso Marchi implantado no Lote nº 7/52 - B da Gleba Fazenda Gaúcha. 173/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI173_1547480551.pdf Assinado
17983 Denomina de Elza de Amorim Gebrim a Avenida localizada no Residencial Texas, neste Município. 176/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI176_1547569255.pdf Assinado
17984 Denomina de MARIA TERESA GEBRIN PRETO, a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, a ser implantada na Quadra 25, área institucional 31, Jardim Madri, neste Município. 177/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI177_1547569700.pdf Assinado
17987 Concede o Título de Cidadão Honorário e Apucarana ao CEL. INF. JOSÉ LUIS BARBOSA DEINA, pelos relevantes serviços presados à comunidade apucaranense. 180/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI180_1547573294.pdf Assinado
17942 Estabelece a Programação Financeira da Receita Mensal, e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Apucarana, para o exercício de 2019. 552/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 31/12/2018 DECRETO552_1546971016.pdf Assinado
17941 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 551/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/12/2018 DECRETO551_1546970887.pdf Assinado
17938 Nomeia, pra ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Fazenda, junto à Secretaria de Fazenda, a Sra. SUELI APARECIDA DE FREITAS PEREIRA. 550/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/12/2018 Decreto550_1546885001.pdf Assinado
17985 Denomina de BENEDITO CLÁUDIO PIGA FOGO DE OLIVEIRA, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Loe 01 da Quadra 25 do Conjunto Habitacional Solo Sagrado. 178/2019 Gabinete Câmara municipal - leis 31/12/2018 LEI178_1547569970.pdf Assinado
17986 Denomina de IRMÃ IZILIA FOLADOR, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Lote 08 da Quadra 01 do loteamento Residencial Fariz Gebrim. 179/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI179_1547573155.pdf Assinado
17928 Exonerar a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2019, do cargo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21" o Sr. NILSON CARLINDO DE MORAIS, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. 289/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 28/12/2018 289NILSONCARLINDODEMORAIS_1546535427.pdf Assinado
17940 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA -PAROQUIA CRISTO SACERDOTE. 546/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2018 DECRETO546_1546970790.pdf Assinado
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