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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18623 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 203/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 12/06/2019 DECRETO203_1560795924.pdf Assinado
18609 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil e reais). 195/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 11/06/2019 DECRETO195_1560541081.pdf Assinado
18606 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 192/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 11/06/2019 DECRETO192_1560540882.pdf Assinado
18607 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). 193/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/06/2019 DECRETO193_1560540936.pdf Assinado
18608 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). 194/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/06/2019 DECRETO194_1560541019.pdf Assinado
18605 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais). 191/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/06/2019 DECRETO191_1560540850.pdf Assinado
18602 Nomear, a partir de 10/06/2019, o candidato SÉRGIO ALEXANDRE FERREIRA GUELFI , aprovado em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática - Nível 50 do Quadro Permanente de Pessoal. 253/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/06/2019 253SERGIOALEXANDREFERREIRA_1560359994.pdf Assinado
18599 Nomear, a partir de 10/06/2019, o candidato EMERSON SILVA E SOUZA, aprovado em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Nível 54 do Quadro Permanente de Pessoal. 250/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/06/2019 250EMERSONSILVADESOUSA_1560359568.pdf Assinado
18596 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil de reais). 190/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/06/2019 DECRETO190_1560358802.pdf Assinado
18594 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. 020/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 10/06/2019 Edital020AME_1560277738.pdf Assinado
18598 Nomear, a partir de 10/06/2019, a candidata MICHELE DE OLIVEIRA OVIEDO, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA - Nível 54 do Quadro Permanente de Pessoal. 249/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/06/2019 249MICHELEDEOLIVEIRAOVIEDO_1560359433.pdf Assinado
18600 Nomear, a partir de 10/06/2019, o candidato ANDRÉ MALLER, aprovado em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Nível 100 do Quadro Permanente de Pessoal. 251/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/06/2019 251ANDREMALLER_1560359683.pdf Assinado
18601 Nomear, a partir de 10/06/2019, a candidata CAROLINA DE CASSIA CAINELLI OLIVEIRA, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE - Nível 71 do Quadro Permanente de Pessoal. 252/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 10/06/2019 252CAROLINADECASSIACAINELLI_1560359856.pdf Assinado
18595 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. 188/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/06/2019 DECRETO188_1560358736.pdf Assinado
18603 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Apucarana do Município de Apucarana. 182/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/06/2019 DECRETO182_1560362887.pdf Assinado
18592 Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 181/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 07/06/2019 DECRETO181_1560190418.pdf Assinado
18593 Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Apucarana à Autarquia Municipal de Educação - AME. 180/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/06/2019 DECRETO180_1560275661.pdf Assinado
18590 CONSTITUI a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS do Município de Apucarana. REPUBLICADO 239/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 07/06/2019 PORTARIA239R_1560540529.pdf Assinado
18591 CONSTITUI a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSERVÍVEIS do Município de Apucarana. 240/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 07/06/2019 PORTARIA240_1560190273.pdf Assinado
18588 Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento de PEDRO AGOSTINETE PRETO. 179/2019 Gabinete Decreto 06/06/2019 DECRETO179_1559921452.pdf Assinado
18587 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa R FERREIRA AIRES DE PROENÇA - ME. 066/2019 Gabinete Lei 05/06/2019 LEI066_1559845122.pdf Assinado
18583 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa M.D. BONÉS PROMOCIONAIS LTDA. 062/2019 Gabinete Lei 05/06/2019 LEI062_1559844850.pdf Assinado
18589 Declarar a vacância do cargo de “Operário”, a partir de 03.06.2019, ocupado pelo Sr. ANTONIO CARLINDO DE MORAIS em razão de aposentadoria, lotado junto ao Município de Apucarana. 235/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/06/2019 235ANTONIOCARLINDODEMORAIS_1560190113.pdf Assinado
18597 Exonerar a pedido, a partir de 05 d junho de 2019, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 22" a Sra. Sandra Aurélio Lopes, lotada junto ao Autarquia Municipal de Educação. 236/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 05/06/2019 236SANDRAAURELIOLOPES_1560359164.pdf Assinado
18586 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. 065/2019 Gabinete Lei 05/06/2019 LEI065_1559845071.pdf Assinado
18584 Altera disposições da Lei Municipal nº 139, de 07 de dezembro de 2018. 063/2019 Gabinete Lei 05/06/2019 LEI063_1559844915.pdf Assinado
18582 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SEMEAR VIDAS, no Município de Apucarana. 061/2019 Gabinete Lei 05/06/2019 LEI061_1559844343.pdf Assinado
18329 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). 141/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 05/06/2019 DECRETO141_1557258941.pdf Assinado
18580 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil de reais). 178/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 04/06/2019 DECRETO178_1559753995.pdf Assinado
18577 Nomear o candidato para cargo de provimento efetivo, ELTON TOSHIO OGATA, portador do RG: 7.664.000-9 e CPF: 041.450.049-06, FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO, a partir de 01/06/2019. 201/2019 Autarquia de Saúde Portaria 03/06/2019 portaria201ATO_1559655102.pdf portaria201ATO_1559655102.pdf Assinado
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