Pesquisa de Atos Oficiais







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17823 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.579.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil reais). 122/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI122_1544198109.pdf Assinado
17807 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) - Republicado. 500/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 04/12/2018 DECRETO500R_1545151446.pdf Assinado
17804 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 499/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 04/12/2018 Decreto4991_1544036118.pdf Assinado
17806 Complementa a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, estabelecida pela Lei Municipal n º 280, de 23/12/2011, modificada pela Lei Municipal nº 111, de 08/11/2018. 497/2018 Autarquia de Saúde Decreto 03/12/2018 DECRETO497_1544193868.pdf Assinado
17803 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 168.900,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos reais). 498/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/12/2018 DECRETO498_1543938124.pdf Assinado
17825 Declarar a vacância do cargo de “Auxiliar de Enfermagem”, a partir de 01.12.2018, ocupado pela Sra.MARIA IZABEL DO PRADO, portadora da cédula de identidade 3363104-9 e CPF 644.697.359-49, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto ao Município de Apucarana. 430/2018 Autarquia de Saúde Portaria 02/12/2018 PORTARIA4302018_1544524547.tif PORTARIA4302018_1544524547.tif Assinado
17801 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. 495/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 30/11/2018 DECRETO495_1543855900.pdf Assinado
17829 Exonerar a pedido, a partir de 03 de novembro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de "Psicóloga - Nível 104" a Sra. CHRISTIANE MIRANDA, lotada junto ao Município de Apucarana. 456/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/11/2018 456CHRISTIANEMIRANDA_1544624607.pdf Assinado
17800 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). 494/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/11/2018 DECRETO494_1543855817.pdf Assinado
17901 Exonerar a pedido, a partir de 27 de novembro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de, "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21" a Sra. LUCIANA NERIS FAGUNDES DA COSTA, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. 454/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/11/2018 454LUCIANANERISFAGUNDESDACOSTA_1545919075.pdf Assinado
17830 Declarar a vacância do cargo de “Operário”, a partir de 03.12.2018, ocupado pelo Sr. MIGUEL FRANCO DE MORAIS, portador da cédula de identidade 6.521.478-4, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotado junto ao Município de Apucarana. 458/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/11/2018 458MIGUELFRANCODEMORAES_1544624748.pdf Assinado
17802 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 496/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 30/11/2018 decreto496_1543855943.pdf Assinado
17902 Exonerar a pedido, a partir de 27 de novembro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de, "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21" a Sra. DEJANIR APARECIDA DE SA FONTE, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. 455/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/11/2018 455DEJANIRAPARECIDADESAFONTE_1545920522.pdf Assinado
17799 Homologa resolução do Conselho Municipal de Saúde. 493/2018 Autarquia de Saúde Decreto 28/11/2018 DECRETO492_1543593236.pdf Assinado
17805 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Esportes de Apucarana - CMEA. 492/2018 Secretaria de Esportes e Lazer Decreto 27/11/2018 DECRETO492_1544186056.pdf Assinado
17798 Dispõe sobre as nomeações de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 491/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/11/2018 DECRETO491_1543423321.pdf Assinado
17796 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 17.852,44 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro). 489/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 26/11/2018 DECRETO489_1543422652.pdf Assinado
17797 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 490/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/11/2018 DECRETO490_1543423203.pdf Assinado
17791 TORNA PUBLICO a NOTA DA PROVA DE TÍTULOS do Concurso Publico n° 001/2017. 022/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 26/11/2018 Editaln0222018NotadaProvadeTtulos_1543328809.pdf Assinado
17793 Dispõe sobre as nomeações de cargos de Provimento em Comissão junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME. 486/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 23/11/2018 DECRETO486_1543422247.pdf Assinado
17794 Dispõe sobre as nomeações de cargos de Provimento em Comissão junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS. 487/2018 Autarquia de Saúde Decreto 23/11/2018 DECRETO487_1543422305.pdf Assinado
17795 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretoria da Escola de Gestante, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA DAS NEVES. 488/2018 Autarquia de Saúde Decreto 23/11/2018 DECRETO488_1543422456.pdf Assinado
17828 Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 20.11.2018, ocupado pela Sra. VALDENEIDE APRECIDA CASINI , portadora da cédula de identidade 1.842.546, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 444/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/11/2018 444VALDENEIDEAPARECIDACASINI_1544624426.pdf Assinado
17827 Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 08.11.2018, ocupado pela Sra. NEUZA PONCIANO DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade 1.884.407, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 443/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/11/2018 443NEUZAPONCIANODEOLIVEIRA_1544624327.pdf Assinado
17790 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). 485/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 21/11/2018 DECRETO485_1543247919.pdf Assinado
17789 Altera o art. 1º do Decreto nº 286, de 08/06/2015, alterado pelos decretos nºs 368, de 30/06/2016, 112, de 15/03/2017, 309, de 04/08/2017, 321, de 16/08/2017 e 304, de 17/07/2018 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA - CMEA. 484/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/11/2018 DECRETO484_1542912721.pdf Assinado
17788 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. 482/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/11/2018 DECRETO482_1542724981.pdf Assinado
17787 Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferencia Municipal de Saúde de Apucarana. 480/2018 Autarquia de Saúde Decreto 14/11/2018 DECRETO480_1542724850.pdf Assinado
17779 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017. 061/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 14/11/2018 Edital0612018_1542650739.pdf Assinado
17786 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). 479/2018 Autarquia de Saúde Decreto 14/11/2018 DECRETO479_1542651288.pdf Assinado
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