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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21860 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 17.412,82 914/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 10/12/2021 DECRETO914_1639484525.pdf Assinado
21856 Atualização Monetária do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2022, no Município de Apucarana 909/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 10/12/2021 DECRETO909_1639483178.pdf Assinado
21857 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.751,09 911/2021 Autarquia de Saúde Decreto 10/12/2021 DECRETO911_1639484277.pdf Assinado
21863 Cria Face de Quadra na Planta Genérica de Valores para fins de Cálculo do Valor Venal Territorial 910/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 10/12/2021 DECRETO910_1639655560.pdf Assinado
21858 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 445.000,00 912/2021 Autarquia de Saúde Decreto 10/12/2021 DECRETO912_1639484312.pdf Assinado
21870 Dispõe sobre a promoção horizontal e vertical aos servidores ocupantes dos cargos de PROFESSOR E ASSISTENTE INFANTIL da rede municipal de ensino 930/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 10/12/2021 DECRETO930_1639656811.pdf Assinado
21855 Declara de Utilidade Pública a LIGA KIDS - LIGA DESPORTIVA CATEGORIAS DE BASE APUCARANA 109/2021 Gabinete Lei 09/12/2021 LEI109_1639482791.pdf Assinado
21846 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Caminhando" 110/2021 Gabinete Lei 09/12/2021 LEI110_1639141451.pdf Assinado
21851 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.200,00 908/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 09/12/2021 DECRETO908_1639141697.pdf Assinado
21847 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SUPERA TECNOLOGIA LTDA. - EPP 108/2021 Gabinete Lei 09/12/2021 LEI108_1639141493.pdf Assinado
21850 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CLAUDIO F CLAUDINO CONFECÇÕES - EIRELI - ME 111/2021 Gabinete Lei 09/12/2021 LEI111_1639141640.pdf Assinado
21849 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a Programas Habitacionais de Interesse Social 113/2021 Gabinete Lei 09/12/2021 LEI113_1639141587.pdf Assinado
21848 Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2022 112/2021 Gabinete Lei 09/12/2021 LEI112_1639141549.pdf Assinado
21853 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 261.463,36 906/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/12/2021 DECRETO906_1639141799.pdf Assinado
21854 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.000,00 905/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/12/2021 DECRETO905_1639141843.pdf Assinado
21843 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 799.500,00 903/2021 Autarquia de Saúde Decreto 08/12/2021 DECRETO903_1639050697.pdf Assinado
21842 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.208.000,00 902/2021 Autarquia de Saúde Decreto 08/12/2021 DECRETO902_1639050659.pdf Assinado
21852 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 415.000,00 907/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/12/2021 DECRETO907_1639141745.pdf Assinado
21932 Nomear, a partir de 09/12/2021, o candidato JOÃO PAULO DOS SANTOS, aprovado em concurso Público, classificado em 31º. lugar, pelo Edital nº 021/2021, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO - NÍVEL 44 do Quadro Permanente de Pessoal 430/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/12/2021 430JOAOPAULODOSSANTOS_1640176047.pdf Assinado
21844 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.000,00 904/2021 Autarquia de Saúde Decreto 08/12/2021 DECRETO904_1639050740.pdf Assinado
21944 Nomear, a partir de 09/12/2021, o candidato JOÃO PAULO DOS SANTOS, aprovado em concurso em Público, classificado em 31º lugar, convocado pelo Edital nº 021/2021, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO - NÍVEL 41 do Quadro Permanente de Pessoal 430/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/12/2021 430JOAOPAULODOSSANTOS1_1640626517.pdf Assinado
21840 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8,11 901/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/12/2021 DECRETO901_1639050561.pdf Assinado
21832 Homologa a Resolução aprovada pelo Conselho Municipal da Juventude de Apucarana - COMUJA 895/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 07/12/2021 DECRETO895_1638968375.pdf Assinado
21833 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 897/2021 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 07/12/2021 DECRETO897_1638968418.pdf Assinado
21834 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 600.000,00 898/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/12/2021 DECRETO898_1638968497.pdf Assinado
21830 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5,94 893/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 07/12/2021 DECRETO893_1638968299.pdf Assinado
21831 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 894/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 07/12/2021 DECRETO894_1638968330.pdf Assinado
21829 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30,49 892/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 07/12/2021 DECRETO892_1638968246.pdf Assinado
21835 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 899/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/12/2021 DECRETO899_1638968554.pdf Assinado
21876 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 896/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 07/12/2021 DECRETO896_1639657133.pdf Assinado
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