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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15943 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 310.216,41 189/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 05/05/2017 DECRETO_189_1494607374.pdf DECRETO_189.pdf_1494607374.pkcs7 Assinado
15956 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 203/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 16/05/2017 DECRETO_203_1495129348.pdf DECRETO_203.pdf_1495129348.pkcs7 Assinado
12432 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 249.085,68 455/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/09/2014 Decreto_455.pdf Decreto_455.pdf_1410546739.pkcs7 Assinado
12433 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.000,00 456/2014 Autarquia de Saúde Decreto 04/09/2014 Decreto_456.pdf Decreto_456.pdf_1410546819.pkcs7 Assinado
12434 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.620.000,00 458/2014 Autarquia de Saúde Decreto 05/09/2014 Decreto_458.pdf Decreto_458.pdf_1410546920.pkcs7 Assinado
12435 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 460/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/09/2014 Decreto_460.pdf Decreto_460.pdf_1410547018.pkcs7 Assinado
12436 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.200.000,00 461/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/09/2014 Decreto_461.pdf Decreto_461.pdf_1410547145.pkcs7 Assinado
12437 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.300.000,00 462/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/09/2014 Decreto_462_1410547711.pdf Decreto_462.pdf_1410547711.pkcs7 Assinado
12438 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 140.000,00 463/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/09/2014 Decreto_463.pdf Decreto_463.pdf_1410547815.pkcs7 Assinado
12439 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 760.000,00 464/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/09/2014 Decreto_464.pdf Decreto_464.pdf_1410548369.pkcs7 Assinado
12440 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 465/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/09/2014 Decreto_465_1410548460.pdf Decreto_465.pdf_1410548460.pkcs7 Assinado
12441 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 45.000,00 466/2014 Autarquia de Saúde Decreto 05/09/2014 Decreto_466.pdf Decreto_466.pdf_1410548893.pkcs7 Assinado
12442 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão GEOVANI CARVALHO MELO 469/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/09/2014 Decreto_469.pdf Decreto_469.pdf_1410549029.pkcs7 Assinado
12443 Homologa a Resolução nº 29/2014 - COMAS 470/2014 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 09/09/2014 Decreto_470_1410549256.pdf Decreto_470.pdf_1410549256.pkcs7 Assinado
12444 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.138,76 471/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/09/2014 Decreto_471.pdf Decreto_471.pdf_1410549366.pkcs7 Assinado
12445 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 118.474.03 472/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 09/09/2014 Decreto_472.pdf Decreto_472.pdf_1410549477.pkcs7 Assinado
12446 Homologa a Resolução nº 23/2014 - CMDCA 473/2014 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 09/09/2014 Decreto_473.pdf Decreto_473.pdf_1410549650.pkcs7 Assinado
12447 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão LUCICLÉIA APARECIDA BERTACCO 474/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/09/2014 Decreto_474.pdf Decreto_474.pdf_1410549926.pkcs7 Assinado
12448 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão LUCICLÉIA APARECIDA BERTACCO 475/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/09/2014 Decreto_475.pdf Decreto_475.pdf_1410550010.pkcs7 Assinado
12449 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.000,00 489/2014 Autarquia de Saúde Decreto 11/09/2014 Decreto_489.pdf Dec_489.pdf_1410550110.pkcs7 Assinado
15855 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$30.000,00 (trinta mil reais). 132/2017 Autarquia de Saúde Decreto 31/03/2017 DECRETO_132_1491505618.pdf Assinado
15859 Institui o Sistema Municipal de Regulação da Assistência à Saúde de Apucarana- AMS 138/2017 Autarquia de Saúde Decreto 05/04/2017 DECRETO_138_1492020500.pdf DECRETO_138.pdf_1492020500.pkcs7 Assinado
15880 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - FUNREBOM - CEF 156/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 12/04/2017 PORTARIA_156_1492435128.pdf PORTARIA_156.pdf_1492435128.pkcs7 Assinado
15891 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 153/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 18/04/2017 DECRETO_153_1493127855.pdf DECRETO_153.pdf_1493127855.pkcs7 Assinado
4572 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.000,00 (mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 298/2011 Controladoria Interna Decreto 28/07/2011 Decreto_298_1493229033.doc Assinado
15908 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 165/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 25/04/2017 DECRETO_165_1494014906.pdf DECRETO_165.pdf_1494014906.pkcs7 Assinado
15939 TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO do Concurso público nº 001/2017. 004/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 08/05/2017 EDITAL_004_CONCURSO_PMA_1494346577.pdf EDITAL_004_CONCURSO_PMA.pdf_1494346577.pkcs7 Assinado
15944 NOMEAR, em substituição temporária, o Sr. LAÉRCIO DE MORAIS, no cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 193/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/05/2017 DECRETO_193_1494607440.pdf DECRETO_193.pdf_1494607440.pkcs7 Assinado
12460 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto à Sec da Assistência Social 482/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/09/2014 Decreto_482.pdf Decreto_482.pdf_1410785550.pkcs7 Assinado
12461 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Sec da Assistência Social 483/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/09/2014 Decreto_483.pdf Decreto_483.pdf_1410785815.pkcs7 Assinado
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