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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19511 Altera o Decreto nº 232, de 07/06/2017, alterado pelo Decreto nº 095, de 07/03/2018, que nomeou o conselho Municipal de Alimentação de Apucarana. 074/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/02/2020 DECRETO074_1583843718.pdf Assinado
19522 Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de suposta falta grave, consistente no ABANDONO DE CARGO. 049/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 20/02/2020 extratopublicao04920201_1583952360.pdf Assinado
19761 Declarar a vacância do cargo de Agente comunitário de saúde, a partir de 20.02.2020, ocupado pela Srª. Lucibeli Ruy, em razão de falecimento. 053/2020 Autarquia de Saúde Portaria 20/02/2020 0532020ato_1589477649.pdf 0532020ato_1589477649.pdf Assinado
19498 Altera dispositivos do Decreto nº 415, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Apucarana - COMSEA. 070/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 19/02/2020 DECRETO070_1582906504.pdf Assinado
19532 Declarar a vacância do cargo de "Motorista de Veículo Pesado" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 18.02.2020, ocupado pelo Sr. ILDEU DE ARRUDA, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotado junto ao Município de Apucarana. 053/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/02/2020 053ILDEUDEARRUDA_1584460088.pdf Assinado
19640 Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 18/02/2020, ocupado pela Sra. LUCINEA FRANCISCA DA SILVA, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotado junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana 054/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/02/2020 054LUCINEAFRANCISCADASILVA_1585682107.pdf Assinado
19531 Exonerar a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2020, do cargo de Provimento Efetivo de "Operário - Nível 21", o Sr. EDUARDO DE MELO DOS SANTOS, lotado junto ao Município de Apucarana. 052/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/02/2020 052EDUARDODEMELODOSSANTOS_1584459963.pdf Assinado
19488 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). 069/2020 Autarquia de Saúde Decreto 19/02/2020 DECRETO069_1582217792.pdf Assinado
19487 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). 068/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 19/02/2020 DECRETO068_1582217740.pdf Assinado
19530 Exonerar a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2020, do cargo de Provimento Efetivo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 22", a Sra. RUBIA KELLY ARAUJO DA SILVA, lotada junto ao Município de Apucarana. 051/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/02/2020 051RUBIAKELLYARAUJODASILVA_1584459832.pdf Assinado
19486 Concede revisão e reajuste de vencimentos. 010/2020 Gabinete Lei 19/02/2020 LEI010_1582217669.pdf Assinado
19484 Denomina de JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, o campo de futebol, localizado na Vila Apucaraninha. 008/2020 Gabinete Lei 19/02/2020 LEI008_1582217283.pdf Assinado
19492 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 071/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 19/02/2020 DECRETO071_1582303643.pdf Assinado
19505 Altera dispositivos do Decreto nº 415, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Apucarana - COMSEA. 070/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 19/02/2020 DECRETO070_1583509924.pdf Assinado
19483 Concede subvenção social às Entidades para o exercício de 2020. 007/2020 Gabinete Lei 19/02/2020 LEI007_1582217210.pdf Assinado
19485 Concede reajuste, revisão de vencimentos e altera a Lei Municipal nº 080, de 30/12/2002. 009/2020 Gabinete Lei 19/02/2020 LEI009_1582217625.pdf Assinado
19479 Dispõe sobre a retificação do gabarito da prova objetiva da seleção pública para o contrato de aprendizagem prevista no Edital nº 22/2019. 004/2020 Secretaria Gestão Pública Edital 18/02/2020 Edital0042020erratagabarito_1582133575.pdf Assinado
19482 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais). 066/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 18/02/2020 DECRETO066_1582135284.pdf Assinado
19481 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor de Secretario da Mulher e Assuntos da Familia, junto à Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, a Sra. SUSETE CARDOSO DE SOUSA CARDOSO. 067/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/02/2020 DECRETO067_1582135080.pdf Assinado
19477 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). 063/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 17/02/2020 DECRETO063_1582030548.pdf Assinado
19478 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). 064/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 17/02/2020 DECRETO064_1582030677.pdf Assinado
19480 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor de Atendimento, junto à Gabinete do Prefeito, a Sra. GRACIELI CRISTINA CAGLIARI BERGAMIN. 065/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/02/2020 DECRETO065_1582133753.pdf Assinado
19521 Edital de divulgação do gabarito da prova objetiva da seleção pública para contrato de aprendizagem - Programa Aprende - Lei Municipal n 57/2019. 003/2020 Secretaria Gestão Pública Edital 17/02/2020 EDITAL03Gabarito_1583951782.pdf Assinado
19759 Exonera, a pedido, a servidora LUCÉLIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, a partir de 17/02/2020. 052/2020 Autarquia de Saúde Portaria 17/02/2020 0522020ato_1589477388.pdf 0522020ato_1589477388.pdf Assinado
19474 CONVOCAR os candidatos aprovado em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre. 002/2020 Secretaria Gestão Pública Edital 14/02/2020 Edital002_1582029518.pdf Assinado
19475 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, autárquica e fundacional. 061/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/02/2020 DECRETO061_1582029596.pdf Assinado
19473 EDITAL DE CONVOCAÇÃO para audiência pública do 3º quadrimestre do ano de 2019.' 001/2020 Secretaria da Fazenda Edital de convocação 14/02/2020 EDITALCONVPRES001_1582029451.pdf Assinado
19476 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 062/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 14/02/2020 DECRETO062_1582030479.pdf Assinado
19490 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 258/2019. 012/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 14/02/2020 Portaria1220_1582218405.pdf Assinado
19758 Exonera, a pedido, a servidora CINTIA KIYOMI FUJITA SENA no cargo de Guarda de endemias, a partir de 14/02/2020. 051/2020 Autarquia de Saúde Portaria 14/02/2020 0512020ato_1589477261.pdf 0512020ato_1589477261.pdf Assinado
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