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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19765 Declarar a vacância do cargo de Técnico de Enfermagem, a partir de 12.02.2020, ocupado pela Srª. Gildete Nalva da Silva. 076/2020 Autarquia de Saúde Portaria 12/02/2020 0762020ato_1589481096.pdf 0762020ato_1589481096.pdf Assinado
19470 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 058/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 12/02/2020 DECRETO058_1581970996.pdf Assinado
19435 A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO - CEC, TORTA PÚBLICO o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição relativo ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2020. 003/2020 Autarquia Municipal de Educação Edital 12/02/2020 Edital0032020Corrigido_1581692086.pdf Assinado
19471 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente da Atenção Básica, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. MAYARA PEÇANHA CORDEIRO. 059/2020 Autarquia de Saúde Decreto 12/02/2020 DECRETO059_1581971188.pdf Assinado
19469 Altera dispositivos do Decreto nº 500, de 06 dezembro de 2019, que dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA/CENTRO DE JUVENTUDE. 057/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 12/02/2020 DECRETO057_1581970914.pdf Assinado
19445 Cria no Município de Apucarana o cartão da pessoa em tratamento contra o câncer. 006/2020 Câmara Municipal de Apucarana Câmara municipal - leis 12/02/2020 LEI006_1581698155.pdf Assinado
19442 Recepciona a Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019 que "Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica" e altera a Lei Municipal nº 085/2002 - Código Tributário Municipal. 001/2020 Gabinete Lei Complementar 07/02/2020 LC001_1581696748.pdf Assinado
19441 Institui Comissão de Seleção para processamento e julgamento de chamamentos públicos para implementação do Sistema de " Banco de Projetos", junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 031/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 06/02/2020 PORTARIA031_1581695524.pdf Assinado
19443 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.903.106,04 (dois milhões, novecentos e três mil, cento e seis reais e quatro centavos). 004/2020 Gabinete Lei 06/02/2020 LEI004_1581696923.pdf Assinado
19453 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 106.894,82 (cento e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). 043/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/02/2020 DECRETO043_1581701693.pdf Assinado
19452 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.449,96 (doze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). 042/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/02/2020 DECRETO042_1581700928.pdf Assinado
19461 Dispõe sobre o reposicionamento da Referencia dos servidores ocupantes do cargo de PROFESSOR da rede municipal de ensino - REPUBLICADO 051/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/02/2020 DECRETO051R_1583509345.pdf Assinado
19427 EDITAL DE ENSALAMENTO, DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, E RESULTADOS DOS PEDIDOS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATO DE APRENDIZAGEM - PROGRAMA APRENDE - LEI MUNICIPAL Nº 57/2019. 001/2020 Secretaria Gestão Pública Edital 06/02/2020 EDITAL001APRENDE_1581011020.pdf Assinado
19455 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.966,81 (três mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos). 045/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/02/2020 DECRETO045_1581701984.pdf Assinado
19450 Altera dispositivos do Decreto nº 322, de 02/09/2019, alterado pelos Decretos nº 438, de 06/11/2019 e nº 513, de 11/2/2019, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Diretos das Crianças e Adolescente de Apucarana - CMDCA. 040/2020 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 06/02/2020 DECRETO040_1581700274.pdf Assinado
19465 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 888.325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos) 055/2020 Autarquia de Saúde Decreto 06/02/2020 DECRETO055_1581702828.pdf Assinado
19449 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). 039/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 06/02/2020 DECRETO039_1581698860.pdf Assinado
19456 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.121,30 (cem mil, cento e vinte e um reais e trinta centavos). 046/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/02/2020 DECRETO046_1581702048.pdf Assinado
19444 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 888.325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). 005/2020 Gabinete Lei 06/02/2020 LEI005_1581697290.pdf Assinado
19463 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). 053/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 06/02/2020 DECRETO053_1581702716.pdf Assinado
19460 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.604,79 (dois mil, seiscentos e quatro reais e setenta e nove centavos). 050/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/02/2020 DECRETO050_1581702335.pdf Assinado
19462 Dispõe sobre cessão de uso de imóveis de propriedade do Município de Apucarana à Autarquia Municipal de Educação - AME. 052/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/02/2020 DECRETO052_1581702595.pdf Assinado
19458 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 28.151,79 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). 048/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/02/2020 DECRETO048_1581702189.pdf Assinado
19457 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.920,37 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais e trinta e sete centavos). 047/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/02/2020 DECRETO047_1581702114.pdf Assinado
19459 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 38.414.00 (trinta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais). 049/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/02/2020 DECRETO049_1581702264.pdf Assinado
19454 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 584.330,29 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e vinte e nove centavos). 044/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/02/2020 DECRETO044_1581701903.pdf Assinado
19451 Altera dispositivos do Decreto nº 270, de 05 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 421, de 23/10/2019 e pelo Decreto nº 450, de 13/11/2019 e o nº 469, de 28/11/2019 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS. 041/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 06/02/2020 DECRETO041_1581700559.pdf Assinado
19464 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.903.106,04 (dois milhões, novecentos e três mil, cento e seis reais e quatro centavos). 054/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 06/02/2020 DECRETO054_1581702767.pdf Assinado
19428 Revoga em seu inteiro teor, a lei municipal nº. 77/2012, de 15 de maio de 2012, que instituto Fundo Especial da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. 002/2020 Câmara Municipal de Apucarana Câmara municipal - leis 05/02/2020 LEI002_1581011886.pdf Assinado
19429 Dispõe sobre o Serviço de Fretamento Acessível no Município de Apucarana. 003/2020 Gabinete Lei 05/02/2020 LEI003_1581012042.pdf Assinado
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