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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18565 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). 174/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 30/05/2019 DECRETO174_1559327440.pdf Assinado
18558 Torna sem efeito uma reversão do Decreto nº 699 de 11/12/2015, conforme especifica. 171/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/05/2019 DECRETO171_1559242468.pdf Assinado
18559 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para FACHISA - Apoio e Qualificação Profissional, para o atendimento ao Programa "Aprendizagem". 059/2019 Gabinete Lei 29/05/2019 LEI059_1559242707.pdf Assinado
18560 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntaria de recursos para Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA, para o atendimento ao Programa "Aprendizagem". 060/2019 Gabinete Lei 29/05/2019 LEI060_1559242834.pdf Assinado
18567 Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2019 e constitui a Comissão Processante. 195/2019 Autarquia de Saúde Portaria 29/05/2019 PORTARIA19519_1559569764.pdf PORTARIA19519_1559569764.pdf Assinado
18568 Altera a Portaria nº 50/2019 para substituir membro da Comissão Processante nº 02/2019. 189/2019 Autarquia de Saúde Portaria 28/05/2019 PORTARIA18919_1559570174.pdf PORTARIA18919_1559570174.pdf Assinado
18570 Dispõe sobre a nomeação de Junta Médica, conforme especifica. 191/2019 Autarquia de Saúde Portaria 28/05/2019 PORTARIA19119_1559571216.pdf PORTARIA19119_1559571216.pdf Assinado
18561 Exonerar a pedido, a partir de 27 de maio de 2019, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" a Sra. JULIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, lotada junto ao Autarquia Municipal de Educação. 185/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 27/05/2019 185JULIANACRISTINADASILVADESOUZA_1559242981.pdf Assinado
18527 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Apucarana - COMSEA. 168/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 27/05/2019 DECRETO168_1559059039.pdf Assinado
18529 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). 170/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 27/05/2019 DECRETO170_1559059218.pdf Assinado
18528 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 169/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 27/05/2019 DECRETO169_1559059150.pdf Assinado
18526 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 228.000,00(duzentos e vinte e oito mil reais). 167/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 27/05/2019 DECRETO167_1559058959.pdf Assinado
18525 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 470.000,00(quatrocentos e setenta mil reais). 166/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 27/05/2019 DECRETO166_1559058844.pdf Assinado
18627 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos por meio do Regime de Adiantamentos, para despesas de pequena monta e de pronto pagamento. 115/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 27/05/2019 PORTARIA115SRH_1560969857.pdf Assinado
18319 Notifica as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Indeferimento à Opição do Regime do Simples Nacional para o exercício de 2019. 002/2019 Secretaria da Fazenda Notificação 26/05/2019 EDITAL002SEFAZ_1556903348.pdf Assinado
18519 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 65.000,00(sessenta e cinco mil reais). 165/2019 Autarquia de Saúde Decreto 24/05/2019 DECRETO165_1558978073.pdf Assinado
18520 Exonera, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Dentista, junto a Autarquia Municipal de Saúde, deste Executivo Municipal, Sra.HELOISA VAZ FALLEIROS. 180/2019 Autarquia de Saúde Portaria 23/05/2019 PORTARIA1802019_1558978919.pdf PORTARIA1802019_1558978919.pdf Assinado
18517 Declarar a vacância do cargo de “Operário”, a partir de 21.05.2019, ocupado pelo Sr. ETELVINO FERNANDES DE LIMA em razão de aposentadoria, lotada junto ao Município de Apucarana. 215/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/05/2019 215ETELVINOFERNANDESDELIMA_1558977691.pdf Assinado
18516 Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 17.05.2019, ocupado pela Sra. MARIA DA SILVA COSTA em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 214/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/05/2019 214MARIADASILVACOSTA_1558977587.pdf Assinado
18491 Nomear, a partir de 22.04.2019, a candidata MARIA LUCIA FERREIRA, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS - Nível 21 do Quadro de Permanente de Pessoal. 145/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 22/05/2019 Por145_1558638237.pdf Assinado
18482 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). 056/2019 Gabinete Lei 22/05/2019 Lei056_1558632232.pdf Assinado
18514 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 164/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/05/2019 DECRETO164_1558709554.pdf Assinado
18486 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 163/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/05/2019 DECRETO163_1558632662.pdf Assinado
18515 Nomear, a partir de 21.05.2019, a candidata ROGÉRIO RODRIGUES DE MOURA, aprovado em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO - Nível 42 do Quadro de Permanente de Pessoal. 211/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/05/2019 211ROGERIIORODRIGUESDEMOURA_1558977489.pdf Assinado
18485 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). 162/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/05/2019 DECRETO162_1558632614.pdf Assinado
18481 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 181/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 21/05/2019 PORTARIA181_1558549590.pdf Assinado
18480 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 180/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 21/05/2019 PORTARIA180_1558549549.pdf Assinado
18533 Remover a servidora LETICIA CANESIN PEREIRA,como especifica. 179/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 20190527145935419_1559065654.pdf 20190527145935419_1559065654.pdf Assinado
18530 Remover o servidor ELIZEU ELI DA SILVA,guarda de endemias, como especifica. 176/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 portaria1762019_1559065414.pdf portaria1762019_1559065414.pdf Assinado
18531 Remover a servidora HELLEN FRUZERI BRAGA, como especifica. 177/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 portaria1772019_1559065489.pdf portaria1772019_1559065489.pdf Assinado
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