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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19072 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 386/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 03/10/2019 DECRETO386_1570474237.pdf Assinado
19062 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - Realização e transferência por parte do Município de Apucarana, a EDHUCCA Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho. 006/2019 Controladoria Interna Extrato do contrato 03/10/2019 EXTRATO006EDHUCCA_1570472677.doc Assinado
19071 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Tributação, Receita e Fiscalização, junto ao Secretaria da Fazenda, o Sr. CELSO HENRIQUE PENHARBEL. 385/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/10/2019 DECRETO385_1570474186.pdf Assinado
19057 CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, conforme o Edital de Abertura - AME n° 15/2018, de 02.05.2018 e Edital de Classificação Final n° 031/2018, de 30.07.2018 e Edital de Homologação - AME n° 032/2018 de 30.07.2018. 035/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 02/10/2019 Edital0352019_1570131449.pdf Assinado
19058 Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana. 130/2019 Gabinete Lei 02/10/2019 LEI130_1570471292.pdf Assinado
19059 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI. 131/2019 Gabinete Lei 02/10/2019 LEI131_1570471585.pdf Assinado
19060 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME. 132/2019 Gabinete Lei 02/10/2019 LEI132_1570471698.pdf Assinado
19069 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 383/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/10/2019 DECRETO383_1570473997.pdf Assinado
19070 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 384/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/10/2019 DECRETO384_1570474037.pdf Assinado
19067 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 381/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/10/2019 DECRETO381_1570473867.pdf Assinado
19068 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 382/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/10/2019 DECRETO382_1570473923.pdf Assinado
19054 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. 378/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/10/2019 DECRETO378_1570040123.pdf Assinado
19053 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 377/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 01/10/2019 DECRETO377_1570039944.pdf Assinado
19052 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). 376/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 01/10/2019 DECRETO376_1570039814.pdf Assinado
19055 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Administração, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. ANDREIA PATRICIA RINALDO. 379/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/10/2019 DECRETO379_1570040639.pdf Assinado
19065 Declarar a vacância do cargo de "Assessora Técnica" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.10.2019, ocupado pela Sra. NEIDE MEDONÇA DE OLIVEIRA POTOSKI, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 469/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/10/2019 469NeideMendonadeOliveiraPotoski_1570473457.pdf Assinado
19066 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 380/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 01/10/2019 DECRETO380_1570473641.pdf Assinado
19051 Dispõe sobre os serviços de reforma, construção, pintura e limpeza nos cemitérios. 375/2019 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 30/09/2019 DECRETO375_1570040367.pdf Assinado
19164 Instaura Processo Administrativo Disciplinar. 220/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 30/09/2019 EXTRATOPORTARIA220AME_1572885912.pdf Assinado
19136 Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.10.2019, ocupado pela Sra. HONORIA CASTORINA FERREIRA ROSA, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 467/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/09/2019 467HONORIACASTORINAFERREIRAROSA_1571762301.pdf Assinado
19080 Tornar sem efeito a portaria 344/2019 que dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para cargos de Provimento Efetivo. 362/2019 Autarquia de Saúde Portaria 30/09/2019 20191008100234071_1570543238.pdf 20191008100234071_1570543238.pdf Assinado
19064 Declarar a vacância do cargo de "Operário" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana do Município de Apucarana, a partir de 02.10.2019, ocupado pelo Sr. JOSÉ VILSON DE CAMARGO, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto ao Município de Apucarana. 466/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/09/2019 466JOSEVILSONDECAMARGO_1570473324.pdf Assinado
19049 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 373/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 26/09/2019 DECRETO373_1570038916.pdf Assinado
19033 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 151.104,41 (cento e cinquenta e um mil e cento e quatro reais e quarenta e um centavos). 368/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 26/09/2019 DECRETO368_1569613702.pdf Assinado
19032 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 367/2019 Autarquia de Saúde Decreto 26/09/2019 DECRETO367_1569613389.pdf Assinado
19036 Altera dispositivos do Decreto nº 470, de 06 de novembro de 2018 que dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB. 371/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/09/2019 Decreto371_1569614683.pdf Assinado
19081 Complementa a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, estabelecida pela Lei Municipal nº 280, de 23/12/2011, modificada pela Lei Municipal nº 114, de 22/08/2019. 372/2019 Autarquia de Saúde Decreto 26/09/2019 DECRETO372_1570641211.pdf Assinado
19035 Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal da Juventude de Apucarana - COMUJA. 370/2019 Secretaria de Esportes e Lazer Decreto 26/09/2019 DECRETO370_1569614465.pdf Assinado
19050 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizadas na Gleba Nova Uckrania com a finalidade de realização de melhorias no acesso da Estrada Apucarana/São Domingos. Republicado por incorreção. 374/2019 Secretaria de Obras Decreto 26/09/2019 Decreto374republicado_1573143857.pdf Assinado
19034 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50,00 (cinquenta reais). 369/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 26/09/2019 Decreto369_1569614105.pdf Assinado
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