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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18533 Remover a servidora LETICIA CANESIN PEREIRA,como especifica. 179/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 20190527145935419_1559065654.pdf 20190527145935419_1559065654.pdf Assinado
18530 Remover o servidor ELIZEU ELI DA SILVA,guarda de endemias, como especifica. 176/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 portaria1762019_1559065414.pdf portaria1762019_1559065414.pdf Assinado
18531 Remover a servidora HELLEN FRUZERI BRAGA, como especifica. 177/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 portaria1772019_1559065489.pdf portaria1772019_1559065489.pdf Assinado
18521 Alterar a carga horária semanal da servidora DÉBORA CRISTINA MARTINS. 174/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 20190527141323216_1558980723.pdf 20190527141323216_1558980723.pdf Assinado
18524 Remover o servidor BRUNO FELIPE DOS SANTOS, guarda de endemias, a partir de 15/04/2019. 175/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 portaria1752019_1558983502.pdf portaria1752019_1558983502.pdf Assinado
18532 Remover a servidora FABÍOLA GERMANI FIGUEIREDO, como especifica. 178/2019 Autarquia de Saúde Portaria 21/05/2019 portaria1782019_1559065575.pdf portaria1782019_1559065575.pdf Assinado
18477 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura de Apucarana, no dia 27.05.19, com fundamento no Edital de Abertura de Concurso Publico nº 001/2017 e Edital Resultado Final 017/2017. 016/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 20/05/2019 Edital0162019_1558467884.pdf Assinado
18476 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura de Apucarana, no dia 28.05.19, com fundamento no Edital de Abertura de Concurso Publico nº 001/2017 e Edital Resultado Final 017/2017. 015/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 20/05/2019 206FERNANDAALVESBALDIM_1558467746.pdf Assinado
18478 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura de Apucarana, no dia 28.05.19, com fundamento no Edital de Abertura de Concurso Publico nº 001/2017 e Edital Resultado Final 017/2017. 017/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 20/05/2019 Edital0172019_1558467935.pdf Assinado
18466 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais). 160/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/05/2019 DECRETO160_1558370431.pdf Assinado
18467 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil de reais). 161/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/05/2019 DECRETO161_1558370468.pdf Assinado
18462 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil de reais). 158/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/05/2019 DECRETO158_1558108022.pdf Assinado
18484 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 159/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/05/2019 DECRETO159_1558632553.pdf Assinado
18472 Nomear, a partir de 15.05.2019, a candidata JAMILE COUTINHO DE FREITAS, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82 do Quadro de Permanente de Pessoal. 203/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/05/2019 203JAMILECOUTINHODEFREITAS_1558465266.pdf Assinado
18473 Nomear, a partir de 15.05.2019, a candidata SORAIA BRAGA DE SOUZA, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nivel 82 do Quadro de Permanente de Pessoal. 204/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/05/2019 204SORAIABRAGADESOUZA_1558467465.pdf Assinado
18557 TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do Sr. BRUNO CÉSAR DA SILVA, portador do RG: 104210028 e inscrita no CPF: 065.324.499-11, realizada através da Portaria nº 146/2019. 173/2019 Autarquia de Saúde Portaria 15/05/2019 portaria1732019_1559131252.pdf portaria1732019_1559131252.pdf Assinado
18475 Nomear, a partir de 15.05.2019, a candidata FERNANDA ALVES BALDIM, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO - Nível 82 do Quadro de Permanente de Pessoal. 206/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/05/2019 206FERNANDAALVESBALDIM_1558467619.pdf Assinado
18474 Nomear, a partir de 15.05.2019, a candidata POLIANA SAVALA, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82 do Quadro de Permanente de Pessoal. 205/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/05/2019 205POLIANASAVALA_1558467530.pdf Assinado
18471 Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 16.05.2019, ocupado pela Sra. LUZIA ARDISSON TORRESAN em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 201/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/05/2019 201LUZIAARDISSONTORRESAN_1558465098.pdf Assinado
18461 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Projetos Educacionais, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra JANIEIRE MARIA DOS REIS. 157/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/05/2019 DECRETO157_1558107957.pdf Assinado
18465 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à TURMA DA ALEGRIA "ANGELA STOPPA", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 055/2019 Gabinete Lei 14/05/2019 LEI055_1558370379.pdf Assinado
18464 Institui a Campanha "DEZEMBRO VERDE" - dedicado às ações educativas sobre o abono de animais no Município de Apucarana. 054/2019 Gabinete Lei 14/05/2019 LEI054_1558370225.pdf Assinado
18518 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa MERLI E MOLINA LTDA. - ME. 154/2019 Secretaria de Indústria e Comercio Decreto 14/05/2019 DECRETO154_1558977974.pdf Assinado
18523 Instaura o Processo Administrativo Sancionatório nº 01/2019 e constitui a Comissão Processante. 172/2019 Autarquia de Saúde Portaria 14/05/2019 portaria1722019_1558981992.pdf portaria1722019_1558981992.pdf Assinado
18460 Altera o atigo 1º do Decreto nº 472, de 30 de novembro de 2017 que dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA/CENTRO DE JUVENTUDE 155/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/05/2019 DECRETO155_1558107744.pdf Assinado
18483 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 156/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/05/2019 DECRETO156_1558632516.pdf Assinado
18458 TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL e a Homologação do concurso nº 001/2017, especificamente para o cargo de Operário, conforme as condições estipuladas no Edital de Abertura nº 001/2017. REPUBLICADO 014/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 14/05/2019 Edital14OperarioR_1560277551.pdf Assinado
18479 Concede o Título de Cidadão Honorário DE Apucarana, ao Sr. CARLOS ROBERTO MASSA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 052/2019 Gabinete Lei 14/05/2019 LEI052_1558468212.pdf Assinado
18463 Denomina Rua A, localizada no Residencial Solar de Toscana, de DALVA ZANUTO GOMES. 053/2019 Gabinete Lei 14/05/2019 LEI053_1558370053.pdf Assinado
18451 Torna obrigatório às instituições financeiras sediadas no Município de Apucarana disponibilizar estacionamento de veículos gratuitos a seus clientes e dá outras providências. 047/2019 Câmara Municipal de Apucarana Câmara municipal - leis 13/05/2019 LEI047_1557945200.pdf Assinado
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