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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19155 Estabelece os valores da Taxa de Embarque referente aos serviços prestados no Terminal Rodoviário de Passageiros "João Boscardin Júnior" de Apucarana, no período de novembro de 2012 a novembro de 2016. 424/2019 Procuradoria Jurídica Decreto 29/10/2019 DECRETO424_1572447237.pdf Assinado
19156 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 425/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 29/10/2019 DECRETO425_1572447287.pdf Assinado
19142 Torna público o edital de CLASSIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO FINAL E CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização. 037/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 24/10/2019 Edital037_1572032651.pdf Assinado
19152 Altera dispositivos de Decreto nº 270, de 05 de agosto de 2019 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS. 421/2019 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 23/10/2019 DECRETO421_1572444701.pdf Assinado
19151 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$10.000,00 (dez mil reais). 420/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 23/10/2019 DECRETO420_1572444517.pdf Assinado
19159 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade de Concurso Público da Autarquia Municipal de Saúde - AMS. 427/2019 Autarquia de Saúde Decreto 23/10/2019 DECRETO427_1572543461.pdf Assinado
19149 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 417/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 22/10/2019 DECRETO417_1572444291.pdf Assinado
19150 Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 418/2019 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 22/10/2019 DECRETO418_1572444439.pdf Assinado
19143 REVOGAR a Portaria 494/2019 de exoneração, do servidor André Camiloto da Silva, nos termos de deferimento da suspensão da ordem de exoneração do Exmo. Senhor Juiz, no Processo de Ação Civil de Improbidade Administrativa, Autos nº 000574-22.2011.8.16.0044. 504/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/10/2019 504ANDRECAMILOTODASILVA_1572033354.pdf Assinado
19144 Ceder o servidor público municipal ADRIANO MARCIO RISSATI, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico, para a Secretaria Estadual de Saúde - SESA. 502/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/10/2019 PORTARIASGP502_1572441375.pdf Assinado
19193 Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 21.10.2019, ocupado pela Sra. HERCILIA MARIA PEREIRA LIMA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 499/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/10/2019 499HERCILIAMARIAPEREIRALIMA_1573492492.pdf Assinado
19148 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE APUCARANA, para biênio 2019/2021. 415/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 18/10/2019 DECRETO415_1572444073.pdf Assinado
19145 Despõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, para biênio 2019/2021. 412/2019 Conselho Municipal do Idoso Decreto 17/10/2019 DECRETO412_1572441540.pdf Assinado
19135 Exonerar a pedido, a partir de 17 de outubro de 2019,do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" do Quado Permanente de Pessoal da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, a Sra. MARIA JOSE AFONSO DE FREITAS, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 253/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 17/10/2019 253MARIAJOSEAFONSODEFREITAS_1571762006.pdf Assinado
19146 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, para o biênio 2019/2021. 413/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 17/10/2019 DECRETO413_1572443458.pdf Assinado
19113 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS. EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE 2019. EDITAL DE CONVOCAÇÃO AME: 032/2019 032/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 17/10/2019 Edital0322019PSS_1571683288.pdf Assinado
19147 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, PARA BIÊNIO 2019/2021. 414/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 17/10/2019 DECRETO414_1572443813.pdf Assinado
19122 Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de acordo com o INPC(Índice Nacional de Preços ao Consumidor). 411/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/10/2019 DECRETO411_1571684585.pdf Assinado
19123 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 416/2019 Autarquia de Saúde Decreto 17/10/2019 DECRETO416_1571685793.pdf Assinado
19134 Exonerar a pedido, a partir de 07 de outubro de 2019,do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" do Quado Permanente de Pessoal da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, a Sra. ANDREA VITORINO DE FRANÇA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 252/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 16/10/2019 252ANDREAVITORINODEFRANA_1571761784.pdf Assinado
19120 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 409/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/10/2019 DECRETO409_1571684324.pdf Assinado
19133 Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do quadro do Município de Apucarana, a partir de 09.10.2019, ocupado pela Sra. MARLI DE FATIMA LEÇA, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto ao Município de Apucarana. 493/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/10/2019 493MARLIDEFATIMALEA_1571761617.pdf Assinado
19137 EXONERAR, a partir de 24 de outubro de 2019, do cargo de provimento Efetivo de "Motorista de Veículo Pesado", o Sr. ANDRE CAMILOTO DA SILVA, por decisão do exmo. Senhor Juiz, no Processo de Ação Civil de Improbidade Administrativa Autos nº 0001574-22.2011.8.16.0044. 494/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/10/2019 494ANDRECAMILOTODASILVA1_1571762528.pdf Assinado
19119 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). 408/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/10/2019 DECRETO408_1571684252.pdf Assinado
19121 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 410/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/10/2019 DECRETO410_1571684501.pdf Assinado
19118 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 407/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 15/10/2019 DECRETO407_1571684065.pdf Assinado
19117 Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 406/2019 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 14/10/2019 DECRETO406_1571683927.pdf Assinado
19131 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 141/2019 Gabinete Lei 14/10/2019 LEI141_1571687821.pdf Assinado
19127 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). 137/2019 Gabinete Lei 14/10/2019 LEI137_1571686948.pdf Assinado
19112 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). 402/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 14/10/2019 DECRETO402_1571168704.pdf Assinado
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