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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19058 Estabelece cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Apucarana. 130/2019 Gabinete Lei 02/10/2019 LEI130_1570471292.pdf Assinado
19059 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI. 131/2019 Gabinete Lei 02/10/2019 LEI131_1570471585.pdf Assinado
19060 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa COMSIL CONFECÇÕES DE BONÉS EIRELI - ME. 132/2019 Gabinete Lei 02/10/2019 LEI132_1570471698.pdf Assinado
19069 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 383/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/10/2019 DECRETO383_1570473997.pdf Assinado
19070 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 384/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/10/2019 DECRETO384_1570474037.pdf Assinado
19067 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 381/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/10/2019 DECRETO381_1570473867.pdf Assinado
19068 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 382/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/10/2019 DECRETO382_1570473923.pdf Assinado
19054 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. 378/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/10/2019 DECRETO378_1570040123.pdf Assinado
19053 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 377/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 01/10/2019 DECRETO377_1570039944.pdf Assinado
19052 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). 376/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 01/10/2019 DECRETO376_1570039814.pdf Assinado
19055 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Administração, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. ANDREIA PATRICIA RINALDO. 379/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/10/2019 DECRETO379_1570040639.pdf Assinado
19065 Declarar a vacância do cargo de "Assessora Técnica" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.10.2019, ocupado pela Sra. NEIDE MEDONÇA DE OLIVEIRA POTOSKI, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 469/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/10/2019 469NeideMendonadeOliveiraPotoski_1570473457.pdf Assinado
19066 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 380/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 01/10/2019 DECRETO380_1570473641.pdf Assinado
19051 Dispõe sobre os serviços de reforma, construção, pintura e limpeza nos cemitérios. 375/2019 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 30/09/2019 DECRETO375_1570040367.pdf Assinado
19164 Instaura Processo Administrativo Disciplinar. 220/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 30/09/2019 EXTRATOPORTARIA220AME_1572885912.pdf Assinado
19136 Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.10.2019, ocupado pela Sra. HONORIA CASTORINA FERREIRA ROSA, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 467/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/09/2019 467HONORIACASTORINAFERREIRAROSA_1571762301.pdf Assinado
19080 Tornar sem efeito a portaria 344/2019 que dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para cargos de Provimento Efetivo. 362/2019 Autarquia de Saúde Portaria 30/09/2019 20191008100234071_1570543238.pdf 20191008100234071_1570543238.pdf Assinado
19064 Declarar a vacância do cargo de "Operário" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana do Município de Apucarana, a partir de 02.10.2019, ocupado pelo Sr. JOSÉ VILSON DE CAMARGO, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto ao Município de Apucarana. 466/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/09/2019 466JOSEVILSONDECAMARGO_1570473324.pdf Assinado
19049 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 373/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 26/09/2019 DECRETO373_1570038916.pdf Assinado
19033 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 151.104,41 (cento e cinquenta e um mil e cento e quatro reais e quarenta e um centavos). 368/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 26/09/2019 DECRETO368_1569613702.pdf Assinado
19032 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 367/2019 Autarquia de Saúde Decreto 26/09/2019 DECRETO367_1569613389.pdf Assinado
19036 Altera dispositivos do Decreto nº 470, de 06 de novembro de 2018 que dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB. 371/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/09/2019 Decreto371_1569614683.pdf Assinado
19081 Complementa a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, estabelecida pela Lei Municipal nº 280, de 23/12/2011, modificada pela Lei Municipal nº 114, de 22/08/2019. 372/2019 Autarquia de Saúde Decreto 26/09/2019 DECRETO372_1570641211.pdf Assinado
19035 Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal da Juventude de Apucarana - COMUJA. 370/2019 Secretaria de Esportes e Lazer Decreto 26/09/2019 DECRETO370_1569614465.pdf Assinado
19050 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizadas na Gleba Nova Uckrania com a finalidade de realização de melhorias no acesso da Estrada Apucarana/São Domingos. Republicado por incorreção. 374/2019 Secretaria de Obras Decreto 26/09/2019 Decreto374republicado_1573143857.pdf Assinado
19034 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50,00 (cinquenta reais). 369/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 26/09/2019 Decreto369_1569614105.pdf Assinado
19027 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais). 364/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 25/09/2019 DECRETO364_1569603187.pdf Assinado
19031 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Meio Ambiente, junto à Secretaria de Meio Ambiente, o Sr. JOÃO CLÁUDIO PLATH. 359/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/09/2019 DECRETO359_1569607868.pdf Assinado
19029 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 366/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 25/09/2019 DECRETO366_1569603379.pdf Assinado
19023 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor Superintendente, junto à Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana, o Sr. LUIZ ANTONIO BIACCHI. 360/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/09/2019 DECRETO360_1569602664.pdf Assinado
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