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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19479 Dispõe sobre a retificação do gabarito da prova objetiva da seleção pública para o contrato de aprendizagem prevista no Edital nº 22/2019. 004/2020 Secretaria Gestão Pública Edital 18/02/2020 Edital0042020erratagabarito_1582133575.pdf Assinado
19482 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais). 066/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 18/02/2020 DECRETO066_1582135284.pdf Assinado
19481 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor de Secretario da Mulher e Assuntos da Familia, junto à Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, a Sra. SUSETE CARDOSO DE SOUSA CARDOSO. 067/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/02/2020 DECRETO067_1582135080.pdf Assinado
19477 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). 063/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 17/02/2020 DECRETO063_1582030548.pdf Assinado
19478 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). 064/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 17/02/2020 DECRETO064_1582030677.pdf Assinado
19480 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor de Atendimento, junto à Gabinete do Prefeito, a Sra. GRACIELI CRISTINA CAGLIARI BERGAMIN. 065/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/02/2020 DECRETO065_1582133753.pdf Assinado
19521 Edital de divulgação do gabarito da prova objetiva da seleção pública para contrato de aprendizagem - Programa Aprende - Lei Municipal n 57/2019. 003/2020 Secretaria Gestão Pública Edital 17/02/2020 EDITAL03Gabarito_1583951782.pdf Assinado
19759 Exonera, a pedido, a servidora LUCÉLIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, a partir de 17/02/2020. 052/2020 Autarquia de Saúde Portaria 17/02/2020 0522020ato_1589477388.pdf 0522020ato_1589477388.pdf Assinado
19474 CONVOCAR os candidatos aprovado em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre. 002/2020 Secretaria Gestão Pública Edital 14/02/2020 Edital002_1582029518.pdf Assinado
19475 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, autárquica e fundacional. 061/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/02/2020 DECRETO061_1582029596.pdf Assinado
19473 EDITAL DE CONVOCAÇÃO para audiência pública do 3º quadrimestre do ano de 2019.' 001/2020 Secretaria da Fazenda Edital de convocação 14/02/2020 EDITALCONVPRES001_1582029451.pdf Assinado
19476 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 062/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 14/02/2020 DECRETO062_1582030479.pdf Assinado
19490 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 258/2019. 012/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 14/02/2020 Portaria1220_1582218405.pdf Assinado
19758 Exonera, a pedido, a servidora CINTIA KIYOMI FUJITA SENA no cargo de Guarda de endemias, a partir de 14/02/2020. 051/2020 Autarquia de Saúde Portaria 14/02/2020 0512020ato_1589477261.pdf 0512020ato_1589477261.pdf Assinado
19672 Declarar a vacância do cargo de Enfermeiro, a partir de 02/02/2020,ocupado pelo Sr. LAURO ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, em razão de falecimento. 025/2020 Autarquia de Saúde Portaria 14/02/2020 202002141213197081_1586955127.pdf 202002141213197081_1586955127.pdf Assinado
19491 RESOLVE, baixar uma portaria determinando a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020. 013/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 14/02/2020 extratoportaria1320_1582218539.pdf Assinado
19466 Nomeia os Gestores de Transferências Voluntarias a Entidades Assistenciais, para o exercício 2020. 047/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/02/2020 PORTARIA047SGP_1581969333.pdf Assinado
19472 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). 060/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 13/02/2020 DECRETO060_1581971780.pdf Assinado
19468 Reajusta valor do artigo 5º do Decreto nº 230, de 24/05/2018, alterado pelo Decreto nº 229, de 03/07/2019. 056/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/02/2020 DECRETO056_1581969737.pdf Assinado
19765 Declarar a vacância do cargo de Técnico de Enfermagem, a partir de 12.02.2020, ocupado pela Srª. Gildete Nalva da Silva. 076/2020 Autarquia de Saúde Portaria 12/02/2020 0762020ato_1589481096.pdf 0762020ato_1589481096.pdf Assinado
19470 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 058/2020 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 12/02/2020 DECRETO058_1581970996.pdf Assinado
19435 A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO - CEC, TORTA PÚBLICO o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição relativo ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2020. 003/2020 Autarquia Municipal de Educação Edital 12/02/2020 Edital0032020Corrigido_1581692086.pdf Assinado
19471 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente da Atenção Básica, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. MAYARA PEÇANHA CORDEIRO. 059/2020 Autarquia de Saúde Decreto 12/02/2020 DECRETO059_1581971188.pdf Assinado
19469 Altera dispositivos do Decreto nº 500, de 06 dezembro de 2019, que dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA/CENTRO DE JUVENTUDE. 057/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 12/02/2020 DECRETO057_1581970914.pdf Assinado
19445 Cria no Município de Apucarana o cartão da pessoa em tratamento contra o câncer. 006/2020 Câmara Municipal de Apucarana Câmara municipal - leis 12/02/2020 LEI006_1581698155.pdf Assinado
19442 Recepciona a Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019 que "Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica" e altera a Lei Municipal nº 085/2002 - Código Tributário Municipal. 001/2020 Gabinete Lei Complementar 07/02/2020 LC001_1581696748.pdf Assinado
19441 Institui Comissão de Seleção para processamento e julgamento de chamamentos públicos para implementação do Sistema de " Banco de Projetos", junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 031/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 06/02/2020 PORTARIA031_1581695524.pdf Assinado
19443 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.903.106,04 (dois milhões, novecentos e três mil, cento e seis reais e quatro centavos). 004/2020 Gabinete Lei 06/02/2020 LEI004_1581696923.pdf Assinado
19453 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 106.894,82 (cento e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). 043/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/02/2020 DECRETO043_1581701693.pdf Assinado
19452 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.449,96 (doze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). 042/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/02/2020 DECRETO042_1581700928.pdf Assinado
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