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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18682 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa DARCI VIETRO - ME. 077/2019 Gabinete Lei 25/06/2019 LEI077_1562611531.pdf Assinado
18641 Ratifica a participação do Município de Apucarana em entidade de representação oficial de municípios. 073/2019 Gabinete Lei 25/06/2019 LEI073_1561566193.pdf Assinado
18669 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 220/2019 Autarquia de Saúde Decreto 25/06/2019 DECRETO220_1562176036.pdf Assinado
18645 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Publico, com fundamento no Edital de Abertura de Concurso Publico nº 001/2017 e Edital de Resultado Final 017/2017 e Edital 003/2019. 018/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 25/06/2019 Edital018_1561657381.pdf Assinado
18642 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MAURÍCIO RODRIGUES BARBOSA - MARMORARIA. 074/2019 Gabinete Lei 25/06/2019 LEI074_1561566306.pdf Assinado
18639 Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do ANTONIO ZACARIAS. 218/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/06/2019 DECRETO218_1561483463.pdf Assinado
18651 Exonerar a pedido, a partir de 24 de junho de 2019, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" a Sra. JOELMA NATAN BOZONNI DE OLIVEIRA, lotada junto ao Autarquia Municipal de Educação. 204/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 24/06/2019 204JOELMANATANBOZONNIDEOLIVEIRA_1562003847.pdf Assinado
18652 Exonerar a pedido, a partir de 24 de junho de 2019, do cargo de "Assistente Administrativa - Nível 55" a Sra. PRISCILA DANIELE SORPILLI MATVIJOU, lotada junto ao Autarquia Municipal de Educação. 203/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 24/06/2019 203PRISCILADANIELESORPILLIMATVIJOU_1562005204.pdf Assinado
18640 CONVOCAR os candidatos classificados no processo seletivo simplificado para Assistentes de Alfabetização Voluntários pra o Programa Mais Alfabetização, conforme o Edital - AME nº 014/2018 de 25 de abril de 218 e Edital de Classificação, Homologação e Convocação nº 016/2018 DE 08 de maio de 2018. 021/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 24/06/2019 Editaln0212019MaisAlfabetizao_1561484352.pdf Assinado
18636 Exonera, a apedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor para Projetos Institucionais, junto à Secretaria de Desenvolvimento Humano, o Sr. FERNANDO JOSÉ DE FREITAS. 215/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/06/2019 DECRETO215_1561402374.pdf Assinado
18637 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 670.600,00 (seiscentos e setenta mil reais). 216/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 19/06/2019 DECRETO216_1561402507.pdf Assinado
18638 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 217/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 19/06/2019 DECRETO217_1561402697.pdf Assinado
18632 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 445.600,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). 211/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/06/2019 DECRETO211_1561400781.pdf Assinado
18666 Nomear, a partir de 17/06/2019, o candidato João Carlos de Oliveira, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. 270/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 270JOAOCARLOSDEOLIVERIA_1562175544.pdf Assinado
18633 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 212/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 18/06/2019 DECRETO212_1561401645.pdf Assinado
18665 Nomear, a partir de 17/06/2019, o candidato Marcelo Pereira, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. 269/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 269MARCELOPEREIRA_1562175469.pdf Assinado
18647 Dispõe sobre a regulamentação para emissão da credencial de vaga de estacionamento especial ao Autista. 258/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 PORTARIA258SRHIDEPPLAN_1561657636.pdf Assinado
18634 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 590.600,00 (quinhentos e noventa mil e seiscentos reais). 213/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 18/06/2019 DECRETO213_1561401704.pdf Assinado
18657 Nomear, a partir de 17/06/2019, o candidato Samuel Paladini de Oliveira, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. 261/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 261SAMUELPALADINIDEOLIVEIRA_1562174785.pdf Assinado
18656 Nomear, a partir de 17/06/2019, o candidato NILSON MOREIRA DA SILVA , aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. 260/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 260NILSONMOREIRADASILVA_1562174711.pdf Assinado
18663 Nomear, a partir de 17/06/2019, o candidato Marcos do Nascimento, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. 267/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 267MARCOSDONASCIMENTO_1562175354.pdf Assinado
18662 Nomear, a partir de 17/06/2019, a candidata Romilda Lopes de Araujo, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIA - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. 266/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 266ROMILDALOPESDEARAUJO_1562175293.pdf Assinado
18628 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais). 210/2019 Autarquia de Saúde Decreto 18/06/2019 DECRETO210_1560969926.pdf Assinado
18661 Nomear, a partir de 17/06/2019, o candidato Márcio Cassiano, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. 265/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 265MARCIOCASSIANO_1562175227.pdf Assinado
18664 Nomear, a partir de 17/06/2019, a candidata Ana Paula Alves, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. 268/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 268ANAPAULAALVES_1562175421.pdf Assinado
18635 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 238.700,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos reais). 214/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 18/06/2019 DECRETO214_1561402206.pdf Assinado
18659 Nomear, a partir de 17/06/2019, o candidato Bruno Francisco de Paula, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. 263/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 263BRUNOFRANCISCODEPAULA_1562175126.pdf Assinado
18658 Nomear, a partir de 17/06/2019, o candidato Michel Rodrigues da Silva, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. 262/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 262MICHELRODRIGUESDASILVA_1562175043.pdf Assinado
18660 Nomear, a partir de 17/06/2019, o candidato Oséas Ribeiro, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. 264/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/06/2019 264OSEASRIBEIRO_1562175184.pdf Assinado
18631 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 209/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 17/06/2019 DECRETO209_1561400706.pdf Assinado
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