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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
7149 Exonera, A Pedido, Ananias Gonçalves 417/2012 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 05/07/2012 atooficial-1341433995827.doc Assinado
7446 Nomeia, Mauro Cesar Alves da Silva 476/2012 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 06/08/2012 atooficial-1344259810817.doc Assinado
7559 Nomeia Priscila de Camargo 500/2012 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 16/08/2012 atooficial-1345139326276.doc Assinado
7650 Dispõe Sobre A Reversão de Imóvel Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências 516/2012 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 27/08/2012 atooficial-1346069152863.doc Assinado
12373 Homologa a Resolução nº 01/2014, de 15/08/2014, da Comissão de Estímulo ao Esporte de Apucarana 426/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 19/08/2014 Decreto_426.pdf Decreto_426.pdf_1409766159.pkcs7 Assinado
7816 Dispõe Sobre A Reversão de Imóvel Ao Patrimônio Público Municipal. Republicado Por Incorreção 541/2012 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 18/09/2012 atooficial-1347987124317.doc Assinado
8141 Exonera Alinne Barbosa 630/2012 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 01/11/2012 atooficial-1351783588252.doc Assinado
8142 Exonera Marcelle Delmasquio Carleto Barbosa 631/2012 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 01/11/2012 atooficial-1351783638554.doc Assinado
8415 Dispõe Sobre A Reversão de Imóvel Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências 670/2012 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 29/11/2012 atooficial-1354213489309.doc Assinado
8460 Exonera Suellen Rubia Correa 695/2012 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 05/12/2012 atooficial-1354720865263.doc Assinado
8456 Exonera Mariana Postiço Canezin 691/2012 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 05/12/2012 atooficial-1354720703481.doc Assinado
8457 Exonera Roberta Lacerda Fogaça 692/2012 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 05/12/2012 atooficial-1354720733218.doc Assinado
10412 Exonera, A Pedido, Marcell Josephy Barcheski 468/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 05/11/2013 Decreto_468_1493229360.pdf Assinado
8601 Dispõe Sobre A Reversão de Imóvel Que Especifica, Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências 746/2012 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 20/12/2012 atooficial-1356018427921.doc Assinado
8697 Nomeia Melissa Verona de Castro 007/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 04/01/2013 atooficial-1357323554254.doc Assinado
8894 Acresce Novos Membros À Comissão Municipal do Cadastramento Único e do Programa Bolsa Família No Município de Apucarana, Em Substituição A Alguns Membros do Decreto 137/2011, de 11/04/2011, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 085/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 06/03/2013 atooficial-1362416189149.doc Assinado
8903 Dispõe Sobre A Nomeação do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente ? Cmdca, do Município de Apucarana, Até Julho de 2013 e Dá Outras Providências 086/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 06/03/2013 atooficial-1362425255227.doc Assinado
15840 Homologa Resolução do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial 121/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 22/03/2017 Decreto_121_1493231107.pdf Decreto_121.pdf_1490640928.pkcs7 Assinado
8922 Oficializa Os Membros da Comissão de Fiscalização da Praça do Pec, Como Especifica 104/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 08/03/2013 atooficial-1362658183305.doc Assinado
8958 Disponibiliza Servidor do Município de Apucarana, Para O Cismel ? Consórcio Intermunicipal de Segurança da Região Metropolitana de Londrina, Conforme Especifica. 014/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 14/03/2013 atooficial-1363283131029.doc Assinado
9259 Considerando A Necessidade de Atender Os Padrões Normativos Estabelecidos Pelo Suas 003/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 29/04/2013 atooficial-1367255600313.pdf Assinado
9263 Cria O Gabinete de Gestão Integrada Municipal ? Ggim, Vinculado Ao Gabinete do Prefeito e Dá Outras Providências. 162/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 30/04/2013 atooficial-1367256559184.pdf Assinado
9395 Dispoe Sobre A Designação de Representante do Município de Apucarana, Junto À Secretaria Nacional de Promoçào do Direitos da Criança e do Adolescente (snpdca) 026/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 22/05/2013 atooficial-1369141264240.pdf Assinado
9458 Convoca A Ix Conferencia Municipal de Assistencia Social 012/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 28/05/2013 atooficial-1369769809070.pdf Assinado
9621 Nomeia, Para Ocupar O Cargo de Gestora do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, A Sra. Marcia Regina de Sousa, Como Especifica. 271/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 14/06/2013 atooficial-1371234790401.pdf Assinado
9723 Nomeia, Para Ocupar O Cargo de Gestora do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, A Sra. Marcia Regina da Silva de Sousa. Republicado Por Incorreção 271/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 02/07/2013 atooficial-1372765836485.pdf Assinado
9759 Regulamenta O Artigo 17 da Lei Municipal Nº 036/2005, Nomeia A Sra. Marcia Regina da Silva de Sousa, Para Ocupar O Cargo de Gestora do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, e Dá Outras Providências 289/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 05/07/2013 atooficial-1373025877260.pdf Assinado
9813 Substitui Membro do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente ? Cmdca, do Município de Apucarana, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 286/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 10/07/2013 atooficial-1373459439525.pdf Assinado
17657 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. 427/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 04/10/2018 DECRETO427_1538771643.pdf Assinado
17655 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 425/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 04/10/2018 DECRETO425_1538771469.pdf Assinado
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