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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14347 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.375.342,00 - REPUBLICADO 054/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 03/02/2016 Decreto_054_R_1461871883.pdf Decreto_054_R.pdf_1461871883.pkcs7 Assinado
14433 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. PRISCILA GRASIELA DE OLIVEIRA 126/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 28/03/2016 Portaria_AME_126_1459520689.pdf Portaria_AME_126.pdf_1459520689.pkcs7 Assinado
7501 Relatorio Pg 48-12 048/2012 Secretaria da Fazenda Relatório de julgamento 13/08/2012 atooficial-1344865460411.doc Assinado
9200 Homologação Pg 03-13 003/2013 Autarquia Municipal de Educação Homologação 19/04/2013 atooficial-1366390833388.doc Assinado
9762 Exonera Meirielen do Rocio Rigon 167/2013 Autarquia de Saúde Decreto 08/07/2013 atooficial-1373046847384.pdf Assinado
10150 Ata de Rp 29-13 - Vinicolor 029/2013 Autarquia Municipal de Educação Ata de Registro de Preço 12/09/2013 atooficial-1378991634804.doc Assinado
14488 Decreta Luto Oficial no Município de Apucarana, pelo falecimento da Sra. Emília Cretuchi Quartim, ocorrido em 25 de março de 2016. 133/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/03/2016 Decreto_133_1459178033.pdf Decreto_133.pdf_1459178033.pkcs7 Assinado
14511 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 134/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/03/2015 Decreto_134_1459967653.pdf Decreto_134.pdf_1459967653.pkcs7 Assinado
11074 Contrato 04-14 004/2014 Secretaria da Fazenda Extrato do contrato 03/02/2014 atooficial-1391446084254.doc Assinado
14612 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 08/16, de 13/01/16, que declarou “Situação de Emergência" 206/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/04/2016 Decreto_206_1461093165.pdf Decreto_206.pdf_1461093165.pkcs7 Assinado
13088 EXONERAR, do cargo de provimento em comissão junto ao IDEPPLAN, o Sr. LAFAYETEDOS SANTOS LUZ 133/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/03/2015 Decreto_133_1493230007.pdf Decreto_133.pdf_1426611263.pkcs7 Assinado
14714 Exonera a pedido, do cargo efetivo, a Sra. ROSIMEIRE TRAVAIN PEREIRA DAMACENO 125/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/04/2015 Portaria_125_1461942845.pdf Portaria_125.pdf_1461942845.pkcs7 Assinado
10915 Ata 74-13 Pg 56-13 074/2013 Secretaria da Fazenda Ata de Registro de Preço 09/01/2014 atooficial-1389266018925.doc Assinado
11012 Ata 48-13 Pg 23-13 Galeria do Esportes 048/2013 Autarquia Municipal de Educação Ata de Registro de Preço 29/01/2014 atooficial-1390997261996.doc Assinado
11086 Aquisição de Equipamentos 002/2014 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 04/02/2014 atooficial-1391512006119.doc Assinado
14817 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. KARINA SARTO DOS SANTOS 176/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 12/04/2016 Port_176_1464034872.pdf Port_176.pdf_1464034872.pkcs7 Assinado
11169 Exonera Joel Nunes 071/2014 Secretaria de Obras Decreto 20/02/2014 atooficial-1392814388680.pdf Assinado
14889 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação - PRODEA - Empresa ADILSON PEREIRA DE SOUZA EIRELI - ME 045/2016 Gabinete Lei 09/06/2016 Lei_045_1466019829.pdf Lei_045.pdf_1466019829.pkcs7 Assinado
11438 Ata 001-14 - Aglon 001/2014 Autarquia de Saúde Ata de Registro de Preço 02/04/2014 atooficial-1396459100697.pdf Assinado
15903 DECLARA a extinção do vínculo institucional de trabalho do cargo de Provimento Efetivo, da Sra. IVONE DIADOSKI 163/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/04/2017 PORTARIA_SRH_163_1493131623.pdf PORTARIA_SRH_163.pdf_1493131623.pkcs7 Assinado
13211 NOMEAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão, o Sr. MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS CILIÃO 164/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/03/2015 Decreto_164_1493230035.pdf Decreto_164.pdf_1429040653.pkcs7 Assinado
15946 Fixa os valores da Taxa de Saneamento, a vigorar a partir de 1º de junho de 2017 196/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 09/05/2017 DECRETO_196_1494608983.pdf DECRETO_196.pdf_1494608983.pkcs7 Assinado
2399 Extrato 020/2010 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 21/05/2010 atooficial-1274461869290.doc Assinado
14979 Extrato do Termo de Convênio nº 015/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Olívio Fernandes 015/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 015-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_OLIVIO_FERNANDES_1467234656.pdf 015-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_OLIVIO_FERNANDES.pdf_1467234656.p7s Assinado
15773 Exonera por aposentadoria a Srª. Elza Gimenes, auxiliar de laboratório e análises clínicas, a partir de 01 de março de 2017. 051/2017 Autarquia de Saúde Portaria 08/03/2017 051-exoneracao_ELZA_GIMENES_1488980772.doc Exoneracao_Elza_Gimenes_001_1488980772.jpg Assinado
14965 Extrato do Termo de Convênio nº 001/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luizão Festi. 001/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 001-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_ANA_LUIZAO_FESTI_1467234006.pdf 001-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_ANA_LUIZAO_FESTI.pdf_1467234006.p7s Assinado
14966 Extrato do Termo de Convênio nº 002/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Antonio do Carmo Ribeiro 002/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 002-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_ANTONIO_DO_CARMO_RIBEIRO_1467234098.pdf 002-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_ANTONIO_DO_CARMO_RIBEIRO.pdf_1467234098.p7s Assinado
14967 Extrato do Termo de Convênio nº 003/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Benedito Leugi 003/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 003-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_BENEDITO_LEUGI_1467234203.pdf 003-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_BENEDITO_LEUGI.pdf_1467234203.p7s Assinado
15100 Determina a instauração de Processo Administrativo 226/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 11/07/2016 Extrato_Portaria_226_1469212609.pdf Extrato_Portaria_226.pdf_1469212609.pkcs7 Assinado
14980 Extrato do Termo de Convênio nº 016/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Serafim Colombo 016/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 016-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_SERAFIM_COLOMBO_1467234692.pdf 016-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_SERAFIM_COLOMBO.pdf_1467234692.p7s Assinado
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