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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19649 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Esportes, junto à Secretaria de Esportes, a Sra. JOSSUELA MARTINS PIRELLI PINHEIRO 142/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/04/2020 DECRETO142_1585945315.pdf Assinado
19642 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 32.000,00 136/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 02/04/2020 DECRETO136_1585859295.pdf Assinado
19647 Altera dispositivos dos Decretos nº 108, de 16/03/2020, nº 115, de 20/03/2020, nº 121, de 23/03/2020 e nº 132, de 27/03/2020 e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 141/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/04/2020 DECRETO141_1586348550.pdf Assinado
19634 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Assistente Administrativo, o Sr. EVERTON GARCIA DE CARVALHO 119/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 119EVERTONGARCIADECARVALHO2_1585687937.pdf Assinado
19637 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Agente de Trânsito, o Sr. HEROS SOUZA DA SILVA 122/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 122HEROSSOUZADASILVA_1585660616.pdf Assinado
19635 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Assistente Administrativo, a Sra. FABIANA DOS SANTOS GALDINO 120/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 120FABIANADOSSANTOSGALDINO_1585659961.pdf Assinado
19638 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Agente de Trânsito, o Sr. DIEGO HENRIQUE KOZAN 124/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 124DIEGOHENRIQUEKOZAN_1585660669.pdf Assinado
19633 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Educador Social, o Sr. ALEXSSANDRO SILVA 118/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 118ALEXSSANDROSILVA_1585659753.pdf Assinado
19632 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Técnico em Contabilidade, o Sr. ALESSANDRO CANEZIN MARQUES 125/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 125ALESSANDROCANEZINMARQUES2_1585687915.pdf Assinado
19639 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Agente de Trânsito, o Sr. RONILSO DA SILVA 123/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 123RONILSODASILVA_1585660811.pdf Assinado
19636 NOMEAR, a partir de 1º/04/2020, para o cargo de Agente de Trânsito, o Sr. REGINALDO REIS 121/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/03/2020 121REGINALDOREIS_1585687899.pdf Assinado
19683 Completa a Estrutura Administrativa do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana – IDEPPLAN, conforme disposição da Lei Municipal nº. 008/09, alterada pelas Leis Municipais nº. 042/09, 278/2011, 04/2019 e 113/2019 135/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 27/03/2020 DECRETO135_1587044577.pdf Assinado
19648 Dispõe sobre a promoção horizontal e vertical aos servidores ocupantes dos cargos de PROFESSOR E ASSISTENTE INFANTIL da Rede Municipal de Ensino - Verificar Errata 134/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 27/03/2020 DECRETO134_1585945245.pdf Assinado
19628 Altera dispositivos do Decreto nº 115, de 20 de março de 2020 que declarou Situação de Emergência no município de Apucarana e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. 132/2020 Gabinete Decreto 27/03/2020 DECRETO132_1585570865.pdf Assinado
19629 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 155.000,00 133/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/03/2020 DECRETO133_1585570910.pdf Assinado
19626 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 34.000,00 130/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/03/2020 DECRETO130_1585570757.pdf Assinado
19627 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 131/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/03/2020 DECRETO131_1585570794.pdf Assinado
19620 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00 129/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 26/03/2020 DECRETO129_1585327606.pdf Assinado
19631 EXONERAR, a pedido, a partir de 31 de março de 2020, do cargo de Assistente Administrativo, o Sr. ALESSANDRO CANEZIN MARQUES 117/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 26/03/2020 117ALESSANDROCANEZINMARQUES_1585657615.pdf Assinado
19619 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.000,00 128/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 26/03/2020 DECRETO128_1585327565.pdf Assinado
19609 Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 158, de 30/12/2015 e a nº 027, de 20/04/2016, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana 016/2020 Gabinete Lei 25/03/2020 LEI016_1585229559.pdf Assinado
19615 Institui o Estatuto da Guarda Civil Municipal do Município de Apucarana 002/2020 Gabinete Lei Complementar 25/03/2020 LC002_1585230229.pdf Assinado
19611 Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 027, de 02/06/1999 e nº 156, de 30/12/2013, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana 022/2020 Gabinete Lei 25/03/2020 LEI022_1585229710.pdf Assinado
19614 Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 138, de 31/10/2003, nº 073, de 29/05/2006, nº 020, de 29/03/2018 e nº 067, de 19/07/2018, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS 025/2020 Gabinete Lei 25/03/2020 Lei025_1585230103.pdf Assinado
19612 Dispõe sobre a concessão de Bolsa Complementar de Estudo aos médicos participantes do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade 023/2020 Gabinete Lei 25/03/2020 Lei023_1585229843.pdf Assinado
19608 Altera disposição da Lei nº 068, de 15/08/1997, alteradas pelas Leis nºs. 138, de 31/10/2003 e 237, de 31/10/2011, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS 015/2020 Gabinete Lei 25/03/2020 Lei015_1585229516.pdf Assinado
19602 Dispõe sobre a suspensão da data de convocação dos candidatos aprovados no Programa Aprende 041/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 25/03/2020 PORTARIA040AME_1585143033.pdf Assinado
19622 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, sem torna de preço, de imóveis do patrimônio público municipal por imóveis de propriedade da Empresa J.C Correa Imóveis Ltda. 018/2020 Gabinete Lei 25/03/2020 LEI018_1585327742.pdf Assinado
19624 Dispõe sobre a concessão de Contribuição para o Hospital Nossa Senhora das Graças 020/2020 Gabinete Lei 25/03/2020 LEI020_1585327855.pdf Assinado
19625 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LIS BEAUTY COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. - ME 026/2020 Gabinete Lei 25/03/2020 LEI026_1585327967.pdf Assinado
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