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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15615 EXONERAR a partir de 04.01.17 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto a Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, a Srta. TAYNA JULIANE ALGARTE 006/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2017 DECRETO_006_1483976329.pdf DECRETO_006.pdf_1483976329.pkcs7 Assinado
16635 Estabelece a Programação Financeira da Receita Mensal, e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Apucarana, para o exercício de 2018 007/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 08/01/2018 DECRETO007_1515499726.pdf DECRETO007_1515499726.pdf Assinado
12895 Nomeia interinamente, para ocupar o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. HÉLIO 007/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2015 Decreto_007_1424439893.pdf Decreto_007.pdf_1424439893.pkcs7 Assinado
14281 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 007/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/01/2016 Decreto_007_1452707190.pdf Decreto_007.pdf_1452707190.pkcs7 Assinado
15616 Dispõe sobre prorrogação de validade de Concurso Público do Município de Apucarana 007/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2017 DECRETO_007_1483976425.pdf DECRETO_007.pdf_1483976425.pkcs7 Assinado
16636 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) 008/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 09/01/2018 DECRETO008_1515588345.pdf DECRETO008_1515588345.pdf Assinado
12896 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Governo 008/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/01/2015 Decreto_008_1424448871.pdf Decreto_008.pdf_1424448871.pkcs7 Assinado
14282 Dispõe sobre “Situação de Emergência” no Município 008/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/01/2016 Decreto_008_1452776385.pdf Decreto_008.pdf_1452776385.pkcs7 Assinado
15617 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 008/2017 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Decreto 06/01/2017 DECRETO_008_1483976537.pdf DECRETO_008.pdf_1483976537.pkcs7 Assinado
16637 Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza referente à competência do mês de dezembro/2017 009/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 09/01/2018 DECRETO009_1515588394.pdf DECRETO009_1515588394.pdf Assinado
12897 Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica 009/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/01/2015 Decreto_009_1424449092.pdf Decreto_009.pdf_1424449092.pkcs7 Assinado
15618 Nomeia, interinamente e cumulativamente, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Assistência Social, junto á Sec. Assistência Social,a SRA. ANA PAULA SOBREIRA MORAES NAZARKO 009/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/01/2017 DECRETO_009_1483976600.pdf DECRETO_009.pdf_1483976600.pkcs7 Assinado
16638 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Meio Ambiente, junto à Secretaria de Meio Ambiente, o Sr. SÉRGIO BOBIG 010/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/01/2018 DECRETO010_1515671918.pdf DECRETO010_1515671918.pdf Assinado
12898 Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica, para fins de desapropriação pelo Municí 010/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/01/2015 Decreto_010_1424449233.pdf Decreto_010.pdf_1424449233.pkcs7 Assinado
14291 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto Secretaria da Assistência Social, deste Executivo Municipal, o Sr. EDER DE OLIVEIRA LEITE 010/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2016 Decreto_010_1453466665.pdf Decreto_010.pdf_1453466665.pkcs7 Assinado
15619 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.000,00 - SUPERAVIT 010/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 06/01/2017 DECRETO_010_1484144337.pdf DECRETO_010.pdf_1484144337.pkcs7 Assinado
16639 Nomeia, para ocupar interinamente e cumulativamente, o cargo de Secretário do Meio Ambiente, deste Executivo Municipal, o Sr. SÉRGIO BOBIG 011/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/11/2018 DECRETO011_1515671953.pdf DECRETO011_1515671953.pdf Assinado
12899 Estabelece a Programação Financeira da Receita Mensal, e o Cronograma Mensal 2015 011/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/01/2015 Decreto_011_1424449335.pdf Decreto_011.pdf_1424449335.pkcs7 Assinado
14285 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Executiva, junto de Obras, a Sra. ANELLIZE ALVES DOS SANTOS CAMPANA 011/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2016 Decreto_011_1453204958.pdf Decreto_011.pdf_1453204958.pkcs7 Assinado
15623 Nomeia a Sra. ANA PAULA SOBREIRA MORAES NAZARKO, para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social 011/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 09/01/2017 DECRETO_011_1484144375.pdf DECRETO_011.pdf_1484144375.pkcs7 Assinado
16641 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 321.500,00 012/2018 Autarquia de Saúde Decreto 11/01/2018 DECRETO012_1515760863.pdf DECRETO012_1515760863.pdf Assinado
12900 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 450.000,00 012/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/01/2015 Decreto_012_1424449400.pdf Decreto_012.pdf_1424449400.pkcs7 Assinado
14289 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Administrativa e Financeira, junto Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento - IDEPPLAN, deste Executivo Municipal, ANELLIZE ALVES DOS SANTOS CAMPANA 012/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2016 Decreto_012_1453466062.pdf Decreto_012.pdf_1453466062.pkcs7 Assinado
15624 Nomeia a Sra. ANA PAULA SOBREIRA MORAES NAZARKO, para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal do Patronato 012/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 09/01/2017 DECRETO_012_1484144737.pdf DECRETO_012.pdf_1484144737.pkcs7 Assinado
16643 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 013/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 12/01/2018 DECRETO013_1516018583.pdf DECRETO013_1516018583.pdf Assinado
12901 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 394.200,00 013/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/01/2015 Decreto_013_1424450192.pdf Decreto_013.pdf_1424450192.pkcs7 Assinado
14290 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Artes Cênicas, junto da Promoção Artística, Cultural e Turística, o Sr. SÉRGIO RICARDO RODRIGUES DE MELLO 013/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2016 Decreto_013_1453466258.pdf Decreto_013.pdf_1453466258.pkcs7 Assinado
15625 Nomeia a Sra. ANA PAULA SOBREIRA MORAES NAZARKO, para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal do Idoso 013/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 09/01/2017 DECRETO_013_1484144791.pdf DECRETO_013.pdf_1484144791.pkcs7 Assinado
16644 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 46.035,00 014/2018 Autarquia de Saúde Decreto 12/01/2018 DECRETO014_1516018643.pdf DECRETO014_1516018643.pdf Assinado
12902 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 014/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/01/2015 Decreto_014_1424452305.pdf Decreto_014.pdf_1424452305.pkcs7 Assinado
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