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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
12904 Exonera, do cargo em Comissão de Supervisor Geral da Divisão de Almoxarifado/CAF, o Sr. ALEX SANDRO 016/2015 Autarquia de Saúde Decreto 22/01/2015 Decreto_016_1424455511.pdf Decreto_016.pdf_1424455511.pkcs7 Assinado
14287 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto da Assistência Social, o Sr. YAGO ROMUALDO DA SILVA 016/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 14/01/2016 Decreto_016_1453205075.pdf Decreto_016.pdf_1453205075.pkcs7 Assinado
15628 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Municipal, junto ao IDEPPLAN, o Sr. EDINEI FRANCISCO DA SILVA 016/2017 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 10/01/2017 DECRETO_016_1484144922.pdf DECRETO_016.pdf_1484144922.pkcs7 Assinado
16648 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.250.000,00 017/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 15/01/2018 DECRETO017_1516192808.pdf DECRETO017_1516192808.pdf Assinado
12905 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Geral Administrativo 017/2015 Autarquia de Saúde Decreto 22/01/2015 Decreto_017_1424463175.pdf Decreto_017.pdf_1424463175.pkcs7 Assinado
15636 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 - SUPERAVIT 017/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2017 DECRETO_017_1484309362.pdf DECRETO_017.pdf_1484309362.pkcs7 Assinado
14297 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Executiva, junto Secretaria de Assistência Social, deste Executivo Municipal, a Sra. ROSIANE DE ALMEIDA MACIEL - REPUBLICADO 017/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2016 Decreto_017_REPUBLICADO_1454086105.pdf Decreto_017_REPUBLICADO.pdf_1454086105.pkcs7 Assinado
16649 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 018/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/01/2018 DECRETO018_1516276077.pdf DECRETO018_1516276077.pdf Assinado
12906 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, a Sra. MAIARA SANTOS DE MELLO 018/2015 Autarquia de Saúde Decreto 22/01/2015 Decreto_018_1424806985.pdf Decreto_018.pdf_1424806985.pkcs7 Assinado
14300 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Atenção à Pessoa em Situação de Rua, junto Secretaria de Assistência Social, deste Executivo Municipal, o Sr. JAIRO LUCIANO REIS 018/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2016 Decreto_018_1453811573.pdf Decreto_018.pdf_1453811573.pkcs7 Assinado
15637 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 161.432,42 018/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2017 DECRETO_018_1484309395.pdf DECRETO_018.pdf_1484309395.pkcs7 Assinado
16653 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 019/2018 Autarquia de Saúde Decreto 17/01/2018 DECRETO019_1516363757.pdf DECRETO019_1516363757.pdf Assinado
12907 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.720.000,00 019/2015 Autarquia de Saúde Decreto 26/01/2015 Decreto_019_1424807322.pdf Decreto_019.pdf_1424807322.pkcs7 Assinado
14288 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Geral dos Atos Oficiais, junto à Autarquia Municipal de Saúde, o Sr. JOSÉ CARLOS BALAN 019/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/01/2016 Decreto_019_1453205190.pdf Decreto_019.pdf_1453205190.pkcs7 Assinado
15638 Dispõe sobre a reversão de item alienado pelo Departamento de Patrimônio de Apucarana, mediante processo licitatório na modalidade Leilão 019/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2017 DECRETO_019_1484309440.pdf DECRETO_019.pdf_1484309440.pkcs7 Assinado
16654 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Programa de Habitação Popular “Minha Casa”, 020/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/01/2018 DECRETO020_1516363920.pdf DECRETO020_1516363920.pdf Assinado
12908 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão, a Sra. STEFFANNY CRISTINA CESTILLE 020/2015 Autarquia de Saúde Decreto 26/01/2015 Decreto_020_1424809417.pdf Decreto_020.pdf_1424809417.pkcs7 Assinado
14292 Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cultura conforme especifica, nomeia conselheiros de forma interina e temporária 020/2016 Fundação Cultural de Apucarana Decreto 18/01/2016 Decreto_020_1453466755.pdf Decreto_020.pdf_1453466755.pkcs7 Assinado
15639 Estabelece a Programação Financeira da Receita Mensal, e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Apucarana 020/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2017 DECRETO_020_1484321332.pdf DECRETO_020.pdf_1484321332.pkcs7 Assinado
16655 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 - SUPERAVIT 021/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 22/01/2018 DECRETO021_1516708918.pdf DECRETO021_1516708918.pdf Assinado
12910 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 238.550,00 021/2015 Autarquia de Saúde Decreto 26/01/2015 Decreto_021_1424881220.pdf Decreto_021.pdf_1424881220.pkcs7 Assinado
14301 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor da Divisão de Farmácia, junto à Autarquia Municipal de Saúde, o Sr. REGINALDO ZAMBIANCO 021/2016 Autarquia de Saúde Decreto 18/01/2016 Decreto_021_1453811624.pdf Decreto_021.pdf_1453811624.pkcs7 Assinado
15640 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 021/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 12/01/2017 DECRETO_021_1484309698.pdf DECRETO_021.pdf_1484309698.pkcs7 Assinado
16656 Altera o Decreto nº 09, de 09 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o vencimento do ISSQN 022/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 22/01/2018 DECRETO022_1516708951.pdf DECRETO022_1516708951.pdf Assinado
12911 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. ANGELO FELIPPE RODRIGUES MANSANO 022/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/01/2015 Decreto_022_1424881362.pdf Decreto_022.pdf_1424881362.pkcs7 Assinado
14293 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 - Superavit - Agricultura 022/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 18/01/2016 Decreto_022_1453466857.pdf Decreto_022.pdf_1453466857.pkcs7 Assinado
15641 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 245.850,00 022/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 12/01/2017 DECRETO_022_1484309802.pdf DECRETO_022.pdf_1484309802.pkcs7 Assinado
12912 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. LUCIANO JOSÉ PEREIRA 023/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/01/2015 Decreto_023_1424881489.pdf Decreto_023.pdf_1424881489.pkcs7 Assinado
14309 NOMEAR a partir de 04.01.16, para ocupar o cargo de “Assessora Executiva – CC-06”, junto à Secretaria da Assistência Social, a Sra. MARIA DALZISA PINHATI PAULO. 023/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/01/2016 Decreto_023_1453896228.pdf Decreto_023.pdf_1453896228.pkcs7 Assinado
15645 Dispõe sobre desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 023/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 12/01/2017 DECRETO_023_1484679191.pdf DECRETO_023.pdf_1484679191.pkcs7 Assinado
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