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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15652 Integra membros à Comissão de Recebimento de Bens e Serviços e Obras – CR 028/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/01/2017 DECRETO_028_1486477682.pdf DECRETO_028.pdf_1485967637.pkcs7 Assinado
16664 Dispõe sobre desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 029/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 24/01/2018 DECRETO029_1516985992.pdf DECRETO029_1516985992.pdf Assinado
12918 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, a Sra. PRISCILA CRISTINA DA SILVA LUZIA 029/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/01/2015 Decreto_029_1424882012.pdf Decreto_029.pdf_1424882012.pkcs7 Assinado
14326 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Agendamento, junto à Autarquia Municipal de Saúde, deste Executivo Municipal, o Sr. JONATAS ANDRÉ DOS SANTOS 029/2016 Autarquia de Saúde Decreto 21/01/2016 Decreto_029_1454415297.pdf Decreto_029.pdf_1454415297.pkcs7 Assinado
15653 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 430.971,27 029/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/01/2017 Decreto_029_1484917941.pdf Decreto_029.pdf_1484917941.pkcs7 Assinado
16670 Prorroga o prazo para parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 030/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 25/01/2018 DECRETO030_1517319284.pdf DECRETO030_1517319284.pdf Assinado
12919 Exonera, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. LEONARDO MORAES DA SILVA 030/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/01/2015 Decreto_030_1424882091.pdf Decreto_030.pdf_1424882091.pkcs7 Assinado
14302 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Geral da Divisão de Pronto Atendimento - PAM/UPA, junto à Autarquia Municipal de Saúde, o Sr. MIQUÉIAS MAGNO DE SOUZA ROMAGNOLO 030/2016 Autarquia de Saúde Decreto 21/01/2016 Decreto_030_1453811857.pdf Decreto_030.pdf_1453811857.pkcs7 Assinado
16668 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 94.108,87 031/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/01/2018 DECRETO031_1517319124.pdf DECRETO031_1517319124.pdf Assinado
12920 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. LEONARDO MORAES DA SILVA 031/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/01/2015 Decreto_031_1424882143.pdf Decreto_031.pdf_1424882143.pkcs7 Assinado
14327 Nomear, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisora Geral da Divisão de Pronto Atendimento - PAM/UPA, junto à Autarquia Municipal de Saúde, deste Executivo Municipal, a Sra. PRISCILA DOS SANTOS VIEIRA SALVIATTO 031/2016 Autarquia de Saúde Decreto 21/01/2016 Decreto_031_1454415423.pdf Decreto_031.pdf_1454415423.pkcs7 Assinado
15654 EXONERAR a partir de 19.01.17 do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Tributação – CC-01, junto a Secretaria da Fazenda, o Sr. PAULO ANDRADE CURY HARFUCH. 031/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/01/2017 DECRETO_031_1484918003.pdf DECRETO_031.pdf_1484918003.pkcs7 Assinado
16669 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 138,02 032/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/01/2018 DECRETO032_1517319170.pdf DECRETO032_1517319170.pdf Assinado
12921 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, a Sra. RENATA CONCENCIO VALIN 032/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/01/2015 Decreto_032_1424882196.pdf Decreto_032.pdf_1424882196.pkcs7 Assinado
14303 Homologa Resolução Conjunta do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 032/2016 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 21/01/2016 Decreto_032_1453811908.pdf Decreto_032.pdf_1453811908.pkcs7 Assinado
15655 Nomeia, cumulativamente e interinamente, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Tributação, junto da Fazenda, a Sra. SUELI APARECIDA DE FREITAS PEREIRA 032/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/01/2017 DECRETO_032_1484918041.pdf DECRETO_032.pdf_1484918041.pkcs7 Assinado
16671 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional 033/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/01/2018 DECRETO033_1517407418.pdf DECRETO033_1517407418.pdf Assinado
12922 Exonera, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, a Sra. CINTIA SOCORRO DA SILVA 033/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 27/01/2015 Decreto_033_1424882567.pdf Decreto_033.pdf_1424882567.pkcs7 Assinado
14320 Estabelece a Programação Financeira da Receita Mensal, e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Apucarana, para o exercício de 2016 033/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 26/01/2016 Decreto_033_1454085845.pdf Decreto_033.pdf_1454085845.pkcs7 Assinado
15661 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 033/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 19/01/2017 DECRETO033pdf_1500648636. DECRETO033pdfpkcs7_1500648636. Assinado
16672 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 - SUPERAVIT 034/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/01/2018 DECRETO034_1517407463.pdf DECRETO034_1517407463.pdf Assinado
12923 Exonera, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, a Sra. MEIRE KETERINE BOSSO 034/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 27/01/2015 Decreto_034_1424882901.pdf Decreto_034.pdf_1424882901.pkcs7 Assinado
14321 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.400,00 - AMS 034/2016 Autarquia de Saúde Decreto 26/01/2016 Decreto_034_1454085970.pdf Decreto_034.pdf_1454085970.pkcs7 Assinado
15684 Regulamenta a Lei Municipal nº 074/16, de 21 de novembro de 2016, que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Apucarana (SIM - Apucarana) 034/2017 Secretaria da Agricultura Decreto 19/01/2017 Decreto_034_1486044275.pdf Decreto_034.pdf_1486044275.pkcs7 Assinado
12924 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. RODRIGO ALEXANDRE FLORINTINO 035/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/01/2015 Decreto_035_1424882969.pdf Decreto_035.pdf_1424882969.pkcs7 Assinado
14331 NOMEAR a partir de 11.01.16, para ocupar o cargo de “Supervisora do Clube da Sabedoria – CC-04”, junto à Secretaria da Assistência Social, a Sra. SAMIRA ELENA CASSARO 035/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/01/2016 Decreto_035_1454502462.pdf Decreto_035.pdf_1454502462.pkcs7 Assinado
15662 Declara de utilidade pública área de terras que especifica, para fins de desapropriação pelo Município, objetivando alargamento e regularização da Rua Antonio José de Oliveira 035/2017 Secretaria de Obras Decreto 20/01/2017 DECRETO_035_1485953153.pdf DECRETO_035.pdf_1485953153.pkcs7 Assinado
15663 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Projetos Culturais, junto Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, o Sr. RAPHAEL BRANCO DE ARAÚJO 036/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/01/2017 DECRETO_036_1485953442.pdf DECRETO_035.pdf_1485953442.pkcs7 Assinado
16673 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 - SUPERAVIT - Republicado 035/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 30/01/2018 DECRETO035R_1523369120.pdf DECRETO035R_1523369120.pdf Assinado
16674 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 690.000,00 - ANULAÇÃO AME 036/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/01/2018 DECRETO036_1517407573.pdf DECRETO036_1517407573.pdf Assinado
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