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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16715 Designar servidora para integrar a Comissão Processante nº 015/2017 033/2018 Autarquia de Saúde Portaria Portarian332018_1518108360.pdf Portarian332018_1518108360.pdf Assinado
19731 Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para o COVID-19 em Apucarana 193/2020 Gabinete Decreto DECRETO193_1588798785.pdf Assinado
18222 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sra. DANIELE SCHERBATY , portadora do RG 62919573-0 e inscrito no CPF 055.216.999-45 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 28/03/2019. 087/2019 Autarquia de Saúde Portaria DANIELESCHERBATY_1555358311.tif DANIELESCHERBATY_1555358311.tif Assinado
20063 Designa a servidora MARIA JOSÉ ROSSI DA SILVA, para exercer as funções de TESOUREIRA 401/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria PORTARIA401SGP_1597672759.pdf Assinado
20111 Altera dispositivo do Decreto nº 168, de 22/04/2020 que estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos como Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais, Estúdios, Academias de Lutas e áreas afins 453/2020 Autarquia de Saúde Decreto DECRETO453_1598629221.pdf DECRETO453_1598563861.pdf Assinado
16716 Designar servidora para integrar a Comissão Processante nº 001/2018 034/2018 Autarquia de Saúde Portaria Portarian342018_1518108395.pdf Portarian342018_1518108395.pdf Assinado
18780 Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do GUSTAVO DANTE DA SILVA 269/2019 Gabinete Decreto Decreto269LUTODelegadoDante_1564930926.pdf Decreto269LUTODelegadoDante_1564930926.pdf Assinado
18569 Altera a Portaria nº 123/2019 para substituir membros da Comissão Processante nº 03/2019. 190/2019 Autarquia de Saúde Portaria PORTARIA19019_1559570324.pdf PORTARIA19019_1559570324.pdf Assinado
16714 Designar servidora para integrar a Comissão Processante nº 014/2017 032/2018 Autarquia de Saúde Portaria Portarian322018_1518108290.pdf Portarian322018_1518108290.pdf Assinado
16094 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal Sra. JOSIANE CANIATO, portador (a) do RG: 103330823 e CPF: 089.064.689-97 do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO a partir de 19 de junho de 2017. 158/2017 Autarquia de Saúde Portaria PORTARIA_158-17_001_1499365264.jpg PORTARIA_158-17_001_1499365264.jpg Assinado
16717 Designar servidora para integrar a Comissão Processante nº 002/2018 035/2018 Autarquia de Saúde Portaria Portarian352018_1518108431.pdf Portarian352018_1518108431.pdf Assinado
18555 TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da Sra. DANIELE SCHERBATY, portadora do RG: 629195730 e inscrita no CPF: 055.216.999-45, realizada através da Portaria nº 087/2019. 165/2019 Autarquia de Saúde Portaria portaria1652019_1559131020.pdf portaria1652019_1559131020.pdf Assinado
18585 Institui a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO - TRAUMA CRANIANO VIOLENTO, no Município de Apucarana. 064/2019 Gabinete Lei LEI064_1559845004.pdf Assinado
16473 Recomendação Administrativa nº 20/2017 do Hospital da Providência - Cesáreas 020/2017 Autarquia de Saúde Aviso HOSPITALDAPROVIDENCIA_1510855354.pdf HOSPITALDAPROVIDENCIA_1510855354.pdf Assinado
17295 TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público, sob o regime estatuário, para provimento de vagas do seu quadro de pessoal. 016/2018 Autarquia de Saúde Edital EditalAMSConcurso2018_1530883486.pdf Assinado
18221 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sra. DANIELE SCHERBATY , portadora do RG 62919573-0 e inscrito no CPF 055.216.999-45 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 28/03/2019. 087/2019 Autarquia de Saúde Portaria DANIELESCHERBATY_1555358286.tif DANIELESCHERBATY_1555358286.tif Assinado
20164 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.650.000,00 483/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 17/09/2020 Decreto483_1600438027.pdf Assinado
20165 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.801,00 484/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 17/09/2020 Decreto484_1600438061.pdf Assinado
20163 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 482/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 17/09/2020 Decreto482_1600437984.pdf Assinado
20155 Estabelece as medidas de prevenção e controle da COVID-19 para o funcionamento de piscinas e saunas localizadas em clubes, chácaras e condomínios no Município de Apucarana 478/2020 Autarquia de Saúde Decreto 16/09/2020 Decreto478_1600273692.pdf Assinado
20159 Dispõe sobre os serviços de reforma, construção, pintura e limpeza nos cemitérios 480/2020 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 15/09/2020 DECRETO480_1600353995.pdf Assinado
20156 Edital de convocação para Audiência Pública - PLOA 2021. 021/2020 Gabinete Edital 15/09/2020 edital212020_1600285767.pdf Assinado
20162 Nomeia a Sra. Daiane Aparecida dos Santos para ocupar o cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público - AGENTE DE TRÂNSITO 438/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 15/09/2020 438DAIANEAPARECIDADOSSANTOS2_1600354494.pdf Assinado
20151 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.000,00 474/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 14/09/2020 DECRETO474_1600173871.pdf Assinado
20153 Institui o Grupo de Trabalho para aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal "Aldir Blanc" que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública no Município de Apucarana 477/2020 Fundação Cultural de Apucarana Decreto 14/09/2020 DECRETO477_1600174016.pdf Assinado
20150 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 104.500,00 473/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 14/09/2020 DECRETO473_1600173828.pdf Assinado
20154 Altera o Decreto nº 169, de 22 de abril de 2020, estabelecendo novas medidas de prevenção e controle da COVID-19 no funcionamento do shopping e seus estabelecimentos internos 476/2020 Gabinete Decreto 14/09/2020 DECRETO476_1600199942.pdf Assinado
20157 Implantar o NEPS (núcleo de ensino permanente em saúde) no SAMU Regional Centro Norte, a partir de 14/09/2020. 262/2020 Autarquia de Saúde Portaria 14/09/2020 NEPSSAMU_1600348896.pdf NEPSSAMU_1600348896.pdf Assinado
20158 Regulamenta as ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural de Apucarana, na forma da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, e do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 479/2020 Gabinete Decreto 14/09/2020 DECRETO479_1600353950.pdf Assinado
20152 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 234.000,00 475/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 14/09/2020 DECRETO475_1600173924.pdf Assinado
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