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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20111 Altera dispositivo do Decreto nº 168, de 22/04/2020 que estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos como Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais, Estúdios, Academias de Lutas e áreas afins 453/2020 Autarquia de Saúde Decreto DECRETO453_1598629221.pdf DECRETO453_1598563861.pdf Assinado
16094 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal Sra. JOSIANE CANIATO, portador (a) do RG: 103330823 e CPF: 089.064.689-97 do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO a partir de 19 de junho de 2017. 158/2017 Autarquia de Saúde Portaria PORTARIA_158-17_001_1499365264.jpg PORTARIA_158-17_001_1499365264.jpg Assinado
16716 Designar servidora para integrar a Comissão Processante nº 001/2018 034/2018 Autarquia de Saúde Portaria Portarian342018_1518108395.pdf Portarian342018_1518108395.pdf Assinado
18569 Altera a Portaria nº 123/2019 para substituir membros da Comissão Processante nº 03/2019. 190/2019 Autarquia de Saúde Portaria PORTARIA19019_1559570324.pdf PORTARIA19019_1559570324.pdf Assinado
20063 Designa a servidora MARIA JOSÉ ROSSI DA SILVA, para exercer as funções de TESOUREIRA 401/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria PORTARIA401SGP_1597672759.pdf Assinado
18222 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sra. DANIELE SCHERBATY , portadora do RG 62919573-0 e inscrito no CPF 055.216.999-45 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 28/03/2019. 087/2019 Autarquia de Saúde Portaria DANIELESCHERBATY_1555358311.tif DANIELESCHERBATY_1555358311.tif Assinado
18780 Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do GUSTAVO DANTE DA SILVA 269/2019 Gabinete Decreto Decreto269LUTODelegadoDante_1564930926.pdf Decreto269LUTODelegadoDante_1564930926.pdf Assinado
16715 Designar servidora para integrar a Comissão Processante nº 015/2017 033/2018 Autarquia de Saúde Portaria Portarian332018_1518108360.pdf Portarian332018_1518108360.pdf Assinado
19731 Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para o COVID-19 em Apucarana 193/2020 Gabinete Decreto DECRETO193_1588798785.pdf Assinado
16714 Designar servidora para integrar a Comissão Processante nº 014/2017 032/2018 Autarquia de Saúde Portaria Portarian322018_1518108290.pdf Portarian322018_1518108290.pdf Assinado
16717 Designar servidora para integrar a Comissão Processante nº 002/2018 035/2018 Autarquia de Saúde Portaria Portarian352018_1518108431.pdf Portarian352018_1518108431.pdf Assinado
18555 TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da Sra. DANIELE SCHERBATY, portadora do RG: 629195730 e inscrita no CPF: 055.216.999-45, realizada através da Portaria nº 087/2019. 165/2019 Autarquia de Saúde Portaria portaria1652019_1559131020.pdf portaria1652019_1559131020.pdf Assinado
18585 Institui a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO - TRAUMA CRANIANO VIOLENTO, no Município de Apucarana. 064/2019 Gabinete Lei LEI064_1559845004.pdf Assinado
16473 Recomendação Administrativa nº 20/2017 do Hospital da Providência - Cesáreas 020/2017 Autarquia de Saúde Aviso HOSPITALDAPROVIDENCIA_1510855354.pdf HOSPITALDAPROVIDENCIA_1510855354.pdf Assinado
17295 TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público, sob o regime estatuário, para provimento de vagas do seu quadro de pessoal. 016/2018 Autarquia de Saúde Edital EditalAMSConcurso2018_1530883486.pdf Assinado
18221 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sra. DANIELE SCHERBATY , portadora do RG 62919573-0 e inscrito no CPF 055.216.999-45 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 28/03/2019. 087/2019 Autarquia de Saúde Portaria DANIELESCHERBATY_1555358286.tif DANIELESCHERBATY_1555358286.tif Assinado
20353 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 9.000,00 632/2020 Autarquia de Saúde Decreto Decreto632_1607956970.pdf Assinado
20795 Divulga a previsão de data para a aplicação das provas objetivas e de redação do Concurso Público aberto pelo Edital nº 01/2020 005/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de concurso 16/04/2021 EDITALAME005_1618601736.pdf Assinado
20790 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos para despesas de pequena monta e de pronto pagamento 113/2021 Autarquia de Saúde Portaria 15/04/2021 PORTARIA113_1618601494.pdf Assinado
20794 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.000,00 266/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 15/04/2021 DECRETO266_1618601636.pdf Assinado
20793 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 265/2021 Autarquia de Saúde Decreto 15/04/2021 DECRETO265_1618601605.pdf Assinado
20792 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos para despesas de pequena monta e de pronto pagamento 115/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 15/04/2021 PORTARIA115_1618601572.pdf Assinado
20791 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos para despesas de pequena monta e de pronto pagamento 114/2021 Secretaria de Serviços Públicos Portaria 15/04/2021 PORTARIA114_1618601535.pdf Assinado
20789 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 264/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 14/04/2021 DECRETO264_1618519901.pdf Assinado
20787 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 028, de 22 de maio de 2017 019/2021 Gabinete Lei 14/04/2021 LEI019_1618519739.pdf Assinado
20788 Autoriza a desafetação, para fins de alienação, a título de investidura, do bem público municipal 020/2021 Gabinete Lei 14/04/2021 LEI020_1618519798.pdf Assinado
20786 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 410.650,00 263/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/04/2021 DECRETO263_1618519843.pdf Assinado
20784 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 29.642,00 261/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/04/2021 DECRETO261_1618519239.pdf Assinado
20785 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.602,76 262/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/04/2021 DECRETO262_1618519511.pdf Assinado
20781 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 22.000,00 259/2021 Autarquia de Saúde Decreto 12/04/2021 DECRETO259_1618422767.pdf Assinado
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